sábado, 21 de novembro de 2020

Sahara Marroquino versus Sahara Ocidental: De Gdim Izik a Guerguerat

Raúl M. Braga Pires* | Diário de Notícias | opinião 

O mês de Novembro é sempre complicado em Marrocos, já que vários acontecimentos históricos se celebram durante este mês. Desde logo a Marcha Verde, de 06 de Novembro de 1975, que este ano comemorou 45 anos. Esse dia marcou o avanço de mais de 300 mil marroquinos que, às ordens do então Rei Hassan II, avançaram sobre o então sahara Espanhol, uma colónia africana sob administração espanhola, à imagem dos actuais enclaves de Ceuta e Melilla, no Mediterrâneo. Hassan II, antecipando a saída espanhola, avança porque em política não há vazios. Enquanto Marrocos avança para sul, a Mauritânia de Moktar Ould Daddah, o primeiro Presidente da agora República Islâmica, avança para norte e, o Sahara fica, grosso modo, dividido ao meio entre marroquinos e mauritanianos. A Mauritânia retira-se em 1979, pelos elevados custos a que a sua presença militar comportava e, também, para não antagonizar marroquinos e argelinos, já que se trata(va) do elo mais fraco entre os três, com quem tem fronteiras e de quem depend(e)ia economicamente. Dá-se também a coincidência de a polisario ter sido fundada em Zouerate, na Mauritânia, em 1973, localidade a partir da qual iniciou a luta armada contra a presença espanhola. Esta retirada mauritaniana é regulada com Marrocos, que passa a administrar efectivamente a totalidade do território actualmente em disputa. De forma telegráfica, as Nações Unidas colocaram o Sahara Ocidental no mesmo patamar de Timor-Leste sob ocupação indonésia e apresentou como solução, em 1991 e em sintonia com Marrocos e com a polisario, a realização de um referendo para a população local se pronunciar sobre se quer ser independente ou confirmar a soberania marroquina. A realização do referido referendo nunca aconteceu e nem faz já parte dos relatórios onusianos sobre a disputa, sendo no entanto esta a âncora, ainda hoje, dos sahraouis independentistas.

Outro acontecimento recente do "Novembro sahraoui" foi Gdim Izik em 2010. Tratou-se de um protesto interessante por todas as características envolvidas. A partir de 08 de Outubro um grupo de contestatários sahraouis iniciou um acampamento, 12 km a sudeste de Lâayoune, como forma de protesto pela forma discriminatória como as autoridades marroquinas os tratavam. Este acampamento foi crescendo ao longo de um mês, sendo que era a base nocturna do protesto. Ou seja, durante o dia os aderentes iam para a cidade trabalhar e à noite reuniam-se no acampamento num protesto festivo com todas as características de uma população de raiz nómada. De 5 mil "campistas" na primeira semana, rapidamente se passou a 14 mil em Novembro. Recordo que na altura o pormenor que mais me impressionou foram os cerca de 8 mil sacos de plástico distribuídos diariamente, necessários à recolha de lixo e dejetos humanos. Ou seja, era impossível as autoridades marroquinas não detectarem toda esta logística em movimento, numa das regiões mais policiadas do Mundo. Neste caso, como no da semana passada em Guerguerat, Marrocos voltou ao "modus operandi" do falecido Hassan II, que se explica num dito português. O do "deixa-os poisar", enquanto mediatiza a insubordinação internacionalmente em seu favor e, a 08 de Novembro de 2010, 2 dias após a celebração dos 35 anos da Marcha Verde, pura e simplesmente varreu o acampamento, acabando com o protesto, sem mortos e com 3 mil detidos.

Noutra perspectiva, um mês de espera também serve para "fazer a cama" a políticos a substituir, no grande xadrez dominado pelo Palácio, sendo que à época, constatava-se a rivalidade entre o "Walli" Mohamed Guelmouss, o "Governador" do Rei para as regiões de Boujdour (o "nosso" Cabo Bojador), Lâayoune e Tarfaya e o Presidente do Município de Lâayoune, Hamdi Ould Rachid, membro do Partido Istiqlal, no Governo em 2010 e também irmão do Presidente do CORCAS, o sempre polémico Conselho de Aconselhamento Real para as questões sahraouis e quem, de facto, governa o Sahara Marroquino. Ou seja, o caso Gdim izik, no contexto da política interna marroquina demonstra que há um início de acampamento, um durante e um pós-acampamento. Ora após o desmantelamento deste, os que conseguiram fugir não foram deserto adentro, regressaram à cidade e, em fúria, destruíram tudo o que puderam, porque as forças de segurança estavam concentradas na protecção do aeroporto! Porque será? Em quem caiu o ónus do falhanço à protecção da cidade? No Presidente da Câmara de Lâayoune, irmão do Presidente do CORCAS, em tom de aviso a este último. É só Política, como poderia ser só Rock n"Roll!

Antes de esmiuçar Guerguerat, assinalar que em Novembro também se assinala em Marrocos a Festa da Independência no dia 18, apesar desta ter acontecido em Março e Abril de 1956, dos franceses e dos espanhóis, respectivamente. Isto porque no ano anterior à independência, a 18 de Novembro de 1955 o ainda Sultão Youssuf Mohammed (Mohammed V) fez um discurso durante a oração dessa sexta-feira, no qual assinalou que "Marrocos sai agora da pequena jihad para se engajar na grande jihad do desenvolvimento e da democratização". Um ano mais tarde, no mesmo dia, consuma-se oficialmente o fim do Protectorado francês que durou 44 anos, decidindo-se concentrar todas as datas referidas numa comemoração única.

Guerguerat, sexta-feira 13

Uma vez mais, em Outubro, a polisario organizou uma acção de protesto, cuja tática do "deixa-os poisar", prolongou a mesma até à fatídica sexta-feira passada. De certa forma tratou-se de um novo acampamento, mas desta vez em plena terra-de-ninguém onde se situa a única estrada de terra batida que liga Marrocos à Mauritânia, por onde passa todo o comércio, incluindo os camiões frigoríficos que semanalmente abastecem o MARL, com peixe congelado que vem de Nouakchott até à periferia leste de Lisboa. Novamente também, Marrocos fez o que melhor sabe e, capitalizou internacionalmente, durante 1 mês esta afronta ao livre comércio e livre circulação, num território em disputa sem dúvida, mas de facto administrado por Marrocos. À semelhança de Gdim Izik, os militares marroquinos varreram o acampamento de Guerguerat, restabelecendo a livre circulação rodoviária com a Mauritânia. Perante isto e, após 30 anos de cessar-fogo a polisario declarou o Estado de Guerra com Marrocos e há uma semana que a troca de tiros tem sido permanente de parte a parte. Não há, oficialmente, registo de mortos, mas o estado actual é de guerra entre Marrocos e a RASD, a República Árabe Sahraoui Democrática, país inexistente proclamado em 1976, mas reconhecido por cerca de 85 Estados soberanos, sobretudo africanos.
Os sahraouis, enquanto Povo, têm naturalmente o direito à busca pela felicidade e, a 16 de Outubro de 1975, o Tribunal Internacional de Justiça ratifica os planos apresentados pelas Nações Unidas, os quais garantem aos sahraouis a sua autodeterminação. Daí o acordo em 1991 sobre a realização do referendo, entre Marrocos e polisario, o braço-armado da RASD e negociador no processo, já que Marrocos não iria negociar com um não-país.

O que é que aconteceu entretanto?

O fim da guerra-fria, o que alterou alinhamentos, prioridades, não deixando esperança nem viabilidade a contendas herdadas do colonialismo. Os palestinianos que o digam, sendo o caso de Timor- Lorosae a excepção que confirma a regra. Neste cenário pós-pós-moderno, já que o 11 de Setembro também marcou uma alteração sistémica, a causa sahraoui independentista foi abandonada por todos, restando aos mesmos este tipo de acções subversivas, na tentativa desesperada de regressarem à agenda das grandes decisões mundiais. Não haverá, por exemplo, guerra entre Marrocos e Argélia e, ninguém irá em socorro dos sahraouis, sendo aliás este cenário de guerrilha propício à infiltração de elementos jihadistas a partir do norte do Mali, o que potenciará ainda mais um todos contra polisario/RASD.

*Politólogo/Arabista
www.maghreb-machrek.pt

O Autor escreve de acordo com a antiga ortografia

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