quinta-feira, 3 de junho de 2021

Portugal | Congresso do Chega: outra mão cheia de nada

Lourenço Pereira Coutinho* | Expresso | opinião

A ver se percebi bem: um partido com 2 anos de existência, que teve pouco mais de 1% nas últimas legislativas, e que conta apenas com um deputado na Assembleia da República, exige agora ao maior partido da oposição nada mais nada menos que quatro ministérios para viabilizar um hipotético futuro governo (!). O que isto é senão delírio?

Nos últimos 8 meses, o Chega realizou eleições para o seu presidente (em março, quando André Ventura foi reeleito com um score norte coreano) e duas reuniões magnas (setembro de 2020 em Évora, e maio de 2021 em Coimbra). E para que serviu? Para discutir ideias? Não. Serviu para dar ao “querido líder” palco mediático, para além do poder, a única coisa que verdadeiramente lhe importa. Já se sabia que André Ventura, a quem o próprio se refere na terceira pessoa, é um atrevido apaixonado por si e pelos holofotes, mas é angustiante constatar que não há uma única pessoa de bom senso no meio de toda aquela amálgama de desiludidos com o “sistema” que esfrie os seus disparates.

Numa coisa temos de tirar o chapéu a Ventura: o seu oportunismo é apurado. A III convenção do Chega realizou-se imediatamente a seguir ao congresso do MEL, e de forma a aproveitar a onda. No MEL, Ventura conseguiu um bom “boneco”: sentou-se sorridente ao lado de Passos Coelho e encenou, para incómodo deste, uma cumplicidade para jornalista ver. Também, o líder do Chega tem sentido cénico e intuição comunicacional: a tirada de que o seu partido é o novo “sol de Portugal” deve figurar em qualquer manual de aprendiz de populista.

Para além destes entreténs, - megalomanias narcísicas de Ventura e acusações de traição entre as múltiplas fações de “cheguistas” - a convenção resultou noutra mão cheia de nada. Nenhum debate para além das “facadas”, nenhuma ideia para além da vontade de ser poder. Ventura foi passar um fim de semana a Coimbra com o duplo objetivo de representar para as câmaras de televisão e depurar a direção do partido. Os “homens providenciais” são assim: desconfiados, dividem para reinar e descartam quem lhes ouse fazer sombra, substituindo-os por figuras dóceis até que, por sua vez, estas se tornem ameaça. E não importa se os descartados são amigos de há mais de 20 anos, ou mesmo se foram fundadores e construtores do partido (como Nuno Afonso). Tudo o que ameace eclipsar o sol é descartado com a mesma dose de desembaraço.

Esta triste fanfarronice só é possível porque a direita está órfã de líderes e projetos. E a constatação não é dirigida a Rui Rio pois, como o próprio afirma, pouco tem a ver com a direita (já imaginaram um secretário-geral do PS a assumir não ser de esquerda?). Acontece que o PSD é, por circunstâncias que a História explica, a referência do centro-direita e direita em Portugal, e nenhum governo desta área pode ser contruído sem a sua liderança. Como não me tenho cansado de escrever neste espaço, o posicionamento ao centro do PSD só beneficia o PS e o Chega. O PS, porque enquanto os eleitores percecionarem que socialistas e sociais democratas são quase a mesma coisa, maior será a tendência para apostarem no que já conhecem; e o Chega, porque os populistas ficam com via aberta para cavalgar pelo espaço “destapado” à direita.

Com uma alternativa forte, a direita e centro-direita não populistas têm francas possibilidades de formar governo em 2023: António Costa dá sinais de não conseguir controlar o desgaste e a irritação; Eduardo Cabrita é um case study de incompetência e desadequação ao lugar; os parceiros à esquerda estão cada vez mais desconfiados das ambiguidades do primeiro ministro e da sua distância das “verdadeiras políticas de esquerda”; e o cidadão comum está cansado da incompetência, do amiguismo, da carga fiscal e do estado obeso que estrangulam a vida das famílias e empresas.

Como sempre, António Costa vai contando com a sorte e finge que se mexe para que tudo fique na mesma: o plano de recuperação que aí vem será mais uma boia de salvação que

uma bazuca; e, além do mais, o governo tem no PCP um parceiro previsível. Os comunistas preferem engolir sapos (como Mário Soares em 1986) do que entregar o poder à direita... Sobretudo, António Costa conta com a ajuda involuntária da direção do maior partido da oposição que, apesar das suas boas intenções, não consegue passar a mensagem nem ser percecionado como alternativa.

Agora, até mais que saber do regresso de algum D. Sebastião da direita, importa marcar contrastes com o PS e ter uma comunicação clara e coerente, de forma a que os eleitores percebam que existe alternativa. E afirmar um projeto reformista, que ponha o Estado ao serviço dos cidadãos e não os cidadãos ao serviço do Estado; e de cunho humanista que, dentro dos limites de atuação do governo, incentive o crescimento de uma economia ao serviço das pessoas (e não o contrário) e rejeite utopias irresponsáveis. Com um projeto destes, bem poderia António Costa manter o seu sorriso seráfico e Ventura esbracejar perante os holofotes da televisão. Os eleitores não são estúpidos e, se tiverem alternativa, saberão o que escolher.

* Lourenço Pereira Coutinho, Historiador

Moçambique | Ativistas acusam polícia de "brutalidade" contra direito à manifestação

Juristas e ativistas dos direitos humanos moçambicanos lembram que o direito à manifestação apenas carece de "aviso ou comunicação" às autoridades civis e não de autorização.

A atuação das autoridades moçambicanas foi esta terça-feira (02.06) tema de debate numa conferência sobre "O Direito à Manifestação" promovida pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH).

João Nhamposa, advogado e especialista em direitos humanos, acusou as autoridades policiais de agirem com "brutalidade" contra manifestações pacíficas e legais, atropelando, com essa postura, direitos fundamentais.

"Aquilo a que temos assistido é a polícia a agir com brutalidade e impunidade contra o direito à manifestação", afirmou, uma vez que "a Constituição da República diz claramente que a polícia deve proteger o exercício dos direitos fundamentais".

O ativista assinalou que a lei mãe e a legislação ordinária do país dizem expressamente que o direito à manifestação exige apenas um aviso ou comunicação às autoridades civis, com uma antecedência de quatro dias, e não carece de autorização.

"O grupo de cidadãos que pretenda organizar uma marcha, desfile de protesto ou concentração num lugar público em protesto legítimo deve apenas comunicar a hora do início e do fim do ato, bem como o itinerário, para assegurar que as autoridades policiais garantam o respeito pela lei e ordem e nunca para a intimidação dos protestantes", declarou.

É dever de Nyusi explicar ao país o seu envolvimento nas dívidas ocultas, diz FMO

Em entrevista à DW, Paula Monjane, do FMO, afirma que o Presidente de Moçambique deve esclarecer o povo moçambicano se recebeu ou não pagamentos da Privinvest. A PGR já sabe da autorização do Tribunal de Londres para notificar Nyusi.

Na passada sexta-feira (21.05), soube-se que o grupo naval Privinvest foi autorizado por um tribunal britânico a notificar o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, no âmbito do processo das "Dívidas Ocultas", a decorrer em Londres. O grupo Privinvest afirma que o próprio Filipe Nyusi terá recebido pagamentos - que a empresa considera legítimos - quando ainda era o ministro da Defesa de Moçambique. 

Em entrevista à DW sobre o tema, Paula Monjane, que faz parte do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma plataforma de organizações da sociedade civil interessadas na área de gestão de finanças públicas, e que tem vindo a acompanhar o processo das Dívidas Ocultas, afirma que Filipe Nyusi deve esclarecer o povo moçambicano sobre se recebeu ou não estes pagamentos.

Moçambique | Futuro das crianças de Cabo Delgado em risco

Milhares de crianças ficaram sem casa e sem família nos ataques terroristas em Cabo Delgado. Analistas temem a radicalização dos menores e pedem soluções para o conflito que vai continuar a afetar o crescimento do país.

Os raptos de crianças por terroristas na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estão a preocupar analistas de vários quadrantes, sobretudo numa altura em que o número de deslocados continua a aumentar na região.

No Dia Mundial da Criança, que se assinala esta terça-feira, 1 de junho, o tema das crianças-soldado ecoou num webinário sobre "Insegurança militar e futuro do gás", em Maputo.

"Vejo com muita preocupação o rapto e o endoutrinamento na leitura e na interpretação do Alcorão e, por outro lado, a instrumentalização militar dessas crianças. Nós sabemos de guerras em Moçambique e vimos na Serra Leoa e na Libéria o quão terrível foi a utilização de crianças-soldado, a instrumentalização na brutalidade que é a guerra", alerta o jornalista Fernando Lima.

Para este profissional da comunicação, é preciso ir além da luta militar contra os terroristas e pedir apoio às confissões religiosas para alcançar a paz em Cabo Delgado.

"Pode ser muito importante na compreensão do fenómeno da violência em Cabo Delgado e pode ser um fator determinante para que se afaste a violência de Cabo Delgado e quiçá, de Nampula, Niassa e eventualmente Zambézia", considera.

Moçambique | Confinamento faz aumentar gravidez entre alunas do secundário

Em Inhambane, sul de Moçambique, alunas do ensino secundário, algumas menores de idade, ficaram grávidas durante o confinamento imposto pela pandemia. Autoridades governamentais negam ceder para já os dados da província.

Depois do período de confinamento, várias alunas regressaram grávidas às aulas nas escolas secundárias da província de Inhambane.

Elsa, uma jovem de 16 anos que frequenta a oitava classe, está grávida de seis meses. Conta que o homem que a engravidou lhe prometeu casamento, mas até agora continua em casa dos pais.

"Tenho 16 anos de idade, estou grávida de um jovem que trabalha no quartel, é um militar, ele ajuda-me a comprar comida e outras coisas da escola, porque a minha família não tem condições", explica.

Mirela, outra aluna de 16 anos que frequenta a Escola Secundária de Massinga, conta que devido à falta de condições na sua família, procurou casar com um funcionário público, mas foi enganada.

"Tenho 16 anos, ando na oitava classe, estou grávida de uma pessoa que trabalha no hospital. Vivo com os meus pais e ele estava a dizer que iríamos casar", diz.

Angola | Traídos pela opulência


Luciano Rocha* | Jornal de Angola | opinião

Os últimos casos suspeitos de assaltos ao erário apenas confirmam o que a generalidade dos angolanos sabe, que o combate à gatunagem de “colarinho branco” está para durar, tantos são aqueles que os praticam.

O número de malfeitores a servirem-se de dinheiros públicos é de tal modo extenso, que constitui um verdadeiro exército, teoricamente bem organizado, com estratégias quase perfeitas, poder de contágio de fazer inveja à Covid-19, além de munido de manigâncias que a máfia não desprezava. Como autêntica organização criminosa, estende os tentáculos a várias paragens. Em Angola, onde tem o "quartel general”, e além-fronteiras. O nepotismo, no verdadeiro sentido da palavra, tal como protecção, ofertas e pagamentos generosos aos que lhe são leais. estão entre outras características que apresenta.

Como as famílias da máfia, não resiste à ostentação, a mostrar o fruto dos sucessivos crimes: roupas de moda adquiridas em várias capitais, também viaturas das marcas mais conceituadas, aviões, iates, relógios, anéis, jóias, perfumes. Também são dados a colecções, designadamente, de vivendas, apartamentos, prédios, "quintas” de fim-de-semana, terrenos, contas bancárias. São, entre outras causas, estas exuberâncias, características dos novos-ricos, que lhes permite levar uma vida que jamais imaginaram, nem em sonhos de meninos, muitos deles modestos, que os têm traído. E hão-de continuar a denunciá-los aos olhos da maioria do povo.

Estes salteadores, alguns já condenados, os indiciados, mesmo os que acabam por ser absolvidos - mais vale um criminoso em liberdade do que um inocente injustiçado -, aqueles que viram gorados intentos de fuga, a que se juntam fugitivos, aparentemente bem sucedidos, que se "puseram à fresca” antes de serem interceptados e os que hão-de ser chamados a explicar as fontes de enriquecimento repentino, sofrem já todos o castigo de não conseguirem adormecer de consciência tranquila. Aos que ainda lhes restar, naturalmente...

Crianças sem escola, camponeses sem terras, extorquidas para darem lugar a casas de fim-de-semana, pastores sem pasto, nem água para o gado e eles próprios, jovens à procura do futuro que lhes é negado são provas constantes da acção da gatunagem do erário. Também atestam estradas e pontes "construídas” apenas para engordarem contas dos ladrões dos dinheiros públicos, as centralidades surgidas pelos mesmos motivos, tudo ou quase o que foi feito num período relativamente curto, mas demasiado doloroso para ser esquecido.

O egoísmo deste exército de bandoleiros é tal que atingiu alguns dos que lhes estão ligados por laços de sangue, amizade, que já valeram tanto como os de parentesco; vizinhança, que era extensão da família. Eles até esqueceram noites de outros tempos, de lua grande ou com brisas a avisar chuva, com os pais falarem conversas, de ninguém interromper, sobre assuntos trazidos de fora, nas ondas do mar; das mães surdinarem medos; crianças a brincarem despreocupadamente nas ruas de areia vermelha, com paus de fruta a saírem dos quintais enfeitados com flores.

Os tempos eram de medos e preocupações, mas, igualmente, de esperança, solidariedade, nunca de vergonha. Agora, muitos pais e mães, avós e avôs perguntam-se onde falharam para filhos e netos lhes desonrarem os nomes. E os meninos e meninas mais pequenos não conseguem entender por que é que os amigos deixaram de brincar com eles e lhes chamam, de segredo, "filhos de marimbondos”. É, uma vez mais, na crueldade da inocência de uns e outros, "o justo a pagar pelo pecador”. Se nem isso faz com que a gatunagem de "colarinho branco”, espalhada por  todos os sectores, arrepie caminho, pouco mais resta à generalidade dos angolanos, do que a esperança de a PGR e SIS continuarem a desmascarar os impostores.

*Jornalista

É prematuro discutir liderança da Frente Patriótica, diz líder da UNITA

Em Angola, o líder do maior partido da oposição afirma ser prematuro discutir a questão da liderança da Frente Patriótica Unida e nega especulações da imprensa de que Abel Chivukuvuku seria o seu vice-presidente em 2022.

Adalberto Costa Júnior disse nesta quarta-feira (02.06) que os relatos de que Abel Chivukuvuku, coordenador do projeto político PRA-JA Servir Angola, seria seu vice-presidente na corrida eleitoral de 2022 não passa de especulações e que as forças políticas continuam a negociar.

O dirigente da UNITA, maior partido da oposição em Angola, sublinhou que o núcleo duro da coligação que pretende colocar o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) na oposição ainda não decidiu sobre o cabeça de lista da tripartida.

Em maio, o Novo Jornal avançou que Adalberto Costa Júnior terá sido escolhido pela cúpula da Frente Patriótica numa "reunião secreta". A informação, segundo o líder dos "maninhos", não foi confirmada por uma fonte oficial. As comissões, diz Adalberto Costa Júnior, continuam a trabalhar para a efetivação do projeto.

"Temos um momento em que vamos anunciar essas questões. Portanto, tudo aquilo que vi publicado por alguns jornais é prematuro e não saiu de dentro das organizações. As comissões continuam a trabalhar e estamos profundamente envolvidos na realização", garantiu.

"O importante é que as lideranças não descolaram minimamente dos objetivos. Agora, estamos a trazer ao final a formatação deste caminho comum com todas as instituições", acrescentou o presidente do maior partido da oposição angolana.

Angola | Certidões em memória das vítimas dos conflitos políticos

Décadas depois, familiares das vítimas de conflitos políticos recebem certidões de óbito dos seus parentes, incluindo de pessoas que foram mortas nos acontecimentos em torno do 27 de maio de 1977.

O momento é de muita emoção por parte dos parentes que nunca chegaram a realizar o velório dos seus entes queridos, desaparecidos durante os acontecimentos trágicos do 27 de maio e da guerra civil em Angola.

Dezenas de pessoas têm acorrido ao Pavilhão Multiusos do Kilamba, em Luanda, onde estão a ser emitidas as certidões de óbito. O processo começou na segunda-feira (31.05) e é encabeçado pela Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP).

"Perdi os meus tios. A minha avó teve 16 filhos e morreram 14 irmãos do meu falecido pai. Morreram durante os conflitos armados e no 27 de maio", conta Edna Domingos.

Edna, sobrinha do político Nito Alves, a figura central do caso 27 de maio, diz que a família recebeu com agrado, na semana passada, o pedido de desculpas públicas do Presidente João Lourenço pelo ocorrido em 1977.

"Já era tempo de um pedido de desculpas, porque morreu muita gente inocente. A minha mãe lembra-se de quando foram buscar pessoas inocentes na Sagrada Família e as puseram naqueles camiões... Eu tinha dois anos. A minha família foi posta viva dentro de um buraco na Santana", recorda.

Edna já recebeu a certidão de óbito dos tios. Estas certidões ajudarão algumas famílias a obter pensões, para o sustento das viúvas das vítimas dos conflitos políticos ou dos filhos órfãos.

Angola | Contratação simplificada: "As elites são as principais beneficiadas"

A UNITA condenou o uso abusivo da contratação simplificada pelo Governo angolano. Para o economista Rosado de Carvalho, "quando a exceção se torna regra, é porque há interesses escondidos", podendo levar à corrupção.

O uso abusivo da contratação simplificada por parte do Governo angolano "permite enormes desvios de fundos do Estado", segundo o maior partido da oposição, a UNITA.

O partido alegou recentemente, por via de um comunicado, que o MPLA, partido no poder, está a promover o "financiamento antecipado da campanha eleitoral" prevista para o próximo ano.

A DW África conversou com o economista angolano Carlos Rosado de Carvalho que diz que há um risco na contração de empresas sem concurso público, podendo facilitar a corrupção. 

Angola | "Corrupção" na Presidência revela "fragilidade do sistema de segurança" do PR

A UNITA considerou esta quarta-feira, (02.06), que o "esquema de corrupção" que envolve o major Pedro Lussati configura a "fragilidade do sistema de segurança" de João Lourenço e do "Estado angolano em geral".

Para Álvaro Chicuamanga, secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição angolana, o "caso Lussati" demonstra o "nível de gravidade" que atingiu o problema da corrupção em Angola". 

"Por não ser normal que um oficial, naquela patente, e nem que fosse general tenha tanto dinheiro que pode até superar o orçamento de muitos Estados", afirmou esta terça-feira (02.06), Álvaro Chicuamanga, em declarações à Lusa.

A "nossa impressão é que o problema é grave", mas, realçou, "é difícil entender que apenas um major tenha abocanhado aquele dinheiro todo para as suas malas e carros, é um processo que está a ser investigado".

"Que a justiça faça o seu trabalho e tragam ao público a conclusão real da situação se é mesmo ele que desviou ou é apenas um testa de ferro de personalidades que estão por detrás deste escândalo", notou.

RENÚNCIA IMPOSSÍVEL!

Martinho Júnior, Luanda 

QUEM SABOTOU, IMPEDINDO (NÃO DANDO AUTORIZAÇÃO), A REALIZAÇÃO DA CARAVANA CONTRA O BLOQUEIO A CUBA, QUE DEVERIA TER SIDO REALIZADA ONTEM, 30 DE MAIO DE 2021 NO KILAMBA, EM LUANDA?

POR TODO O MUNDO SE REALIZAM CARAVANAS CONTRA O BLOQUEIO A CUBA, INCLUSIVE NOS ESTADOS UNIDOS, PARTICULARMENTE EM MIAMI, POR QUE RAZÃO EM ANGOLA, MESMO COM A AMIZADE ANGOLA-CUBA QUE VEM DE TODO O TIPO DE TRINCHEIRAS, UM ACTO DESSA NATUREZA FOI SABOTADO?

RECORDO UMA INTERVENÇÃO QUE EM BREVE VAI FAZER DOIS ANOS...

O TEXTO, ALÉM DO PÁGINA GLOBAL (PROSCRITO DO FACEBOOK EM DECLARADO ATO DE CENSURA), ESTÁ PUBLICADO AQUI: https://frenteantiimperialista.org/bajo-la-mirada-silenciosa-de-agostinho-neto/

SOB O OLHAR SILENCIOSO DE AGOSTINHO NETO…

A visita de estado que o terceiro Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, acaba de fazer à irmã Cuba, deu praticamente início de forma inspirada e inspiradora, com a simbólica deposição duma coroa de rubras flores junto ao busto do Presidente-Fundador da República Popular de Angola, António Agostinho Neto, numa breve cerimónia realizada na Praça dos Heróis Africanos, em Havana.

Quis o Presidente João Lourenço começar por honrar a memória e o passado de Angola, de África, de Cuba Revolucionária e de toda a libertária cultura transatlântica comum, rendendo em solo cubano essa justa homenagem a alguém que esteve nos arcos da heroica ponte de irmandade África-Cuba, alguém que foi um dos mais corajosos arquitectos-combatentes da luta de libertação no continente-berço contra o colonialismo e o “apartheid”…

Sob o olhar silencioso de António Agostinho Neto decorreu assim essa visita de estado de dois dias, com a responsabilidade da memória animada por gerações e gerações de africanos e afrodescendentes vitoriosos sobre a escravatura, o colonialismo e o “apartheid”, de africanos por isso mesmo tão ávidos de vencer os desafios do presente e do futuro…

A Operação Carlota nesse sentido, é um rio inesgotável de fluxos e refluxos, de torrentes caudalosas e intrépidas e de remansos recolhidos nas perenes alvoradas dos tempos…

Sob o olhar silencioso de António Agostinho Neto, houve assim uma autêntica e intemporal prova de vida entre povos irmãos, prova de vida que transcendeu o momento e a emoção, algo que se distende desde o passado e nos obriga indelevelmente a assumir com humildade e solidariedade internacionalista, a água tumultuosa deste presente e do futuro iluminado pelas mais vitalmente justas aspirações!

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