Paula Santos | Expresso | opinião
Este ano as Comemorações Populares do 25 de Abril voltam às ruas, em condições de segurança e cumprindo todas as medidas de proteção da saúde pública.
A participação de todos nas iniciativas populares de comemoração do 25 de Abril que se vão realizar um pouco por todo o País assume particular importância, na defesa dos direitos, liberdades e garantias conquistados com a Revolução de Abril.
Num momento em que a epidemia da covid-19 é pretexto para aumentar a exploração sobre os trabalhadores e em que se pretende confinar liberdades e direitos, é preciso exigir as respostas necessárias para combater a epidemia – testar, rastrear, vacinar e garantir os apoios sociais. E por isso a participação nas comemorações do 25 de Abril é fundamental para afirmar os valores e as conquistas de Abril.
Para aqueles que já nasceram após o 25 de Abril, viver em liberdade, onde podemos dizer livremente o que pensamos e o que defendemos e em que os direitos políticos, económicos, laborais, sociais e culturais estão consagrados na Constituição da República Portuguesa, é a normalidade. Porém, perante as tentativas de branqueamento do fascismo, é preciso ter consciência da necessidade de intervir e lutar em defesa das liberdades, direitos e garantias e do regime democrático.
As desigualdades e a pobreza crescem, a precariedade e o desemprego aumentam, os salários são baixos, os ataques aos direitos laborais, a forte ofensiva contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado, as privatizações de setores estratégicos, exigem a intervenção e luta para que seja retomado o caminho dos valores e das conquistas de Abril, o caminho do progresso e de avanços na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
A Revolução de Abril trouxe avanços extraordinários no plano dos direitos políticos e da liberdade de expressão; no plano dos direitos económicos ao estabelecer o princípio da subordinação do poder económico ao poder político; no desenvolvimento dos direitos laborais e sindicais, dos quais se destaca o direito à liberdade sindical e o direito à greve; no plano dos direitos sociais com a consagração do direito à educação, à saúde, à proteção social, à habitação, os direitos da juventude; e no plano dos direitos culturais.
Avanços que revelam a enorme atualidade dos valores e conquistas de Abril e que devem ser projetados no futuro do País, através da concretização de um política alternativa ao serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo, e não ao serviço dos interesses dos monopólios e dos grupos económicos, onde a valorização dos trabalhadores e do trabalho, o aumento geral dos salários e das pensões, a promoção da produção nacional e a dinamização dos setores produtivos, o reforço do investimento público, o controlo público de setores estratégicos, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, uma justa política fiscal, o combate à corrupção, uma efetiva justiça e a afirmação da soberania e independência nacionais, sejam uma prioridade.
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