Guiné-Bissau | Presidente do Supremo e PGR na mira da justiça

Presidente do Supremo guineense não compareceu esta quinta-feira no Ministério Público, onde devia ser ouvido sobre caso de corrupção. Justiça está em polvorosa, numa semana em que o procurador-geral também vai a julgamento.

A Guiné-Bissau está a viver um momento de grande agitação, com a chamada à justiça de duas altas figuras do setor judiciário.

O procurador-geral da República (PGR), Fernando Gomes, que esta quinta-feira (25.03) deve responder sobre um caso de alegado desvio de fundos quando era ministro da Função Pública, em 2011, notificou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, para o ouvir no âmbito de um processo que lhe foi intentado pelo cidadão Bubacar Bari, que acusa o juiz conselheiro de "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poder e administração danosa".

Mas o presidente do Supremo, que termina este ano o seu segundo e último mandato, não compareceu em tribunal. O Conselho Superior da Magistratura Judicial não deu aval para a audição de Paulo Sanhá, exigindo ao Ministério Público que clarifique a solicitação de audição de Sanhá e recordando que a condução de inquérito dessa natureza é da competência de um juiz conselheiro, sorteado pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça.

"É uma fantochada"

Contudo, o jurista Cabi Sanhá, coordenador de um dos Centros de Acesso à Justiça (CAJ), desvaloriza as duas ações judiciais. "Isso de vir aqui com processos de audição do procurador e do presidente do Supremo (Tribunal de Justiça) é uma fantochada", critica.

"Não é por aí que o sistema (judicial) vai-se consolidar ou as pessoas vão pensar que se está a fazer algo para que o setor possa funcionar. Não é por aí. Isso é fazer as pessoas acreditarem que algo está a ser feito, mas em boa verdade, não", diz o jurista.

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle