Construção da futura centralidade de Cabinda obriga o governo provincial a demolir casas dos moradores, alegando que terreno é do Estado. Os residentes falam em má-fé do Estado ao derrubar as suas casas sem aviso prévio.
O governo provincial de Cabinda está a ser acusada pelos populares locais de demolir as suas casas, sem um aviso prévio, para construir a futura centralidade da província. As autoridades de Cabinda alegam que o terreno é do Estado angolano.
Francisco Baiona diz que nunca foi sua intenção adquirir um terreno naquele perímetro, mas a oportunidade bateu a sua porta e não notou qualquer irregularidade no processo de aquisição da área.
"Adquiri este terreno em coordenação com a comissão do bairro. Vi um mapa que me mostrava que seria uma aérea lotada e achei que seria um local seguro, por isso, comprei o terreno há um ano", disse uma das vítimas.
O caso mais recente aconteceu na localidade do Chibodo, onde o Estado demoliu estruturas residenciais, reservatórios de água e muros de vedação erguidos em terrenos reservados para o Projeto da Centralidade de Cabinda.
Se por um lado, alguns residentes levam muito tempo para erguer um empreendimento ou mesmo uma casa devido às condições económicas e financeiras, por outro, há pessoas que se sentem injustiçadas por serem obrigadas a abandonar as moradias que conseguiram construir.
José Caterça adquiriu o seu terreno em 2019 para abrir um empreendimento. Com os preparativos para a implementação do Projeto da Centralidade de Cabinda, os seus planos foram frustrados.
"Será que a coordenação do bairro não tem contacto com a administração? Será que a senhora administradora não tinha conhecimento que se fez essa distribuição?", questiona Caterça que se mostrou indigna com a atitude do Estado.
Falta dados oficiais sobre as vítimas
As autoridades locais acusam a coordenação daquela zona do Chibodo e pessoas singulares de se apropriarem do terreno do Estado. A administração não sabe precisar até ao momento quantas pessoas têm residência no local, nem o número de terrenos que estariam em questão.
Em declarações à DW, Lino Yebo, administrador-adjunto para Área Técnica da Administração Municipal de Cabinda, disse que alguns moradores que viram as suas casas demolidas serão atendidos. Yebo, porém, não disse quando esta assistência ocorrerá.
"Estão a ser realojados em outros espaços. Agora, aqueles que têm apenas a titularidade ou documentação da coordenação, nós não nos pronunciamos ainda, porque não temos qualquer vínculo, logo é um assunto nulo. Mas aqueles que ergueram pelo menos uma parede, nós estamos a tratar de uma outra maneira", assegurou.
Por sua vez, João Kuango, coordenador da zona do Chibodo, nega que se tenha apropriado dos terrenos e alega que as pessoas que utilizavam a área para culturas agrícolas naquele perímetro teriam facilitado muitos processos de venda.
Já o jurista João Conde culpa as autoridades governamentais pelas construções desordenadas e por agirem sempre tarde, prejudicando os cidadãos mais pobres que lutaram para erguer as suas casas.
"A culpa, em parte, é por faltar os instrumentos que se adequem a boa gestão urbanística", disse o jurista.
A DW África apurou que pelo menos 200 pessoas estão a viver este impasse, muitas das quais sem qualquer perspetiva de encontrar uma solução para o problema.
Simão Lelo | Deutsche Welle
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