sábado, 21 de novembro de 2020

Portugal | António Costa anunciou as novas medidas do estado de emergência

Covid-19: Uma a uma, estas são as novas medidas do estado de emergência (que incluem grandes restrições de mobilidade durante vários dias)

António Costa anunciou as medidas este sábado e incluem grandes restrições "da liberdade individual" - expressão utilizada pelo próprio primeiro-ministro. Foram também anunciados apoios económicos

MEDIDAS GERAIS

.Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho

. Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de  2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro

. Suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro

. Tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro

. Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e  7 de dezembro

MAPA DE RISCO

Portugal partido em quatro zonas de risco: risco extremamente elevado quando há mais de 960 casos de covid por 100 mil habitantes (há 47 concelhos nestas condições); risco muito elevado quando há entre 480 e 960 casos de covid por 100 mil habitantes (há 80 concelhos nestas condições); risco elevado quando há entre 240 e 480 casos de covid por 100 mil habitantes (há 86 concelhos nestas condições); risco moderado quando há até 240 casos de covid por 100 mil habitantes (há 65 concelhos nestas condições) - a lista de concelhos está disponível AQUI

. 17 concelhos saem da lista de risco elevado: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Golegã, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vila Flor

RESTRIÇÕES NOS CONCELHOS COM MAIS DE 240 CASOS POR 100 MIL HABITANTES

. Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias

. Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório

. Manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30

RESTRIÇÕES ADICIONAIS NOS CONCELHOS COM MAIS DE 480 CASOS (JUNTAM-SE ÀS ANTERIORES)

. Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dez: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h

. Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (véspera de feriados): encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h

MEDIDAS DE APOIO ECONÓMICO

. Apoiar.pt: 1.550 M€ (750 M€+ 160 M€ a fundo perdido)

. Acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva

. Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral

. Apoio à restauração

. Na próxima semana: rendas comerciais

Expresso

VER MAIS EM EXPRESSO

Portugal | Falar menos, falar melhor

Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Foram todos muito humildes na hora de concluir que nem sempre a mensagem tem chegado de forma percetível aos cidadãos.

O Governo, o presidente da República e as diferentes autoridades de saúde. Mas depois ninguém parece ter aprendido com os erros. Que sentido faz o presidente da República ou o primeiro-ministro receberem os partidos antes de serem aplicadas novas restrições para, depois, da Esquerda à Direita, e no final de cada encontro, cada um vir anunciar, às pinguinhas, uma medida avulsa que Marcelo Rebelo de Sousa ou António Costa deixaram escapar? Dá certamente bons títulos de jornal e até pode ter a vantagem de ir preparando as consciências. Mas é, do ponto de vista de uma estratégia comunicacional que se pretende clara e direcionada, anacrónico. Transforma uma coisa séria num segredo de polichinelo. O mesmo podemos dizer dos encontros com os especialistas em saúde pública, donde saem teorias contrárias sobre caminhos a seguir, estudos que fazem cair por terra verdades recentes, enfim, mais desinformação atirada para os ouvidos de quem, como qualquer cidadão comum, está cansado de um assunto único e desagradável. Num mês, a maioria das infeções são contraídas em contexto familiar, as escolas não representam perigo e os restaurantes têm que fechar mais cedo porque são um potencial foco de contágio, noutro mês não há provas sobre o contexto de maior perigosidade interfamiliar, os números entre os jovens são alarmantes e os restaurantes afinal não são perigosos. Demasiadas contradições dão numa coisa: cada um ouve apenas o que lhe interessa. Cabe ao Governo e ao presidente da República poupar as balas para quando elas forem necessárias. Falar muito não é falar bem. Isso até podia fazer sentido na primeira fase do combate. Agora não. Agora já estamos mais resistentes ao susto. E ainda vai ser preciso que nos assustem mais um pouco.

*Diretor-adjunto

Portugal passa os 250 mil casos de covid-19 e soma mais 62 mortos

Portugal somou o terceiro dia consecutivo com mais de seis mil casos de covid-19 e ultrapassou as 250 mil infeções desde o início da pandemia. Mais 62 óbitos registados.

Em termos de óbitos, há mais 62 anotados nas últimas 24 horas, para um total de 3824. Das vidas perdidas nas últimas 24 horas, o Norte chora por mais 24 pessoas (1783 no total) e 23 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, que já perdeu 1401 pessoas por causas associadas à covid-19.

A Região Centro perdeu mais nove vidas, de um total de 487 desde o início da pandemia, enquanto no Alentejo há mais cinco óbitos, para um acumulado de 94. Num dia em que a morte por covid-19 tocou todo o território continental, há mais uma vítima fatal no Algarve (42 no total).

Nas ilhas, não há registos mortais recentes. Nos Açores perderam-se 15 vidas, a última a 12 de maio, e na Madeira duas, a mais recente no dia 9 de novembro.

Nos hospitais a pressão diminuiu, com menos 54 internados (3025 no total), mas os doentes a inspirar mais cuidados são agora 485 (mais quatro).

Há mais 6379 recuperados da doença, um dos registos diários mais elevados de sempre, que aumenta para 169379 o número de pessoas que superaram a covid-19.

Contas feitas, há mais 31 casos ativos da doença em Portugal, para um total de 82767, e mais 112 pessoas em vigilância, num acumulado de 80521.

Sahara Marroquino versus Sahara Ocidental: De Gdim Izik a Guerguerat

Raúl M. Braga Pires* | Diário de Notícias | opinião 

O mês de Novembro é sempre complicado em Marrocos, já que vários acontecimentos históricos se celebram durante este mês. Desde logo a Marcha Verde, de 06 de Novembro de 1975, que este ano comemorou 45 anos. Esse dia marcou o avanço de mais de 300 mil marroquinos que, às ordens do então Rei Hassan II, avançaram sobre o então sahara Espanhol, uma colónia africana sob administração espanhola, à imagem dos actuais enclaves de Ceuta e Melilla, no Mediterrâneo. Hassan II, antecipando a saída espanhola, avança porque em política não há vazios. Enquanto Marrocos avança para sul, a Mauritânia de Moktar Ould Daddah, o primeiro Presidente da agora República Islâmica, avança para norte e, o Sahara fica, grosso modo, dividido ao meio entre marroquinos e mauritanianos. A Mauritânia retira-se em 1979, pelos elevados custos a que a sua presença militar comportava e, também, para não antagonizar marroquinos e argelinos, já que se trata(va) do elo mais fraco entre os três, com quem tem fronteiras e de quem depend(e)ia economicamente. Dá-se também a coincidência de a polisario ter sido fundada em Zouerate, na Mauritânia, em 1973, localidade a partir da qual iniciou a luta armada contra a presença espanhola. Esta retirada mauritaniana é regulada com Marrocos, que passa a administrar efectivamente a totalidade do território actualmente em disputa. De forma telegráfica, as Nações Unidas colocaram o Sahara Ocidental no mesmo patamar de Timor-Leste sob ocupação indonésia e apresentou como solução, em 1991 e em sintonia com Marrocos e com a polisario, a realização de um referendo para a população local se pronunciar sobre se quer ser independente ou confirmar a soberania marroquina. A realização do referido referendo nunca aconteceu e nem faz já parte dos relatórios onusianos sobre a disputa, sendo no entanto esta a âncora, ainda hoje, dos sahraouis independentistas.

Outro acontecimento recente do "Novembro sahraoui" foi Gdim Izik em 2010. Tratou-se de um protesto interessante por todas as características envolvidas. A partir de 08 de Outubro um grupo de contestatários sahraouis iniciou um acampamento, 12 km a sudeste de Lâayoune, como forma de protesto pela forma discriminatória como as autoridades marroquinas os tratavam. Este acampamento foi crescendo ao longo de um mês, sendo que era a base nocturna do protesto. Ou seja, durante o dia os aderentes iam para a cidade trabalhar e à noite reuniam-se no acampamento num protesto festivo com todas as características de uma população de raiz nómada. De 5 mil "campistas" na primeira semana, rapidamente se passou a 14 mil em Novembro. Recordo que na altura o pormenor que mais me impressionou foram os cerca de 8 mil sacos de plástico distribuídos diariamente, necessários à recolha de lixo e dejetos humanos. Ou seja, era impossível as autoridades marroquinas não detectarem toda esta logística em movimento, numa das regiões mais policiadas do Mundo. Neste caso, como no da semana passada em Guerguerat, Marrocos voltou ao "modus operandi" do falecido Hassan II, que se explica num dito português. O do "deixa-os poisar", enquanto mediatiza a insubordinação internacionalmente em seu favor e, a 08 de Novembro de 2010, 2 dias após a celebração dos 35 anos da Marcha Verde, pura e simplesmente varreu o acampamento, acabando com o protesto, sem mortos e com 3 mil detidos.

Covid-19: África com mais 418 mortos e 14.287 infetados nas últimas 24 horas

Redação, 21 nov 2020 (Lusa) - África registou 418 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, aumentando para 49.099 o total de vítimas mortais pelo novo coronavírus, que já infetou 2.043.462 pessoas no continente, segundo dados oficiais.

Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o novo coronavírus infetou nas últimas 24 horas mais 16.621 pessoas nos 55 Estados-membros da organização, e o número de recuperados em igual período foi de 14.287, para um total de 1.728.682.

O maior número de casos de infeção e de mortos regista-se na África Austral, com 855.469 infeções e 22.355 mortos por covid-19. Nesta região, a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza um total de 762.763 casos de infeção e 20.759 mortes.

O Norte de África é a segunda zona mais afetada pela pandemia, registando um total de 672.511 pessoas infetadas e 17.847 mortos.

Na África Oriental, há 251.303 casos e 4.885 vítimas mortais, na África Ocidental, o número de infeções é de 200.493, com 2.835 mortos, e a África Central regista 63.686 casos e 1.177 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 6.521 mortos e 112.318 infetados, seguindo-se Marrocos, que contabiliza 5.182 vítimas mortais e 316.260 casos de infeção.

Entre os seis países mais afetados estão também a Argélia, que regista 72.755 infeções e 2.221 mortos, a Etiópia, que contabiliza 104.879 casos de infeção e 1.620 vítimas mortais, e a Nigéria, com 65.982 infetados e 1.165 mortos.

Em relação aos países africanos que têm o português como língua oficial, Angola regista 334 óbitos e 14.267 casos, seguindo-se Moçambique (121 mortos e 14.877 casos), Cabo Verde (104 mortos e 10.152 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.121 casos), Guiné-Bissau (43 mortos e 2.421 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 974 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, a 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infeção, a 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.360.914 mortos resultantes de mais de 56,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.762 pessoas dos 249.498 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

MLL // FPA

Cabo Delgado: Mueda é o próximo distrito a ser ocupado pelos terroristas?

MOÇAMBIQUE

Sim, acredita Joseph Hanlon. E o académico prevê que o Governo moçambicano possa ficar muito nervoso se Mueda for ocupado. "Estão a subir a montanha, para longe das áreas muçulmanas e a lutar contra os Makondes".

Mueda poderá ser o próximo distrito a ser ocupado pelos terroristas, depois de Mocímboa da Praia e Muidumbe. Foi neste último distrito onde os terroristas fizeram a sua demonstração de força. Aí, em finais de outubro, decapitaram, destruíram e ocuparam. Ferosa Zacarias, diretora do Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM), conhece o terreno e conta que "das 26 aldeias que compõem o distrito de Muidumbe, 24 foram tomadas ou invadidas. Só temos informações de que os insurgentes não atacaram duas". 

Mas o início do domínio insurgente começou antes, em março tomaram o porto e aeroporto de Mocímboa da Praia e em agosto os terroristas anunciaram a tomada do distrito. Conversámos sobre a tendência expansionista dos terroristas com o académico e jornalista Joseph Hanlon.

DW África: Mocímboa da Praia está nas mãos dos terroristas desde agosto passado e Muidumbe segue pelo mesmo caminho. Está mais do que claro que a intenção dos insurgentes é de uma ocupação da província...

Joseph Hanlon (JH): Não, mas está claro que querem ocupar boa parte da província, particulamente a região norte de Cabo Delgado, que lhes possa permitir manter uma ligação com os insurgentes do sul da Tanzânia. O que estamos a ver no momento é literalmente uma subida. Os Makondes estão baseados no planalto de Mueda e Muidumbe é a descida do planalto em direção a Mocímboa da Praia, que já está sob seu controlo. O que eles estão a fazer é subir a montanha, para longe das áreas tradicionalmente muçulmanas, e a lutar contra os Makondes para tentar ocupar Mueda.

Cabo Delgado: Jornalistas que fugiram para matas estão a salvo, diz FORCOM

MOÇAMBIQUE

Jornalistas de rádio comunitária relatam acúmulo de corpos expostos nas aldeias e crianças abandonadas a vaguear pelas estradas em Muidumbe. Forças do Governo dizem que recuperaram o controlo do distrito.

Todos os jornalistas de uma rádio comunitária de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estão a salvo depois de terem fugido para o mato após um ataque em Muidumbe. A informação foi divulgada num comunidade pelo Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM).

Os nove jornalistas da rádio São Francisco de Assis, em Muidumbe, "sobreviveram 15 dias nas matas". Aos poucos e após percorrerem longas distâncias a pé, com familiares, incluindo crianças, os sobreviventes conseguiram alcançar localidades seguras.

A jornalista Beatriz João deu um testemunho na nota divulgada pelo FORCOM, afirmando que "a situação está descontrolada, há muitas crianças sozinhas e perdidas nas matas". Conta que se cruzou com crianças "enquanto caminhava quilómetros em direção a Montepuez [onde agora se refugia]".

Portugal | Quanto custa informar pela metade?

É já tradição, no quadro das discussões orçamentais, o apontar de baterias, por parte da maioria da comunicação social, contra as medidas oriundas «da esquerda», classificadas como despesistas.

«Pacote negociado com a esquerda custa mais de mil milhões». O destaque na primeira página do Jornal de Negócios, desta quinta-feira, ilustra bem que a forma de passar a informação é já uma mensagem.

Pese embora na mesma capa se diga também que o Governo está a avaliar propostas do PSD na ordem dos 700 milhões de euros, o ponto de partida informativo ficou lançado no primeiro grande título.

Por um lado, regista-se um «esquecimento» sistemático em dar destaque, nas primeiras páginas dos jornais nacionais, a propostas «da esquerda», que, a ser implementadas, permitiram arrecadar milhares de milhões de euros em receitas para o Estado. Medidas essas que passam por ir buscar o dinheiro onde ele está, nomeadamente aos lucros dos grandes grupos económicos e às grandes fortunas.

Portugal | Costa anuncia hoje novas medidas para estado de emergência


Restrições à circulação entre concelhos podem ser conhecidas este sábado. Diploma que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência foi aprovado sexta-feira no Parlamento e Presidente da República já admitiu que não será a última vez

Perto de 8,4 milhões de portugueses estão abrangidos pelos recolher obrigatório imposto pelo Governo para este fim-de-semana, entre as 13:00 e as 05:00. Mas ainda hoje serão conhecidas novas medidas de combate à pandemia que poderão fazer aumentar este número.

O primeiro-ministro António Costa anuncia este sábado o conjunto de medidas que irão executar o decreto presidencial que prorroga por mais 15 dias, até 8 de dezembro, o estado de emergência em Portugal, aprovado na sexta-feira no Parlamento, com o objetivo de conter a pandemia.

A autorização para prolongar o estado de emergência a partir do próximo dia 24 e até 8 de dezembro teve votos contra do PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, enquanto BE, CDS-PP e PAN se abstiveram. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já admitiu que esta não será a última prorrogação e até já foi preparando os portugueses para um Natal com regras de restrição.

Até porque se prevê que o pico de contágios desta segunda vaga da pandemia possa ocorrer só na próxima semana. No final do debate parlamentar que viabilizou a prorrogação do estado de emergência, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, admitiu que o número de concelhos com elevados níveis de contágio vai aumentar, passando agora as duas centenas, e adiantou que o Governo "continuará" a atuar em termos de medidas restritivas com base numa lógica de diferenciação ao nível local. Também o ministro deu como quase certo que, dentro de 15 dias, o Parlamento volte a reunir-se para deliberar sobre um novo decreto presidencial para a segunda prorrogação do estado de emergência.

Manifestação em Luanda: Ativistas enviam carta à PGR

Promotores da manifestação marcada para 21 de novembro pedem abertura de inquéritos para apurar responsabilidade por enriquecimento ilícito de vários agentes públicos, incluindo João Lourenço e José Eduardo dos Santos .

Na carta enviada ao Procurador-Geral da República de Angola a que a agência de notícias Lusa teve acesso, os cinco organizadores pedem a Helder Pitta Grós que investigue o crime de "associação criminosa praticada pela direção do MPLA liderada pelo senhor José Eduardo dos Santos [ex-Presidente da República] que institucionalizou a política de acumulação primitiva de capital" que se traduziu na prática de crimes de corrupção.

Também o atual Presidente João Lourenço é visado, já que a carta pede à PGR que investigue "a maneira como se tornou num dos donos do Banco Sol e do Banco Angolano de Investimento", bem com a responsabilidade civil e criminal do seu chefe de gabinete, Edeltrudes Costa, com base nas denúncias de enriquecimento ilícito feitas pela TVI.

Angola | Advogado de Inocêncio de Matos recusou autópsia por falta de fotógrafo

Ministério Público não permitiu entrada de fotógrafo na autópsia marcada para esta sexta-feira (20.11). Advogado Zola Bambi defende que "havendo dúvidas quanto à primeira autópsia", "é essencial ter imagens do corpo".

O advogado da família de Inocêncio de Matos, o jovem morto na manifestação de 11 de novembro em Luanda, rejeitou, esta sexta-feira (20.11), participar na autópsia do corpo por não ter sido autorizada a entrada de um fotógrafo.

Em declarações à Lusa, Zola Bambi adiantou que a autópsia iria ser realizada esta sexta-feira de manhã, na morgue central do hospital Josina Machel, mas acabou por não se concretizar, pois o representante do Ministério Público não permitiu a entrada de um fotógrafo, como tinha sido requerido. "Em nenhum momento nos disseram que o fotógrafo não podia estar presente", frisou.

Inocêncio de Matos, estudante de 26 anos, morreu na sequência da manifestação da semana passada, em circunstâncias ainda por esclarecer.

Bissau | Sissoco Embaló sobre Nino Vieira: "Há crimes que não prescrevem"

Questionado sobre o arquivamento do processo sobre o homicídio do antigo chefe de Estado, após um encontro com familiares de Nino Vieira (foto), o Presidente da Guiné-Bissau disse não saber "se está arquivado ou não".

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou  terça-feira (17.11) que "há crimes que não prescrevem", referindo-se ao processo sobre o homicídio do antigo chefe de Estado Nino Vieira, e quando questionado pelos jornalistas sobre o seu arquivamento.

Umaro Sissoco Embaló, falava aos jornalistas, após um encontro com familiares de Nino Vieira. "Eu sou o Presidente da República, Presidente da concórdia nacional, da reconciliação. Eu não sei se o processo está arquivado. Se dizem que o processo está arquivado, não sou delegado do Ministério Público ou Procurador-Geral da República e não sei se está arquivado ou não", acrescentou o chefe de Estado guineense.

Umaro Sissoco Embaló voltou a afirmar que Nino Vieira, assassinado em março de 2009, é uma figura lendária e património do Estado da Guiné-Bissau. "Este homem libertou a Guiné-Bissau e permitiu-nos hoje ser livres", disse.

Os restos mortais de Nino Vieira, que estavam no cemitério de Bissau, foram na segunda-feira trasladados para a fortaleza da Amura, onde já estão sepultados os antigos presidentes eleitos Malam Bacai Sanha e Kumba Ialá e Amílcar Cabral, pai da nação guineense.

Alguns filhos de Nino Vieira criticaram a forma como o processo foi feito, apesar de aceitarem que os restos mortais do antigo Presidente sejam postos na Amura.

João Bernardo Nino Vieira declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau a 24 de setembro de 1973 e foi o primeiro presidente eleito democraticamente no país.

Nino Vieira foi assassinado na sua residência em Bissau, em março de 2009, horas depois de o antigo chefe das forças armadas ter sido morto numa explosão no Estado-Maior.

O Ministério Público guineense realizou uma investigação, mas o processo acabou por ser arquivado por falta de acusação.

Deutsche Welle | Lusa

Governação na Guiné-Bissau mostra sinais de declínio

É mais um documento de uma entidade estrangeira a colocar o país em situação de desvantagem, por incumprimento de alguns indicadores: relatório da Fundação Mo Ibrahim aponta para "deteriorações" na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau está na 41.ª posição do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2020, mas mostra sinais preocupantes de declínio recente, segundo o relatório publicado na segunda-feira (16.11). 

De acordo com o relatório da Fundação Mo Ibrahim, apesar dos progressos relevantes nas categorias de Segurança e Estado de Direito e Participação, Direitos e Inclusão, a Guiné-Bissau registou "deteriorações" nas categorias de "Desenvolvimento Humano" e "Bases para as oportunidades económicas".

O documento, que espelha a realidade guineense, indica que o país atingiu 41,4 pontos em 2019, mais 2,8 do que em 2010, mas sublinha que a Guiné-Bissau alcançou o pior desempenho da África Ocidental.

Como foi reconstruído o capitalismo na Rússia

Putin afasta famílias oligarcas

The Ister *

A década de 1990 foi uma época de imenso sofrimento para o povo russo. Quando o colapso iminente da URSS se tornou perceptível, iniciados como Nikolai Kruchina, Viktor Geraschenko e Leonid Veselovsky criaram um grupo de planeamento a fim de assegurar a influência contínua de funcionários da era soviética, transferindo activos do estado russo para empresas de fachada offshore, despojando riquezas do país. Uma dessas empresas offshore, a FIMACO , foi usada para roubar cerca de US$50 mil milhões e transferi-los para o exterior. Viktor Gerashchenko, o chefe do banco central da Rússia, enviou um memorando a exigir que as transferências da FIMACO fossem cobertas. Por meio desse saque foi gerado o capital líquido usado pelos futuros oligarcas para construírem suas fortunas. Um dos primeiros beneficiários desse acordo foi Mikhail Khodorkovsky , que começara sua carreira como um funcionário soviético menor e cujo conglomerado de petróleo Yukos estava ligado à FIMACO. Em troca da sua ajuda, Viktor Gerashchenko mais tarde recebeu de Khodorkovsky o cargo de presidente da Yukos.

Em 1991, a União Soviética finalmente entrou em colapso. Em Agosto daquele ano, o tesoureiro estatal Nikolai Kruchina , responsável pelas reservas de ouro da Rússia, morreu ao cair da sua janela. Ele havia sido membro do grupo de planeamento que originou a trama para roubar bens do Estado. Seu sucessor Georgy Pavlov dois meses depois caiu mortalmente de uma janela: os oligarcas estavam a limpar a casa.

Em Setembro, o banco central russo anunciou que as reservas de ouro do Kremlin inexplicavelmente haviam caído das estimadas 1000-1500 toneladas para meras 240 toneladas. Dois meses depois, Victor Gerashchenko anunciou que as reservas de ouro da Rússia haviam desaparecido totalmente. Apesar de o público russo ter ficado horrorizado com a revelação, os banqueiros europeus ficaram menos surpresos. Dizia-se com frequência naqueles círculos que aviões de transporte soviéticos vinham voando de e para a Suíça há meses com grandes quantidades de ouro. Boris Yeltsin anunciou seus planos de privatizar os activos da nação e a verdadeira pilhagem começou.

Durante o período da privatização, o capital internacional não perdeu tempo em lançar-se de maneira oportunista para assumir o controle das indústrias russas. O governo Clinton procurou redesenhar as políticas económicas da nascente Federação Russa de acordo com o Consenso de Washington: privatização, desregulamentação, austeridade e abertura de empresas russas à compra por americanos ultra-ricos. Eles deram o papel de planeamento económico na Rússia ao Instituto de Desenvolvimento Internacional de Harvard, que enviou seus economistas para se encontrarem com Anatoly Chubais, o chefe das privatização de Boris Yeltsin. O relacionamento próximo com Anatoly Chubais permitiu a um selecto grupo de investidores americanos ter um controle interno das negociações financeiras na nova Rússia. Um graduado de Harvard envolvido nesse esquema foi Jonathan Hay, um trader condenado por delito de iniciados (insider). Ele se tornou conselheiro sénior do GKI , o novo comité estatal de privatização da Rússia.

Certos membros dessa rede, que incluía os graduados de Harvard Hay, Jeffrey Sachs, Andrei Shleifer, Robert Rubin, Larry Summers, David Lipton e outros, usaram indevidamente fundos da USAID destinados ao desenvolvimento económico russo e fraudaram acordos de privatização a fim de obterem o controle das principais indústrias russas nas negociações de bastidores. Num acordo fora do mercado de 1995, Anatoly Chubais criou um processo de licitação fechado para propriedades nacionais de primeira linha, no qual os únicos licitantes aprovados eram a Harvard Management Company e George Soros. Isso resultou na aquisição de participações importantes na Sidanko Oil , Novolipetsk Steel e Sviazinvest .

Investidores estrangeiros afluíram em massa e o nível de ganância dessa quinta coluna de novos moscovitas foi realmente surpreendente. O processo RICO, de 1999, Avisma Titano Magnes v. Dart Management é particularmente esclarecedor. A RICO permite que vítimas de uma conspiração de extorsão processem conspiradores por danos causados por sua conduta ilegal e os seguintes réus constavam no processo:
Kenneth Dart; Dart Management Inc, endereço desconhecido
Jonathan Hay; Dart Management Inc, endereço desconhecido
Michael Haywood; Dart Management Inc, endereço desconhecido
Michael Hunter;
Francis E. Baker, da Dart Management Inc; Andersen Group Inc
William Browder, Hermitage Fund
Barclays Bank, PLC

Eleição presidencial dos EUA: abri os olhos!

Thierry Meyssan*

A eleição presidencial dos EUA de 2020 confirma a tendência geral desde a dissolução da União Soviética: a população norte-americana atravessa uma crise civilizacional e dirige-se inexoravelmente para uma nova guerra civil, a qual deverá desembocar logicamente numa partição do país. Esta instabilidade deverá saldar-se pelo fim do Ocidente enquanto hiperpotência.

Para compreender o que se passa, convêm passar por cima do pavor das elites europeias em relação ao desaparecimento próximo da potência que os protege desde há três quartos de século; e analisar com seriedade a história mundial dos trinta últimos anos. É preciso voltar a mergulhar na história dos EUA e reler a sua Constituição.

A hipótese de dissolução da OTAN e dos Estados Unidos da América

Quando, após três quartos de século de uma ditadura sem discussão, a União Soviética se afundou, todos os que desejavam o seu desaparecimento foram apanhados de surpresa. Durante anos, a CIA organizara a sabotagem sistemática da sua economia e denegrira todas as suas realizações, mas jamais havia previsto que seriam os povos soviéticos quem derrubaria esse regime em nome dos seus ideais.

Tudo começou com uma catástrofe ao qual o Estado não soube responder (Chernobyl, 1986). Uma população de um quarto de milhão de pessoas teve que abandonar definitivamente a sua terra. Essa incompetência marcou o fim da legitimidade da ditadura. Nos cinco anos que se seguiram, os aliados do Pacto de Varsóvia recuperaram a sua independência e a URSS dissolveu-se. Este processo foi, de uma ponta à outra, levado a cabo pelas Juventudes Comunistas, mas foi à última hora capturado pelo Presidente da Câmara (Prefeito-br) de Moscovo, Boris Ielstin, e a sua equipa formada em Washington. A pilhagem de bens públicos que se seguiu e o colapso económico que ele provocou fizeram a nova Rússia regredir um século.

Esta é a maneira como os Estados Unidos, por sua vez, deverão desaparecer. Vão perder a sua força centrípeta e ser abandonados pelos seus vassalos, antes de se afundarem. Aqueles que tiverem deixado o barco antes de ele se afundar terão mais hipóteses de se safar bem. A OTAN deverá morrer antes dos EUA tal como o Pacto de Varsóvia morreu antes da URSS.

A força centrífuga dos Estados Unidos

Os Estados Unidos são um país muito jovem, têm apenas duzentos anos de história própria. A sua população não para de se formar, com sucessivas levas de imigrantes vindos das mais diversas regiões do mundo. Segundo o modelo britânico, cada um conserva a sua própria cultura e não se mistura com os outros. O conceito de «caldeirão» (melting pot) só existiu com o retorno dos soldados negros da Segunda Guerra Mundial e a abolição da segregação racial que suscitou, sob Eisenhower e Kennedy, para depois desaparecer.

A população norte-americana desloca-se muito de um Estado para outro. Desde a Primeira Guerra Mundial até ao fim da do Vietname (Vietnã-br), ela tentava coabitar em certos bairros. Durante uma vintena de anos, ela fixou-se. E a partir do desmembramento da URSS até aos dias de hoje, ela guetiza-se novamente, não mais segundo clivagens «raciais», mas culturais. Na prática, o país está já dividido.

Os Estados Unidos não mais constituem uma Nação unida, antes formam já onze distintas.

Portugal | O navio almirante

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Nas últimas semanas, o debate político tem-se centrado no "desalfandegamento" de um monstro que entrou na cena política nacional, processo promovido pela Direção do PSD que, na ânsia de alcandorar a Direita ao poder, acha possível utilizar o "bicho" como seu cão pisteiro. Talvez seja preferível não alimentar estas desgraças e tratar de discutir temas que nos tragam futuro.

Na passada quarta-feira, na conferência "Portugal Exportador 2020", o ministro Augusto Santos Silva afirmou que o turismo vai continuar a ser "o navio almirante das exportações nacionais". Estranhamente, Santos Silva optou por um discurso erróneo, fazendo de conta que toda a discussão produzida no país sobre o setor se resume a visões "imediatistas" que vão decretando, "ou glórias que consideram duradouras, ou mortes que se apressam a declarar como definitivas". Disse ele, e bem, que é preciso "distinguir o efémero do definitivo", mas resvalou para uma visão dicotómica perigosa que não ajuda ao futuro do turismo que deveremos ter e, muito menos, à melhoria da matriz de desenvolvimento do país.

Se Portugal conseguir ultrapassar o valor de 50% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com o global das exportações, até 2030, como afirmou o ministro, constitui uma meta que tanto pode ser positiva como negativa. O fundamental é saber-se o que se vai exportar, se para atingir aquela meta são, ou não, sacrificadas as condições de vida dos portugueses, se a base do "êxito" das exportações assenta em políticas de baixos salários, precarização e desregulação do trabalho, ou no combate a essa via. Os problemas do turismo são diversos e bastante complicados.

É preciso ajudar o mais possível as empresas, proteger emprego e gerar confiança no setor neste contesto de exceção (conjuntural) que vivemos, todavia ele será seguido de impressibilidades, que tornam incerto o seu futuro (estrutural). No passado, o excesso de otimismo com que se apresentou o futuro do turismo levou muitas pessoas e empresas, sem capitais próprios, a fazerem investimentos totalmente suportados por empréstimos bancários: agora não dispõem da mínima almofada e, querendo sobreviver, estão dependentes das ajudas do Estado, ou seja, do sacrifício de todos os portugueses.

Não está para amanhã a paragem da pandemia e estamos longe de saber como as companhias aéreas vão agir na saída da atual situação, que alterações se estão a produzir nos hábitos das pessoas, que disputas poderão emergir no mercado turístico. Por outro lado, há todo um estudo por fazer relativo à qualidade da oferta turística que temos tido, sobre o seu potencial de melhoria qualitativa, sobre os seus impactos no plano ambiental e das condições de vida nas cidades e, ainda, sobre a capacidade de fixar direta ou indiretamente emprego qualificado. É um erro estratégico grave varrer estes desconhecimentos para debaixo do tapete.

O navio almirante das exportações estruturado na base de um turismo de tipo "extrativista" já se revelou desastroso perante tempestades. A existência de um navio almirante capaz de colocar a sociedade portuguesa em patamares mais elevados de desenvolvimento está dependente de uma aposta forte na industrialização, em outras atividades de elevado potencial de produtividade e nas indispensáveis para o bem-estar coletivo.

*Investigador e professor universitário

Fuga anual ao fisco em Portugal dava para contratar 50 mil enfermeiros

Fuga anual ao fisco em Portugal chega a 900 milhões e dava para contratar 50 mil enfermeiros

Maior parte do dinheiro drenado abusivamente dos impostos portugueses foi apropriado por "milionários" a título individual, por particulares, diz o novo estudo da Tax Justice Network

Fuga, a evasão e o abuso fiscal cometidos contra o Estado e os contribuintes portugueses por empresas, fundos e particulares ascenderá atualmente, em Portugal, a mais de mil milhões de dólares, cerca de 900 milhões de euros, calcula a organização Tax Justice Network na primeira edição do The State of Tax Justice (O Estado Atual da Justiça Fiscal), divulgada esta sexta-feira.

Num ano de pandemia e de morte como este 2020, a perda infligida aos cofres portugueses daria para pagar salários a 49.651 enfermeiras e enfermeiros durante um ano, exemplificam os autores.

O relatório é publicado pela Tax Justice Network em colaboração com mais duas organizações pela transparência fiscal: Public Services International e Global Alliance for Tax Justice.

Este estudo, que foi avançado esta tarde pelo Jornal de Negócios, mostra que a situação da fuga ao fisco e do abuso fiscal é algo degradante, tendo em conta os valores astronómicos envolvidos.

Todos os países do mundo somados "perdem anualmente mais de 427 mil milhões de dólares em impostos por causa do abuso fiscal internacional".

Desses 427 mil milhões de dólares desviados a nível global, mais 57% (245 mil milhões de USD) "são perdidos para empresas multinacionais que transferem lucros para paraísos fiscais com o objetivo de subdeclarar rendimentos obtidos em países onde fazem negócios e, consequentemente, pagar menos impostos do que deveriam", dizem os autores do estudo.

"Os restantes 182 mil milhões de dólares são perdidos para milionários que escondem ativos e rendimentos não declarados no exterior, fora do alcance da lei".

Portugal | Por favor, não alimente o vírus

O vírus lida muito bem com os que estão cansados de lidar com ele, alimenta-se desse cansaço mas também da ignorância, da imprudência e, claro, da estupidez.

Paulo Baldaia | TSF | opinião

Não sairemos do estado de emergência até que emirja em todos nós, sem exceção, a vontade de vencer o vírus por mais sacrifícios que isso implique. Quanto mais tempo levarmos a cumprir as determinações do poder político, esperamos todos, determinadas pela informação dos especialistas em saúde, mais tempo estaremos prisioneiros de um modo de vida que ninguém quer.

Você que anda na rua sem a máscara que passou a ser de uso obrigatório, sente-se um herói a desafiar o risco? Saiba que a sua atitude é mais perigosa para os outros que para si próprio, pelo que essa ideia que tem de si, de herói desafiando o seu próprio destino, é na realidade a imagem de um egoísta narcísico, disposto a sacrificar os que lhe são próximos apenas para alimentar uma ideia de imortalidade que, desculpe a franqueza, é simplesmente estúpida.

Emergência | Marcelo falou ontem à noite. Está falado. Quem manda é a pandemia à solta

"Terceira vaga pode ocorrer em janeiro." Marcelo admite estado de emergência no Natal

Presidente da República avisa que não hesitará em dar ao Governo os mecanismos para conter a pandemia.

Presidente da República decretou a renovação do estado de emergência por mais 15 dias. Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa deixa vários avisos aos portugueses e ao Governo, pedindo clareza nas medidas.

O chefe de Estado referiu, em primeiro lugar, que apesar dos sinais de ligeira descida do indicador de propagação do vírus, o número de mortes tem subido, tal como o número de internados nos cuidados intensivos e em geral.

"Confirmam os especialistas que as medidas demoram cada vez mais a produzir os efeitos. Dispomos agora de dados mais específicos sobre os casos que permitem juntam às medidas comuns ou globais aos grupos e concelhos", explicou o Presidente.

Para evitar uma terceira vaga, segundo o Presidente da República, é importante tentar conter fortemente o processo pandémico em dezembro.

"Se tudo isto impuser a ponderação da segunda renovação do estado de emergência a 9 ou a 23 de dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em porpo-las", afirma, numa referência ao período que incluiu as celebrações do Natal e do Ano Novo.

O Presidente da República garante que os responsáveis políticos estão, tal como os portugueses, com o pensamento na brutal pressão que existe atualmente no SNS.

"Pressão essa que vai aumentar nos próximos dias e semanas, o que implica a exigência de tentar conter o curso da pandemia em dezembro e primeiros meses de 2021", alerta Marcelo.

Este cenário exige ao país que tente conter o curso da pandemia "em dezembro e nas primeiras semanas de 2021". "Há duas realidades evidentes: uma é que a vacina não cobrirá todos em menos de alguns meses; a outra, de que atingir situações críticas no SNS será dramático para doentes Covid e não-Covid", adianta.

E acrescenta que mesmo aqueles que "não aceitem o eco europeu e mundial dado à Covid-19, terão de admitir que há doentes Covid-19 que têm direito à vida e à saúde e que há doentes não Covid-19 que têm o mesmo direito à vida e à saúde que os primeiros".

Mais lidas da semana