A força da Primavera Grega – e o que faltou

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Há dez anos, rebelião popular abalou políticas de “austeridade” da Europa – e desembocou num grande não ao neoliberalismo. Mas, por não criar alternativas, movimento foi engolido pelas forças conservadoras. O que isso ensina ao Brasil

Stathis Kouvelakis, na Jacobin | em Outras Palavras | Tradução: Vitor Costa

Há dez anos, a Grécia foi tomada por ocupações de espaços públicos que expressavam oposição em massa às políticas de austeridade da União Europeia. A força do movimento residia em sua capacidade de reunir os gregos de fora da esquerda organizada -- mas acabou sendo derrotado por sua falta de alternativa política clara.

A “primavera quente” grega de 2011 foi o clímax da onda de insurgência popular que se espalhou por grande parte do mundo naquele ano. Essa onda havia começado na costa sul do Mediterrâneo com a revolução tunisiana e o levante da Praça Tahrir, no Egito; depois se espalhou para a Espanha com os Indignados e, em seguida, passou da Grécia para os Estados Unidos com o Occupy, antes de retornar ao Mediterrâneo com a ocupação do Parque Gezi de Istambul.

Parte dessa revolta internacional, as ocupações que envolveram centenas de milhares de gregos também podem se situar dentro de um ciclo interno de mobilizações que já havia abalado o país em maio de 2010, quando o parlamento aprovou o primeiro acordo com os credores europeus de Atenas. Essa onda de agitação continuaria, de várias formas, até o verão de 2015, mesmo após o fim das ocupações de espaços públicos.

Embora haja muitas diferenças entre os levantes, o movimento grego também compartilhou muitas características com movimentos parecidos no exterior, especialmente no Mediterrâneo. Todos possuíam um caráter de massa impressionante; uma composição social que atravessava diversas classes, com universitários tendo um peso especial; tinham apoio popular da maioria; e possuíam um amplo repertório de ações, sobretudo a ocupação do espaço público.

São notáveis também as semelhanças mais subjetivas desses movimentos. Rompendo estruturas organizacionais estabelecidas e clivagens políticas, eles enfatizavam fortemente a auto-organização e as demandas socioeconômicas combinadas com a busca por formas de democracia direta ou participativa. Dada a presença das bandeiras nacionais e sua distância das referências simbólicas e históricas da esquerda, elas exibiam também um forte caráter “nacional”. Mas eles também reinventaram uma forma de internacionalismo, ao apontar para práticas compartilhadas de solidariedade e uma circulação transnacional de símbolos, slogans e modos de ação.

A partir da experiência grega, podemos tirar algumas conclusões mais gerais sobre o paradoxo desses movimentos: a saber, a divergência entre sua dimensão insurrecional de massa e seu impacto político limitado. Dizendo de forma mais simples, esses movimentos foram incapazes de proporcionar avanços duradouros semelhantes aos objetivos que estabeleceram.

Crise Orgânica

Um ponto de partida útil para compreender as razões mais profundas desse processo é o conceito de “crise orgânica”, elaborado por Antonio Gramsci em seus Cadernos do Cárcere.

Para Gramsci, a “crise orgânica” é a ruptura repentina e radical das relações entre as classes sociais e as forças políticas que até então assumiam a função de representação. Esta é uma forma específica de crise política própria de um regime parlamentar em que um sistema institucional ampliado e pluralista organiza os termos do consentimento das classes subalternas à dominação burguesa.

A estabilidade desse sistema hegemônico se desmancha (daí o caráter “orgânico” da crise) sob a pressão conjunta de dois fatores. O primeiro é o fracasso da classe dominante em algum projeto de importância estratégica, como uma guerra ou um caso de grande significância nacional. A segunda é a passagem repentina de grandes massas de pessoas de um estado politicamente passivo para uma atitude ativa. Gramsci destaca que essa mudança leva a uma explosão de demandas vindas das massas mobilizadas, mas em dadas circunstâncias, essas demandas constituem um todo “inorgânico”, incoerente.

Para Gramsci, as crises orgânicas podem constituir uma revolução, um movimento que exige uma ruptura radical para acabar com uma crise que agora se torna uma crise de hegemonia, uma crise de todo o Estado. A crise orgânica não é por si só uma crise revolucionária, mas contém alguns de seus elementos. O resultado final depende, sobretudo, da intervenção “subjetiva” das forças políticas que lutam para tomar a direção do processo e canalizá-la em uma direção determinada.

Esta análise nos dá ferramentas para compreender as características específicas da crise grega na primavera de 2011 e nos meses subsequentes. A terapia de choque imposta com a troika correspondeu claramente a uma derrota estratégica da burguesia grega: desfez os alicerces do contrato social firmado após a queda do regime militar em 1974, transformou a visão da “integração europeia” da Grécia em um pesadelo, e impôs um regime duradouro de tutela internacional e uma grave perda da soberania nacional. Para manter seu controle sobre o país, a classe dominante teve que aceitar uma posição subalterna e uma dramática deterioração de sua posição internacional.

A combinação dessas três dimensões (social, ideológica e nacional) levou à deslegitimação não apenas das camadas políticas dominantes, mas também do sistema hegemônico como um todo. Daí o colapso da credibilidade da mídia, dos intelectuais “orgânicos” do establishment e das instituições representativas – incluindo as forças que operam como uma oposição institucional dentro delas. Tudo isso gerou a contestação radical tanto da capacidade das elites estabelecidas de liderar o país quanto da capacidade do sistema bipartidário, até então arraigado, de fornecer soluções viáveis.

A dimensão nacional da crise merece destaque. A tutela imposta pela troika (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) privou a classe dominante grega e os políticos da sua função nacional. Essa perda foi acompanhada por um ataque à classe trabalhadora, sem precedentes para os padrões da Europa Ocidental do pós-guerra, mas bastante semelhante aos programas de ajuste estrutural promovidos pelo FMI e pelo Banco Mundial em muitos países do Sul Global e do Leste Europeu desde os anos 1980.

A combinação da perda da soberania nacional com a violência da ofensiva antipovo explica a profundidade e o caráter generalizado da crise grega em comparação com a situação espanhola ou portuguesa da mesma época. Também explica por que o uso da bandeira grega foi o gesto mais difundido nas praças ocupadas, o que intrigava ativistas de esquerda que se recusavam a entender seu significado.

Não vista desde os dias da ditadura militar (1967-1974) e suas consequências imediatas, essa reapropriação em massa da bandeira surgiu como uma reação à imposição do governo da troika, uma declaração do povo que se apresenta como a “verdadeira” Grécia, separando-se assim daqueles que agem em seu nome. Esse colapso hegemônico também foi a origem de uma oportunidade histórica para a esquerda radical. Pela primeira vez em décadas, a esquerda de repente se viu em posição de lutar pela hegemonia, uma oportunidade que raramente ocorre em um regime parlamentar maduro.

Rumo a uma crise revolucionária?

As ocupações de praças também sinalizaram o segundo aspecto da crise orgânica: o momento em que as massas mais amplas, muito além dos militantes que até então haviam dominado as mobilizações antitroika, assumiram o centro do palco. Essa união de forças não foi automática. A desconfiança mútua das primeiras semanas, alimentada pela direção desacreditada da confederação sindical, foi gradualmente superada graças aos sindicatos mais combativos e à intervenção da esquerda radical nas assembleias populares realizadas nos espaços ocupados. Sem se misturar de forma orgânica, o “povo das praças” convergiu com o movimento operário.

O auge da mobilização popular foi alcançado nos três dias de greve geral, nos dias 15, 28 e 29 de junho, com a adesão atingindo níveis nunca vistos desde a década de 1970. Nesse sentido, o movimento grego seguiu um caminho diferente dos Indignados espanhóis, que não tiveram uma interação significativa com o movimento sindical, e se aproxima mais dos casos egípcio e tunisiano.

Isso também mostra a magnitude excepcional do movimento grego. Era certamente maior em proporção da população do que os Indignados espanhóis e facilmente se compara com as revoltas árabes. De acordo com pesquisas, no início de junho de 2011, cerca de 2,8 milhões de pessoas – 30% da população adulta! – “certamente” pretendia participar dos protestos, aos quais se deve somar grande parte dos 21% que declaravam uma “forte probabilidade” de adesão.

Enquanto isso, 35% declararam que já haviam participado de comícios e outras iniciativas populares organizadas no período anterior. Com o movimento atingindo seu pico durante as manifestações realizadas durante a greve geral de 28 a 29 de junho, uma estimativa realista é de que pelo menos um terço da população participou ativamente dessas mobilizações. Além disso, em pesquisas ao longo deste período, pelo menos dois terços dos gregos rejeitaram os acordos e o regime da troika.

Esta dinâmica majoritária também explica a duração e intensidade da mobilização. Apesar do refluxo do movimento das praças após a votação de 29 de junho do acordo “intermediário”, a mobilização atingiu um novo pico alguns meses depois. Entre 19 e 20 de outubro, a Grécia ficou paralisada pela greve geral mais massiva desde a queda da ditadura. Uma semana depois, em 28 de outubro (dia nacional de comemoração do “não” a Mussolini em 1940) as pessoas saíram às ruas de dezenas de cidades e acabaram com os desfiles militares, obrigando os deputados estaduais (inclusive o presidente) a deixarem os palanques montados para assistir os desfiles.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro George Papandreou, humilhado na cúpula europeia de Cannes ao propor um referendo sobre os memorandos, renunciou em favor de um governo de “grande coalizão” dirigido pela UE e liderado pelo banqueiro Loukas Papademos. Com seu apoio diminuindo rapidamente dentro e fora do parlamento, Papademos convocou uma eleição antecipada em maio de 2012, e outra em junho, após não ter conseguido a maioria na primeira. Esta dupla eleição deu espaço ao colapso do sistema bipartidário, cujos pilares (o PASOK, social-democrata e a Nova Democracia, de direita) caíram de um total de 77,4% dos votos em novembro de 2009 para apenas 42%.

Não é exagero dizer que a crise grega exibiu elementos de uma situação revolucionária próxima da famosa definição de Lênin, também uma das principais fontes da noção gramsciana de crise orgânica:

Só quando as “classes baixas” não querem viver da maneira antiga e as “classes altas” não conseguem continuar da maneira antiga é que a revolução pode triunfar. Esta verdade pode ser expressa em outras palavras: a revolução é impossível sem uma crise nacional (afetando tanto os explorados quanto os exploradores).

Mas a condição ausente – e mais decisiva – era outra, menos notada, que Lênin menciona nesta mesma passagem:

que a maioria dos trabalhadores (ou pelo menos a maioria dos trabalhadores conscientes, pensantes e politicamente ativos) deve compreender plenamente que a revolução é necessária, e que eles devem estar preparados para morrer por ela.

Em outras palavras, não pode haver revolução sem apoio de massa para soluções revolucionárias, e esse apoio não é o resultado automático de um movimento de massa. É necessário algum tipo de preparação e intervenção política. Este tipo de consciência coletiva estava ausente de uma revolta cujo horizonte era moldado pela rejeição visceral da troika e dos políticos no poder e não pela vontade de derrubar a ordem social existente. Mas o fato é que, pela primeira vez desde as grandes convulsões dos anos 1960 e 1970, a possibilidade de uma ruptura no equilíbrio social e político de forças emergia no país europeu que se tornava novamente o elo fraco dentro do continente mais central do capitalismo.

A grandeza e os limites do movimento

O movimento das praças de 2011 faz parte de uma longa série de eventos insurrecionais que pontuam a história grega moderna. Mas se isso explica sua grandeza, o caráter repentino e explosivo do levante também o tornou altamente contraditório. O “povo das praças”, em sua maioria, carecia de experiência anterior de organização ou mesmo de participação na ação coletiva e, portanto, apresentou o que Gramsci chamou de um conjunto de demandas e práticas não coerentes.

Quem pôde experimentar o clima na época a Praça Sintagma se lembra desse misto de raiva e combatividade, de clima de estádio de futebol e de radicalismo genuíno, de rejeição indiscriminada da política combinada com busca de auto-organização e participação direta nos negócios públicos. Essa mistura de atitudes e práticas era acompanhada por um fascínio por soluções mágicas para a crise: desde pedidos para um retorno à antiga democracia ateniense até várias teorias de conspiração sobre as causas da dívida pública.

A contradição mais importante foi talvez a representada pela palavra de ordem mais difundida do movimento das praças – a demanda por άμεση δημοκρατία, geralmente traduzida como “democracia direta”. O termo grego άμεση é, no entanto, melhor traduzido como “imediato”: significa sem mediações, portanto, direto, e algo a ser realizado imediatamente. Nesse sentido, um dos principais limites do “movimento das praças” esteve no fato de não ter dado real conteúdo a essa demanda por democracia imediata.

Para muitos, isso significou um “antiparlamentarismo” de tipo espontâneo e brutal – ilustrado por multidões impressionantes na Praça Sintagma gritando “Vamos queimar essa zona de parlamento”. Para outros, significava uma ideia libertária de democracia sem mediações, um modelo puramente horizontal inspirado nas formas de auto-organização emergentes nas praças ocupadas.

Para outros ainda, significava uma reforma institucional radical, embora vagamente definida, estabelecendo uma democracia “real” ou, pelo menos, o funcionamento democrático que foi suprimido pelo regime da troika e o autoritarismo crescente que se seguiu. Além disso, a chamada inicial para ocupar as praças (seu título acabou sendo retomado pela página e pelo grupo do Facebook que lançou o movimento na Praça Sintagma) era intitulada “Democracia Real Agora!” em referência direta à Puerta del Sol de Madrid.

O movimento das praças não conseguiu sintetizar essas ideias como base de um projeto político alternativo, assim como não conseguiu produzir uma reorganização econômica alternativa que fosse além de uma rejeição à austeridade e à tutela da troika. Compartilhava, assim, o caráter “negativo” das revoltas da última década, que Alain Badiou definiu como o fato de o seu principal fator unificador ser a rejeição generalizada a quem manda.

Agora parece evidente que a ausência de um projeto alternativo, longe de libertar a política do peso de ideologias e grandes narrativas – como muitos pensadores pós-modernos nos querem fazer crer – leva à impotência e, geralmente, a uma restauração reacionária, da qual a ditadura implacável de El-Sisi no Egito é o exemplo mais terrível.

No entanto, o principal limite do movimento estava em outro nível – a partir do qual, em última instância, os outros levantes o seguiram. Não se tratava apenas de sua incapacidade de formular uma alternativa global, ou mesmo de seu fracasso em impedir o parlamento de votar o acordo. Na verdade, desde o início, tais objetivos pareciam fora do alcance de um movimento eruptivo e heterogêneo, cuja vida útil seria contada em semanas. A lacuna decisiva foi não deixar como legado um quadro organizacional, ou mesmo um projeto próprio, capaz de elevar a luta popular a um patamar superior.

No entanto, o movimento forneceu elementos valiosos e às vezes duradouros para tal empreendimento. Renovou substancialmente o repertório da ação coletiva e estimulou muitas iniciativas locais de solidariedade, auto-organização e ação direta. Mas não elaborou uma maneira de organizar e coordenar autonomamente a luta popular no período que se seguiu – uma limitação compartilhada por movimentos semelhantes que irromperam em todo o mundo tanto naquela época como depois.

Assim, o movimento foi incapaz de cruzar certo limite em suas próprias capacidades para desenvolver visões alternativas mais amplas e interagir produtivamente com os atores políticos. Esse foi o principal motivo da discrepância entre a impressionante capacidade de mobilização do movimento e sua incapacidade de obter resultados concretos e positivos.

A capitulação

À primeira vista, a Grécia aparece como uma exceção ao princípio estritamente negativo de unificação definido e criticado por Badiou. O ciclo de mobilização popular de 2010-2012 levou a uma mudança real no cenário político, sendo o Syriza o principal beneficiário. Esse partido apareceu como a única força disposta a satisfazer a demanda por uma ruptura política emergente de mobilizações que não conseguiam realizá-la por conta própria. Naquele contexto, e tendo em mente o fardo simbólico da esquerda radical em um país que viveu uma guerra civil e décadas de perseguição anticomunista, a proposta do Syriza de um “governo antiausteridade de esquerda” aparecia como uma decisão de quebrar a estrutura existente.

Apesar do seu objetivo negativo (ou defensivo), que era acabar com a austeridade e a tutela da troika, o partido foi percebido como uma tentativa de superar o papel tradicional, mas subordinado, de oposição atribuído à esquerda pelo sistema bipartidário e para enfrentar a questão do poder em termos reais. Nesse aspecto, se fosse apenas isso, o Syriza surgia como o agente que entendia a oportunidade que a crise orgânica oferecia. Esta é uma lição fundamental de todo o período: a mobilização popular cria as condições para um deslocamento à esquerda, mas para que essas condições se materializem, é necessária uma proposta política potencialmente hegemônica.

Isso também levanta o problema das responsabilidades e, em última análise, do fracasso do agente que desempenhava esse papel. Sem querer exaurir o assunto, podemos dizer de forma mais resumida que a posição do Syriza equivalia a uma gestão eleitoral estreita da dinâmica criada pela mobilização de baixo, mantendo apenas o que era necessário para o sucesso nas urnas. Nunca propuseram um plano de organização da luta popular, uma visão de médio prazo, ou mesmo a preparação das condições mais imediatas para um desfecho vitorioso da batalha que se aproximava. E entre estas condições, uma era de importância estratégica decisiva: o confronto com a União Europeia e os mecanismos que previsivelmente ela utilizaria contra qualquer governo que ousasse desafiar as suas políticas: a começar pela arma atômica do Banco Central Europeu, o euro.

A capitulação do Syriza não significa que nada tenha acontecido ou que uma aposta de significado histórico não tenha sido jogada (e perdida) durante o primeiro semestre de 2015. Mas significa que o momento crucial não foi tanto o sucesso eleitoral do Syriza em janeiro 2015, mas o fato de que esse sucesso eleitoral intensificou o ciclo de conflito que começou em 2010, aliás, contra a vontade das pessoas que trouxe para o governo. O momento da verdade veio em julho de 2015 com o referendo sobre o pacote de austeridade da UE. A “primavera quente” de 2011 foi ressuscitada, embora brevemente, não na vitória eleitoral do Syriza em si, mas no comício de 3 de julho de 2015 na Praça Syntagma e os 61,3% do “não” no referendo de 5 de julho.

Este “não” retumbante causou espanto mundial, mas foi revertido apenas alguns dias depois e tornou-se um “sim” à austeridade da UE nas mãos daqueles que consideravam este voto um fardo insustentável. Enquanto Alexis Tsipras assinava um terceiro acordo, a Grécia passou da noite para o dia de um farol de esperança a um trauma do qual a esquerda grega e internacional ainda não se recuperou.

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Portanto, é crucial que as lições dessa difícil experiência não sejam perdidas. A primeira é que mesmo um movimento de massa de tal magnitude não pode, por si só, fornecer soluções para os problemas colocados por seu próprio surgimento. A política continua sendo um fator necessário e, em última análise, decisivo, moldando o resultado de qualquer situação. Mas também fica claro que não devemos ceder a nenhuma proposta política que se apresente como de esquerda, mas se recuse teimosamente a imaginar como garantirá um resultado vitorioso.

Stathis Kouvelakis -- É filósofo e professor de teoria política no King's College de Londres. Trabalhou no comitê central do partido grego Syriza.

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