Críticas ao PR de Timor-Leste devido à pobreza e desigualdade

Críticas ao Presidente de Timor-Leste devido à crescente pobreza e desigualdade

M. Azancot de Menezes*

O Povo de Timor-Leste “sente-se hoje abandonado e desiludido!”. Quem assume este pensamento é a União dos Movimentos Democráticos e Patrióticos (UMDP), em Carta Aberta remetida ao Presidente de Timor-Leste, em 30 de Agosto de 2021, por ocasião do 22º aniversário do referendo em Timor-Leste.

As fortes críticas dirigidas a Francisco Guterres (Lu´Olo) justificam-se pela sua “passividade”, enquanto Chefe de Estado, face ao impasse político existente desde 2017, caracterizado por “uma desmedida luta pelo poder político ”tendo por base “uma errada interpretação das normas constitucionais”, pode ler-se no documento.

A indignação da UMDP, pode inferir-se pelo teor da Carta Aberta, reside no facto do impasse político ter contribuído de forma drástica para o declínio acentuado da situação económica e social no país, pois, devido às deficientes políticas de âmbito económico e social, muitas empresas entraram em falência, muito antes da pandemia da Covid-19, havendo como consequência directa múltiplos despedimentos de chefes de família e o aumento da pobreza e da miséria em Timor-Leste.

“O povo votou, porque acreditava na sua força de vencer. O povo votou, consentindo sacrifícios, porque sabia que com a libertação iria assumir as verdadeiras rédeas do destino da sua mãe Pátria, através duma verdadeira democracia a ser instalada na sociedade política…

O povo acreditou, mas sente-se hoje abandonado e desiludido! Contudo, mais uma vez, cimentou sua esperança e está buscando novas formas de luta pela realização das suas mais elementares aspirações, uma delas encarnada na UMDP e outras virão para assumir as esperanças dum povo sofredor e abandonado pelos líderes em quem eles depositaram as suas mais sublimes aspirações!

(Extractos da Carta Aberta da UMDP)

A situação precária vivida principalmente pelas camadas mais vulneráveis da população, os agricultores e os operários, piorou desde 2017, e assumiu proporções dramáticas após as monções registadas a 4 de Abril do corrente ano, na medida em que as famílias mais pobres que tinham sido obrigadas a construir casas nas encostas, nos vales e nas margens das ribeiras, foram gravemente atingidas pelas inundações e pelos desmoronamentos de terras.

Aspiração de todas as gentes humildes e pobres da sociedade

A UMDP, considerando-se um Movimento Cívico, entende que as preocupações  expressas na Carta Aberta espelham a “aspiração de todas as gentes humildes e pobres da sociedade”.

Devido às consequências das políticas públicas erradas serem altamente penalizadoras para os grupos sociais mais frágeis da sociedade, a UMDP “exige” ao Presidente da República que faça uso das suas competências, consagradas nos artigos 74º, 85º e 86º da Constituição da RDTL, no sentido de sugerir ao Primeiro Ministro que tome em consideração o cumprimento rigoroso de dez  pontos de âmbito reivindicativo:

“Condicionar o Estado de Emergência com a aplicação de assistência financeira-económica para todas as famílias sem emprego ou atingidas pela aplicação das medidas impostas pelo Governo;

Exigir ao Governo a construção de hospitais de grande envergadura e de qualidade para responder às necessidades de tratamento adequado dos pacientes;

Exigir ao Governo para alocar fundos de capacitação e formação de recursos humanos para a área da saúde e garantir uma assistência financeira a todos os que trabalham no sector da saúde;

Investir no sector da agricultura, pecuária e indústrias de processamento dos produtos agrícolas, como uma das metas mais prioritárias para cada ano orçamental;

Criar o circuito racional de mercados de venda e compra ou de procura e fornecimento em todas as cidades de Timor-Leste para assegurar o abastecimento de bens de consumo, evitando o mercado de contactos físicos entre os fornecedores e os consumidores, em tempo aplicação de Estado de Emergência e de outras medidas complementares  ;

Retornar todas as famílias sem emprego a viver nas grandes  cidades  às suas aldeias , através da criação de condições económicas e financeiras e apoiar na construção de casas para  habitação familiar munidas de infra-estruturas, tais como água e energia;

Subsidiar os trabalhos de campo na produção agrícola e pecuária familiar; e criação ou estacionamento de redes de recolha e processamento dos produtos agrícolas a nível dos sucos ou aldeias;

Desenvolver a medicina alternativa de prevenção e da cura da pandemia e outras doenças infecciosas, explorando o conhecimento local das comunidades;

Melhorar a dieta alimentar de todas as famílias;

Estacionar uma rede de internet gratuita para que todos os estudantes, onde quer que estejam a viver, possam participar no sistema de ensino de longa distância, em situações de aplicação do Cerco Sanitário e Confinamento Domiciliário.

(Extractos da Carta Aberta da UMDP)

A Carta Aberta dirigida a Francisco Guterres (Lu´Olo), Chefe de Estado da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), está assinada por Hugo Lourenço, porta-voz da UMDP, um Movimento Cívico constituído por sete organizações:

Associação dos Combatentes da Brigada Negra (ACBN);

Movimento Académico Pró-Constituição (MAPC);

Movimento dos Camponeses de Timor-Leste (MPKATIL);

Liga Juventude Estudantil (L-JEP);

Movimento Brigada Xanana (MBX);

Círculo Revolucionário Nacionalista CRN-1) e

Movimento Nacional da Juventude Progressista (MNJP).

*M. Azancot de Menezes -- PhD em Educação / Universidade de Lisboa

*Publicado em Jornal Tornado

*Também colaborador de presença assídua em Página Global