quinta-feira, 25 de março de 2021

Ao fustigar a Rússia, EUA mexem em vespeiro

#Publicado em português do Brasil

Da ocupação mongol, no século XIII, à luta contra o nazismo, país se forjou em longa tradição militar e de resistência a invasores. Putin a evoca, quando responde a Biden – e pode não ser boa ideia à “civilizada” Otan provocá-lo…

Pepe Escobar, publicado em Others News | em Outras Palavras |  Tradução: Rôney Rodrigues

Moscou está dolorosamente consciente de que a “estratégia” dos EUA/OTAN de contenção da Rússia já está alcançando seu paroxismo. Outra vez.

Em fevereiro, numa importantíssima reunião com o conselho do Serviço Federal de Segurança, o presidente Putin expôs a situação em termos inequívocos:

“Nós enfrentamos a chamada política de contenção da Rússia. Não se trata de competição, que é algo natural nas relações internacionais. Trata-se de uma política consistente e muito agressiva destinada a interromper nosso desenvolvimento, desacelerá-lo, para criar problemas no perímetro exterior, desencadear instabilidade interna, minar os valores que unem a sociedade russa e, em última instância, debilitar a Rússia e colocá-la sob controle externo. É isso que estamos testemunhando em alguns países do espaço pós-soviético”.

Não sem uma ponta de maldade, Putin acrescentou que não era um exagero:

“De fato, não é necessário que estejam convencidos disso, já que vocês mesmo o sabem perfeitamente, talvez melhor que ninguém”.

O Kremlin é muito consciente de que a “contenção” da Rússia está centrada em seu perímetro: Ucrânia, Geórgia e Ásia Central. E o objetivo final continua sendo a mudança de regime.

As declarações de Putin também podem ser interpretadas como uma resposta indireta a uma parte do discurso do presidente Biden na Conferência de Segurança de Munique.

Segundo os roteiristas de Biden, Putin busca debilitar o projeto europeu e a aliança da OTAN porque é muito mais fácil para o Kremlin intimidar países individualmente do que negociar com a comunidade transatlântica unida… As autoridades russas querem que os outros pensem que nosso sistema é também corrupto ou até mais.

Um ataque pessoal, direto e torpe contra o chefe de Estado de uma grande potência nuclear não pode ser qualificado exatamente como uma diplomacia sofisticada. Ao menos mostra claramente como a confiança entre Washington e Moscou se reduz, agora, a menos que nada. Por mais que os patrões do Estado Profundo (Deep State) de Biden neguem-se a encarar Putin como um negociador digno, o Kremlin e o Ministério das Relações Exteriores já descartaram Washington pela “incapacidade de chegar a um acordo”.

Mais uma vez, trata-se de soberania. A “atitude hostil à Rússia”, como definiu Putin, se estende a “outros centros independentes e soberanos de desenvolvimento mundial”. Leia-se: principalmente, à China e ao Irã. Estes três Estados soberanos estão classificados pela Estratégia de Segurança Nacional dos EUA como as principais “ameaças”.

No entanto, a Rússia é o verdadeiro pesadelo dos excepcionalistas, pois são cristãos ortodoxos, fazendo referência, assim, às franjas do Ocidente; está consolidada como a maior potência euro-asiática; é uma superpotência militar hipersônica; e tem habilidades diplomáticas inigualáveis, apreciadas em todo o Sul global.

Por isso, não restam muitos argumentos ao Estado Profundo a não ser demonizar sem cessar, tanto a Rússia como a China, para justificar uma acumulação militar ocidental. “Lógica” incorporada a um novo conceito estratégico chamado “OTAN 2030: Unidos por uma nova era”.

Os especialistas que estão por trás do conceito o aclamaram como uma resposta “implícita” à declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que qualificou a OTAN como uma instituição com “morte cerebral”.

Bom, ao menos o conceito prova que Macron tinha razão.

Moçambique | Ataque em Palma pode ter sido um "sinal" para o Governo

Analista diz que ação terrorista em Palma, Cabo Delgado, na quarta-feira (24.03), pode ser um "sinal" para o Governo que tinha anunciado "progressos" na província. Autoridades garantem estar no encalço do inimigo.

O porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, Omar Saranga, confirmou esta quinta-feira (25.03) que homens armados de um alegado grupo jihadista atacaram a vila sede do distrito de Palma às 16 horas e 15 minutos de quarta-feira (24.03).

"Os terroristas atacaram a vila de Palma em três direções no cruzamento de Pundanhara-Manguna, via Nhica do Rovuma e no aeródromo, obrigando a população residente a abandonar a vila e a refugiar-se na mata, não havendo, até ao momento, informação sobre vítimas humanas ou danos causados", referiu.

Moçambique | União Europeia segue "de perto" ataque em Palma

A União Europeia (UE) está a acompanhar "de perto" o ataque armado em curso na região de Palma, no norte de Moçambique, indicou a porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Nabila Massrali.

A porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Nabila Massrali, salientou que o Serviço Europeu de Ação Externa está a "acompanhar de perto" a situação, tendo tomado nota do "conteúdo do comunicado de imprensa do Ministério da Defesa" moçambicano publicado esta quinta feira, (25.03), a confirmar um ataque armado em curso à vila de Palma, junto ao projeto de gás de Cabo Delgado.

"A delegação da UE está em coordenação com os Estados-membros representados localmente, com as organizações da ONU e com as autoridades locais para avaliar a situação e as necessidades no terreno, inclusive no que respeita a quaisquer cidadãos da UE que possam estar presentes" na região afetada, indicou a porta-voz.

Nabila Massrali acrescentou que "a União Europeia está a acompanhar com preocupação a deterioração da situação de segurança no norte de Moçambique, e deplora a perda de vidas e a interrupção da atividade económica e social". 

O Ministério da Defesa de Moçambique confirmou esta quinta-feira (25.03), numa declaração à imprensa, um ataque armado à vila de Palma, apontando que "as forças de defesa e segurança estão a perseguir o movimento do inimigo e trabalham incansavelmente para restabelecer a segurança e a ordem com a maior rapidez".

Seca em Angola: "Sem autarquias, o Governo não dá conta do recado"

Estima-se que mais de 2,5 milhões de pessoas estejam em risco de fome por causa da seca em Angola. O sociólogo e padre Pio Wacussanga pede mais planificação ao nível das províncias no combate às alterações climáticas.

Milhares de angolanos fugiram para a Namíbia devido à seca e fraca produção agrícola nas províncias do sul do país.

As organizações humanitárias acusam o Governo em Luanda de ter feito muito pouco para evitar que as comunidades atingissem uma situação de fome aguda.

A DW África entrevistou o sociólogo e sacerdote católico Jacinto Pio Wacussanga, natural da Huíla, sul de Angola, que se tem destacado no apoio às comunidades afetadas pelas políticas de desalojamento e expropriação e pela seca em Angola:

DW África: Em que condições as comunidades estão a abandonar as aldeias para ir para a Namíbia?

Jacinto Pio Wacussanga (JPW): Não tenho números, mas são centenas de angolanos que depois de se verem desesperados, porque não têm nenhuma alimentação nem conseguiram cultivar absolutamente nada. Não conseguiram sequer cultivar uma décima parte [do que o costume]. Não veio chuva. As pessoas já vinham depauperadas de anos anteriores de estiagem. Já havia muita fome. Sabendo que a Namíbia tem um programa de assistência aos idosos e vulneráveis, não tiveram outra alternativa e saltaram a fronteira. É impressionante, porque vemos nas imagens que temos recebido crianças a acompanhar os adultos. Crianças de colo. Já não é só uma imigração de homens, é de homens e mulheres que andaram mais de 200 quilómetros.

DW África: O Governo angolano comprometeu-se a apoiar e anunciou projetos de combate à seca. O que tem falhado no plano do Governo?

JPW: É muita coisa que falha. Primeiro, porque do montante disponibilizado para apoiar a seca no Cunene, uma parte simplesmente desapareceu. Infelizmente a corrupção em Angola ainda está em alta. Em segundo lugar, não houve um levantamento exaustivo da situação que olhasse para as vulnerabilidades e potencial das pessoas e localidades, que envolvesse vários atores, como as igrejas, as organizações comunitárias e as lideranças tradicionais, bem como as agências especializadas em emergências.

Guiné-Bissau | Presidente do Supremo e PGR na mira da justiça

Presidente do Supremo guineense não compareceu esta quinta-feira no Ministério Público, onde devia ser ouvido sobre caso de corrupção. Justiça está em polvorosa, numa semana em que o procurador-geral também vai a julgamento.

A Guiné-Bissau está a viver um momento de grande agitação, com a chamada à justiça de duas altas figuras do setor judiciário.

O procurador-geral da República (PGR), Fernando Gomes, que esta quinta-feira (25.03) deve responder sobre um caso de alegado desvio de fundos quando era ministro da Função Pública, em 2011, notificou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, para o ouvir no âmbito de um processo que lhe foi intentado pelo cidadão Bubacar Bari, que acusa o juiz conselheiro de "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poder e administração danosa".

Mas o presidente do Supremo, que termina este ano o seu segundo e último mandato, não compareceu em tribunal. O Conselho Superior da Magistratura Judicial não deu aval para a audição de Paulo Sanhá, exigindo ao Ministério Público que clarifique a solicitação de audição de Sanhá e recordando que a condução de inquérito dessa natureza é da competência de um juiz conselheiro, sorteado pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça.

"É uma fantochada"

Contudo, o jurista Cabi Sanhá, coordenador de um dos Centros de Acesso à Justiça (CAJ), desvaloriza as duas ações judiciais. "Isso de vir aqui com processos de audição do procurador e do presidente do Supremo (Tribunal de Justiça) é uma fantochada", critica.

"Não é por aí que o sistema (judicial) vai-se consolidar ou as pessoas vão pensar que se está a fazer algo para que o setor possa funcionar. Não é por aí. Isso é fazer as pessoas acreditarem que algo está a ser feito, mas em boa verdade, não", diz o jurista.

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle

Guiné-Bissau | MP emite mandado de detenção contra presidente do Supremo

O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau emitiu hoje um mandado de detenção contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para ser ouvido no âmbito de um processo de denúncia.

"Foi emitido um mandado de detenção", confirmou à Lusa fonte do MP.

 A emissão do mandado de detenção ocorre após dois pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Fernando Gomes, ao Conselho Superior de Magistratura Judicial a solicitar a "comparência ou escolha do local de prestação de declarações perante o Ministério Público junto do plenário do Supremo Tribunal de Justiça" de Paulo Sanhá pelo "cometimento de crimes públicos".

O procurador-geral da República (PGR) quer ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça com base numa denúncia, "que se encontra autuada com a data de 13 de abril de 2018", feita por "Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanhá", por alegada "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa, ou seja, desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça".

Fernando Gomes já tinha pedido para ouvir Paulo Sanhá no passado dia 21, tendo remarcado a audiência para esta quarta-feira (24.03).

Na sequência do primeiro pedido de comparência, o Supremo Tribunal de Justiça recordou que a "condução de um inquérito de notícia de crime contra magistrado é da competência de um magistrado de categoria igual ou superior à do visado, ou seja, o inquérito é conduzido por um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, da categoria do denunciado, designado por sorteio no plenário do mesmo tribunal".

Portugal e a difícil memória do tráfico transatlântico de escravos

Assinala-se hoje o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura. Em Portugal, onde durante muitos anos o comércio de escravos foi glorificado, vestígios arqueológicos estão a reconstruir esse capítulo.

"Em Portugal não existe memória do colonialismo, da escravatura e do tráfico transatlântico [de pessoas]. Faz parte da entidade nacional a era dos ‘descobrimentos', mas o impacto negativo dessa empreitada não é falado", diz Evalina Dias, presidente da Associação de Afrodescendentes Djass, com sede em Lisboa.

Nascida em Portugal, mas com raízes na Guiné-Bissau, exige agora que Portugal enfrente finalmente as suas responsabilidades históricas e reavalie minuciosamente a história.

Os portugueses sempre tentaram limpar esta mancha do passado. Em Portugal, diz-se sempre que a escravatura não foi uma invenção dos portugueses ou dos europeus e que sempre houve escravos, mesmo antes do século XV.

Mas a verdade é que durante a era das chamadas "descobertas" - a começar no século XV - o tráfico de escravos assumiu uma dimensão transatlântica. Ao abrir rotas marítimas para África, Ásia e América, os países da Europa Ocidental - liderados por Portugal - tornaram-se potências comerciais e coloniais internacionalmente ativas.

A partir desse momento, o comércio de especiarias, marfim, tecidos e escravos tornou-se global. Milhares de africanos foram forçados a trabalhar em plantações geridas por europeus na Europa, nas Américas e nas Caraíbas. Todos vítimas do tráfico transatlântico de escravos.

No entanto, é repetidamente salientado, inclusive nos livros escolares, que Portugal foi o primeiro país da Europa a abolir oficialmente a escravatura há 260 anos. Mas a proibição inicialmente só se aplicava a Portugal e às suas colónias na Índia. A escravatura continuou nas outras colónias. No Brasil, a escravatura ainda era praticada muito depois da sua independência de Portugal, em 1822, e só foi oficialmente banida em 1888.

Honrar a memória das vítimas

É por isso que a associação de afrodescendentes Djass quer honrar a memória dessas vítimas. "Em Lisboa, encontra-se uma série de monumentos – tudo relacionado com os ‘descobrimentos', com essa era ‘gloriosa'. Mas, o impacto que isso teve nas populações não é discutido. Por isso, achamos que é importante ter um memorial para lembrar às pessoas o papel de Portugal no tráfico transatlântico de pessoas escravizadas", lembra.

Uma iniciativa em conjunto com cidadãos portugueses com raízes africanas permitiu criar um memorial em Lisboa, que deverá ser inaugurado esta primavera. Trata-se de uma criação do artista angolano Kiluanji Kia Henda.

"O memorial tem como objetivo principal homenagear as pessoas escravizadas, que não têm nenhum tipo de reconhecimento da sua existência na história da cidade. Outro objetivo é iniciar um debate sobre o papel de Portugal no tráfico de pessoas escravizadas", explica Beatriz Gomes Dias, deputada e mãe de Evalina Dias.

Beatriz Gomes Dias é membro do Parlamento português desde 2019, em representação do partido Bloco de Esquerda. É uma das três mulheres parlamentares negras em Portugal. Este ano, ela também concorre como a principal candidata do seu partido a presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

"A sociedade portuguesa está a mudar muito lentamente", disse à DW Joacine Katar Moreira, outra deputada portuguesa com raízes guineenses. "Estamos a travar uma batalha difícil contra uma grande resistência dos círculos conservadores."

"Pelo menos uma tendência positiva é claramente visível: Os académicos e universidades portuguesas dedicam-se cada vez mais ao estudo do comércio transatlântico de escravos", diz Joacine Katar Moreira, que é também historiadora.

Sinais de desumanização no cemitério dos escravos

Em 2009, arqueólogos portugueses descobriram provas valiosas sobre os primeiros escravos africanos em Portugal. A análise de 158 esqueletos encontrados durante os trabalhos de construção na cidade portuguesa de Lagos levou a conclusões claras: A desnutrição, lesões não tratadas e abusos físicos graves eram comuns em Portugal do século XV.

"Fomos a Lagos e fomos ver a zona onde foram encontras as ossadas. Conseguimos determinar que realmente eram pessoas africanas escravizadas, porque alguns esqueletos estavam com as mãos juntas e algemados", explica Evalina Dias.

Segundo a deputada Beatriz Gomes Dias, no século XVI, cerca de 10% da população de Lisboa era constituída por negros e muitos deles eram escravos. Alguns conseguiram libertar-se e tomaram posições importantes na sociedade.

Mas é preciso levar essa informação a cada vez mais pessoas, defende a parlamentar. "Importa recuperar essa memória da cidade. Temos de considerar a subjetividade [das vítimas da escravatura], as suas estratégias de resistência à escravidão e de conservar os seus traços culturais, que depois acabaram por influenciar muitas dimensões da cultura portuguesa."

António Cascais | Deutsche Welle

Imagem de topo: Maquete do monumento do artista angolano Kiluanji Kia Henda em Lisboa.

Solidariedade e apoio em Portugal à «justa luta» do povo saarauí

Quando o povo saarauí celebra o 45.º aniversário da proclamação da RASD, partidos políticos, organizações sociais e outras entidades portuguesas defendem o direito de autodeterminação e o fim da ocupação.

Numa mensagem de «solidariedade e apoio à justa luta do povo saarauí» no 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), ontem publicada no portal da CGTP-IN, os signatários lembram que a celebração ocorre «no calor da sua justa luta armada de libertação nacional, que recomeçou a 13 de Novembro de 2020, como resultado da agressão das forças armadas marroquinas na brecha ilegal de El Garguerat», uma zona desmilitarizada nos termos dos acordos de cessar-fogo de 6 de Setembro de 1991.

Expressam a «veemente condenação das graves e persistentes violações dos direitos humanos a que está exposta a indefesa e pacífica população saarauí nos territórios ocupados», de que é exemplo «a violência, o assédio físico e verbal que a activista saarauí Sultana Khaya e a sua família estão a sofrer diariamente desde Novembro do ano passado na cidade ocupada de Bojador».

Outros exemplos referidos são «situação trágica dos presos políticos saarauís que sobrevivem em condições sub-humanas» – como os do grupo Gdeim Izik, Abdallah Abbahah, ameaçado de morte recentemente, e Mohamed Lamin Haddi, em greve de fome desde 13 de Janeiro –, e os casos recentes de «tortura e detenção arbitrária» de Ghali Bouhalla e Nafaa Butasufra, entre outros.

Neste sentido, os subscritores apelam às Nações Unidas, à União Africana, à União Europeia, à Cruz Vermelha Internacional e a organizações de direitos humanos que «enviem com urgência delegações aos territórios ocupados do Saara Ocidental, transformados em prisões ao ar livre», e aos quais as «autoridades marroquinas impedem o acesso de todos os observadores internacionais» que querem «denunciar a dramática situação» que vive a população saarauí.

A ‘chocada e apavorada’ geopolítica do século 21 | Pepe Escobar

Pepe Escobar* |  Dossier Sul

Levou 18 anos desde o Choque e Pavor no Iraque para que o Hegêmona ficasse impiedosamente chocado e apavorado com uma tabelinha diplomática Rússia-China praticamente simultânea.

Como esta é uma verdadeira virada de jogo não poderia ser enfatizada de melhor forma; a geopolítica do século 21 nunca mais será a mesma.

No entanto, foi o Hegêmona quem cruzou pela primeira vez o Rubicão diplomático. Os manipuladores por trás do holograma Joe “faço o que você quiser que eu faça, Nance” Biden haviam sussurrado em seu fone para rotular o presidente russo Vladimir Putin como um “assassino” desalmado, no meio de uma entrevista sem maiores embaraços.

Nem mesmo no auge da Guerra Fria as superpotências recorreram a ataques ad hominem. O resultado de um erro tão surpreendente foi arregimentar praticamente toda a população russa no apoio a Putin – porque foi percebido como um ataque contra o estado russo.

Depois veio a resposta fria, calma, recolhida – e bastante diplomática – de Putin, que precisava ser cuidadosamente ponderada. Estas palavras afiadas como um punhal são sem dúvida os cinco minutos mais devastadoramente poderosos da história das relações internacionais da era pós-verdade.

Em Para o Leviatã, faz muito frio no Alasca, previmos o que poderia acontecer no encontro EUA-China 2+2 em um hotel de má qualidade em Anchorage, com tigelas baratas de macarrão instantâneo jogadas como bônus extra.

O protocolo diplomático milenar da China estabelece que as discussões começam em torno de pontos em comum – que são então exaltados como sendo mais importantes do que desacordos entre as partes negociadoras. Isso está no cerne do conceito de “sem perda de face”. Só depois é que as partes discutem suas diferenças.

No entanto, era totalmente previsível que um bando de americanos amadores, sem tato e ignorantes esmagaria essas regras diplomáticas básicas para mostrar “força” à sua multidão em casa, destilando a proverbial ladainha sobre Taiwan, Hong Kong, Mar do Sul da China, “genocídio” de Uighurs.

Oh Deus. Não houve um no Departamento de Estado com conhecimento mínimo da Ásia Oriental para avisar os amadores que não se sai impunemente ao se meter com o formidável chefe da Comissão de Relações Exteriores do Comitê Central do PCC, Yang Jiechi.

Visivelmente assustado, mas controlando sua exasperação, Yang Jiechi revidou. E os tiros retóricos foram ouvidos em todo o Sul Global.

Eles tiveram que incluir uma lição básica de boas maneiras: “Se você quer lidar conosco adequadamente, vamos ter algum respeito mútuo e fazer as coisas da maneira correta”. Mas o que se destacou foi um diagnóstico preciso e conciso que misturou história e política:

Os Estados Unidos não estão qualificados para falar com a China de uma maneira condescendente. O povo chinês não vai aceitar isso. Deve-se estar baseado no respeito mútuo para lidar com a China, e a história provará que aqueles que procuram estrangular a China sofrerão no final.

E tudo isso traduzido em tempo real por uma jovem, atraente e ultra-especializada Zhang Jing – que inevitavelmente se tornou uma superstar da noite para o dia na China, colhendo surpreendentes mais de 400 milhões de visitas no Weibo.

A incompetência do braço “diplomático” da administração Biden-Harris é inacreditável. Usando uma manobra básica de Sun Tzu, Yang Jiechi virou a mesa e expressou o sentimento predominante da esmagadora maioria do planeta. Venham com sua “ordem unilateral baseada em regras”. Nós, as nações do mundo, privilegiamos a carta da ONU e a primazia do direito internacional.

Então foi isto que Rússia-China conseguiram quase instantaneamente: de agora em diante, o Hegêmona deve ser tratado, em todo o Sul Global, com desdém, na melhor das hipóteses.

Brasil | 300 mil mortes marcadas pela omissão e pela incompetência

#Publicado em português do Brasil

Enquanto o sistema de saúde está colapsado, a vacinação avança a passos lentos, apenas 6% da população recebeu a 1a dose

Luiz Fernando* | Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Há um ano o Brasil lamentava a primeira morte por covid-19. Doze meses depois chegamos à triste marca de 300 mil brasileiros e brasileiras que perderam a vida por conta de uma das piores pandemias de nossa história. Hoje, o país tem mais mortes do que todos os 27 países da União Europeia somados.

A tragédia, infelizmente, está longe de acabar. Enquanto o sistema de saúde está colapsado, a vacinação avança a passos lentos em todos os cantos do país: apenas 6% da população recebeu ao menos uma dose.

Há preocupação com o estoque de oxigênio nos hospitais e até mesmo com a possível falta de “kit intubação”. Governadores e prefeitos tentam conter o avanço do vírus com medidas mais duras de restrição, que são desrespeitadas em larga escala em todo o país.

Falta também presidente: Bolsonaro só abre a boca para falar besteiras e mentiras e se omite de suas responsabilidades. Pior: debochou diversas vezes de um vírus mortal e que já destruiu milhares de famílias: “Eu não sou coveiro”, “E daí, quer que eu faça o que?”, “País de maricas” e dezenas de outras frases infelizes marcaram sua (falta de) gestão na presidência.

Para piorar, a população passa por uma crise econômica sem precedentes e que já afeta as refeições diárias dos brasileiros. O fim do auxílio-emergencial, em dezembro, piorou a situação. Os comerciantes estão quebrados e a população sem poder de compra.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ano de 2021 começou com 27 milhões de brasileiros (12,8% da população) na miséria. Mais de 6,2 milhões estão vivendo com menos de R$ 157 por mês e mais de 10 milhões já não têm o que comer.

Bolsonaro e seus ministros precisam começar a trabalhar pelo país e agilizar a vacinação do nosso povo. O Brasil não tem mais espaço para amadores e que brincam com a vida da população.

* Luiz Fernando é deputado estadual (PT/SP)

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Rebeca Cavalcante

Caso Marielle: três anos de um crime que chocou o Brasil

A pergunta "Quem mandou matar Marielle?" continua em aberto no caso que expôs os tentáculos da milícia no Rio. Investigações foram marcadas por tentativas de obstrução e provocaram constrangimento para o clã Bolsonaro.

O assassinato da vereadora Marielle Franco completa três anos neste domingo (14/03), ainda sem que investigadores tenham apontado os mandantes do crime e a motivação. Marcado por reviravoltas e perguntas sem resposta, o caso se tornou um símbolo da violência política no Brasil e escancarou os tentáculos do crime organizado no Rio de Janeiro. "Três anos são muito tempo [...] Está mais do que na hora de ter uma resposta", disse Marinete Silva, mãe de Marielle, em entrevista à DW Brasil nesta semana.

Até 2018, Marielle, então com 38 anos, ainda não era muito conhecida fora do Rio de Janeiro. Vereadora de primeiro mandato e atuante em causas sociais, especialmente na luta antirracista e na promoção de pautas feministas e LGBTQ, Marielle logo se transformaria tragicamente num símbolo da violência no Brasil.

Na noite de 14 de março daquele ano, Marielle deixou um debate na ONG Casa das Pretas, no centro do Rio. Pouco tempo depois, o veículo foi emboscado e alvo de tiros no bairro do Estácio, quando seguia para a casa da vereadora. Marielle e o motorista Anderson Gomes morreram na hora. Uma assessora da parlamentar, que também estava no automóvel, sobreviveu - ela deixaria o país posteriormente. O ataque, cuidadosamente planejado, tinha a marca de profissionais – e logo seria revelada a participação de ex-agentes do Estado.

Suspeitos presos, mas nada de um mandante

Desde então, uma das perguntas do caso parece já ter sido respondida: "Quem matou Marielle?" Dois suspeitos foram presos: o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, acusados de envolvimento com milícia. A investigação apontou que Lessa teria efetuado os disparos, enquanto Queiroz teria conduzido o veículo que seguiu Marielle.

Em julho de 2019, Lessa foi preso no mesmo condomínio da Barra da Tijuca em que o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos possuem imóveis. Em outro endereço do policial, investigadores encontraram 117 fuzis de assalto incompletos. Além do homicídio, Lessa foi indiciado por tráfico internacional de armas. Os dois suspeitos ainda não foram julgados, três anos após o crime.

Em junho de 2020, veio uma nova rodada de prisões: desta vez um suspeito de ter atirado as armas de Lessa ao mar. Assim com outros envolvidos no caso, ele também usava uniforme: um sargento do Corpo de Bombeiros, que vivia numa mansão de luxo na Zona Oeste do Rio. Em outubro de 2019, outros quatro suspeitos, entre eles parentes de Lessa, já haviam sido presos. O carro e a arma usados pelos assassinos nunca foram encontrados.

As multinacionais farmacêuticas garantem a escassez de vacinas

Silvia Ribeiro*

Acumulam-se os dados sobre o férreo controlo que as grandes multinacionais farmacêuticas exercem sobre o fornecimento das vacinas Covid-19 cujas patentes possuem. Criaram-nas na base de investigação e fundos públicos, mas garantem os astronómicos lucros privados do negócio do século. Os governos ao seu serviço (incluindo o de Portugal), bloqueiam iniciativas no sentido da suspensão da limitação de acesso às patentes. O preço dessa vassalagem é não apenas o de mais muitas centenas de milhares de mortes, mas também o da cada vez mais incerta possibilidade de contenção efectiva da pandemia.

As grandes empresas farmacêuticas estão em pé de guerra. Obtiveram lucros absolutamente extraordinários devido à especulação com vacinas, medicamentos e insumos de saúde relacionados com o Covid-19. Agora redobram o controlo das suas patentes monopolistas para impedir que o sector público ou empresas nacionais possam aceder ou fabricar vacinas ou medicamentos sem pagar somas altíssimas. Pressionam agressivamente os seus governos sede para impedir que a Organização Mundial do Comércio (OMC) aprove uma isenção para patentes farmacêuticas relacionadas com a pandemia.

Isso foi proposto pela Índia e pela África do Sul ao Comitê TRIPS (Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da OMC, que se reuniu em Março deste ano em Genebra. Tiveram o apoio de mais de 100 países, mas os governos da Suíça, Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Austrália, Canadá, Singapura, Japão e Brasil bloquearam qualquer avanço na discussão.

A Índia e a África do Sul propõem que possa haver acesso a vacinas, medicamentos e insumos para Covid-19 sem que este seja limitado por elevados custos e patentes que impedem sua fabricação em países onde existe capacidade para o fazer. Isso multiplicaria enormemente a disponibilidade de vacinas e insumos no mundo e fortaleceria as capacidades nacionais em saúde pública face a próximos desastres.

O TRIPS prevê o uso de licenças compulsórias e outras excepções em caso de crise de saúde pública, mas de cada vez que os países tentaram usá-las os cartéis da indústria farmacêutica fizeram campanha para os punir, como aconteceu com a África do Sul ao tentar fabricar genéricos para o Epidemia de AIDS, ou a Colômbia, que procurava produzir genéricos de um medicamento para o cancro, entre outros exemplos. Devido a esses precedentes, procura-se agora que a OMC sancione a isenção.

Brasil | Quando já não há palavras

João Almeida Moreira | Diário de Notícias | opinião

O que dizer do indizível? Como qualificar o inqualificável? Depois de cerca de dois anos e meio de Jair Bolsonaro, a crónica brasileira, a quem é pedido que o conte e interprete todos os dias, está esgotada - ou em burn out para usar uma expressão estrangeira mais na moda.

Os leitores também. Antonio Prata, cronista do jornal Folha de S. Paulo, partilhou no fim de semana passado a carta de um a pedir para o colunista não se referir mais "àquele assunto" nos seus artigos, de maneira a "deixar os leitores respirarem" nesta fase em que falta literalmente o ar a milhares de brasileiros, sendo que o "assunto" em causa é, logicamente, o presidente da República.

Prata prometeu então escrever apenas um de cada quatro textos mensais sobre o "assunto" - nos outros três, portanto, qual músico do Titanic, omitirá o naufrágio de um país que chocou contra um icebergue em forma de capitão na reserva.

Entretanto, há outro caminho, cada vez mais trilhado por cada vez mais articulistas, para driblar o burn out crónico da crónica: numa edição anterior do mesmo jornal, a colunista Mariliz Pereira Jorge usou o espaço à sua disposição para, em vez de denunciar a última canalhice ou a mais recente insanidade presidencial, listar centenas de adjetivos aplicáveis ao "assunto". Eis um trechinho aleatório: "Salafrário, imbecil, lunático, bufão, garganta, farofeiro, farsante, oportunista, indefensável, broxável, carniceiro, irresponsável, excrementíssimo."

Terminava, não por acaso, com "pequi roído" e "genocida".

Covid-19: Estudo indica que Brasil pode chegar a 5.000 mortes diárias

O Brasil pode chegar a 5.000 mortes diárias por covid-19 no final de abril ou início de maio, quando será o pico da nova vaga da pandemia no país, segundo um estudo hoje divulgado.

A previsão foi hoje difundida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), um dia após o Brasil ter registado um trágico recorde de 3.251 mortes devido à covid-19, o maior número num único dia desde o início da pandemia.

O estudo foi ainda divulgado precisamente no dia em que o Brasil ultrapassou as 300 mil mortes desde o início da pandemia e se consolidou como o segundo país mais afetado pela covid-19, superado apenas pelos Estados Unidos.

O responsável pelo estudo, o professor do Departamento de Estatística da UFF, Marcio Watanabe, calculou o número possível de mortes diárias nos próximos meses a partir de um modelo matemático-epidemiológico que teve em consideração a análise dos dados da pandemia de mais de 50 países entre setembro de 2020 e março deste ano, explicou a universidade em comunicado.

"O pico de óbitos no Brasil será provavelmente em abril ou início de maio, com um número calculado entre 3.000 e 5.000 mortes por dia", indicou Watanabe no comunicado.

O especialista esclareceu que a situação dependerá tanto da rapidez da vacinação nas próximas semanas, quanto das medidas de isolamento social que forem impostas pelos governos estaduais e municipais.

Portugal | Quem de entre nós está a ficar chalupa?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Os três mil manifestantes que circularam sábado passado na baixa de Lisboa sem máscara, sem respeito pelo distanciamento social, sem respeito pelas normas securitárias impostas pelo Estado para combate à covid-19, foram geralmente tratados com alguma sobranceria pela comunicação social respeitável e com inúmeros insultos por multidões de "postadores" das redes sociais.

"Chalupas" foi o nome mais simpático que vi escrito no Facebook sobre essa gente. Porém, lendo o que está escrito nos jornais, vendo o que foi dito na televisão, acho que falta saber muito mais sobre estas pessoas e sobre as razões que as mobilizam.

Também acho que esses manifestantes (ou, para ser mais rigoroso, parte deles) estão errados em muitos ângulos da argumentação que apresentam, sobretudo quando tentam comprovar "cientificamente" uma suposta invenção conspirativa dos malefícios do vírus da covid-19, pensada não sei por que máfia desconhecida para tramar a vida à humanidade.

Concordo que muitos dos que foram entrevistados disseram coisas que desafiaram o mais elementar bom senso e que revelam uma ignorância muito pura e muito espantosa.

Subscrevo que alguns dos cartazes empunhados proclamavam afirmações patetas ou de individualismo egoísta, que geraram natural indignação em quem sente que só um esforço coletivo nos pode tirar desta situação.

Admito até que o exemplo daquela multidão possa ser mau para a intenção das autoridades de ir fazendo um desconfinamento cauteloso, pois pode motivar mais gente a desistir do cumprimento de uma série de limitações.

Mas falta ver o outro lado da questão.

Leis do Chega sobre perda da nacionalidade e castração química nas mãos de Ferro

Ferro Rodrigues, a exemplo do que já fizera quanto a outros diplomas do Chega em tivera dúvidas constitucionais, pediu um parecer à comissão sobre se a constitucionalidade dos projetos para serem admitidos

O presidente da Assembleia da República vai decidir se dois projetos de lei do Chega, sobre a perda de nacionalidade e a castração química, "chumbados" esta quarta-feira na comissão de Assuntos Constitucionais, vão ser debatidos.

A comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias discutiu esta quarta-feira, durante quase duas horas, os pareceres sobre os projetos do partido de André Ventura e, nos dois casos, concluiu que são inconstitucionais e, portanto, não admissíveis, conforme estipula o regimento da Assembleia da República.

Ferro Rodrigues, a exemplo do que já fizera quanto a outros diplomas do Chega em tivera dúvidas constitucionais, pediu um parecer à comissão sobre se a constitucionalidade dos projetos para serem admitidos.

O primeiro a ser discutido foi a lei para tirar a nacionalidade a cidadãos naturalizados condenados por crimes com penas de mais de cinco anos ou que "ofendam símbolos nacionais", mas que um parecer da ex-ministra da Administração Interna e deputada do PS Constança Urbano de Sousa conclui violar a Constituição, no princípio da igualdade, nos artigos 3.º e 26.º, entre outros.

Ou seja, os cidadãos com nacionalidade portuguesa têm todos os mesmos direitos, sendo apenas excecionado o direito a candidatar-se a Presidente da República aos cidadãos por naturalização.

"Direito à nacionalidade é um direito a ter direitos", sintetizou Constança Urbano de Sousa, para quem a Constituição "não estabelece a distinção entre portugueses pela forma como adquiriram a nacionalidade".

Das "negociatas" ao que mais vier, no Expresso Curto, puro

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Do (des)confinamento à EDP. Alguém que explique devagarinho

Filipe Garcia | Expresso

Bom dia,

Pode não parecer, mas por estes dias a conversa tem sido sobre velocidade. Primeiro discutimos o ritmo do desconfinamento, depois fomos avisados da velocidade com que tudo poderia recuar, caso a pandemia acelerasse. Lá de fora, chegam alertas para a possibilidade de estarmos a enfrentar uma nova vaga, mas por cá a covid-19 parece estar a abrandar.

Na velocidade do costume, hoje espera-se um debate parlamentar sobre o estado de emergência que agora termina e um final de dia com a já habitual declaração do Presidente da República a explicar os porquês de novo período de exceção. Tragicamente, nada de novo. Na verdade, já o explicou e o problema volta a estar na velocidade.

Mais ou menos em casa, com mais ou menos pessoas, a fazer compras pela internet, ao postigo ou no interior de estabelecimentos comerciais, a distância da luz que assinala o fim da pandemia, só depende da velocidade a que as farmacêuticas produzirem as vacinas e do andamento que os governos conseguirem imprimir ao seu processo de vacinação. Mas há outra velocidade que começa a preocupar – Marcelo Rebelo de Sousa está preocupado com a distribuição dos apoios sociais há muito prometidos.

O melhor é mesmo explicarem tudo, outra vez, devagarinho, para evitar que aceleradas euforias redundem em travagens bruscas.

As barragens, a EDP e a Agência Portuguesa do Ambiente no parlamento

É o negócio do momento: a venda de seis barragens pela EDP a um consórcio francês e o não pagamento do Imposto de Selo numa transação de 2,2 mil milhões de euros. Prestar esclarecimentos, ao parlamento, já foram o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell, os ministros das Finanças e o do Ambiente e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Agora, a pedido do PSD, será a vez de Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, se apresentar para explicar a mudança de sentido, entre julho e novembro de 2020, do parecer da APA. Sobre esse, já falou ontem Rui Rio, considerando-o “muito, muito esquisito”.


Manifestamente, percebe-se a longa lista de convocados para prestar contas no parlamento. Há mesmo negócios complicados de explicar e o melhor é fazê-lo devagarinho.

… e manter a velocidade quanto à Groundforce

Ontem foi dia de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, ir ao parlamento, também ele, prestar esclarecimentos sobre um negócio em curso. No caso, discutia-se a salvação da Groundforce, empresa nesta altura dividida entre a TAP (49,9%) e a Pasogal de Alfredo Casimiro (50,1%). E o ministro, cujo estilo truculento é conhecido, apareceu inspirado. "O senhor Alfredo Casimiro pagou de facto 3,6 milhões de euros pela Groundforce em 2018. Mas já tinha recebido 5,4 milhões de fee [comissões] de gestão até 2015. E mais 2,2 milhões de euros em 2017 e 2018, na sequência de um litígio tido com a TAP. Ao todo recebeu 7,6 milhões de euros”, disse o ministro apontando, naturalmente, a mira ao governo PSD/CDS que à época governava. Pedro Nuno Santos ainda deixou uma pergunta: “Quem não gostaria de fazer um negócio destes? Dez milhões de portugueses”. Confesso a minha incapacidade para responder. Alguém me explica, devagarinho?

A frase

"Se a situação piorar, podemos estar perante a terceira vaga",

Stella Kyriakides, Comissária Europeia para a Saúde e Segurança Alimentar

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