"Maioria absoluta não é um poder absoluto, é ter condições para governar" -- Costa

PORTUGAL

António Costa refere que "toda a gente tem consciência" de que existem "hoje condições institucionais para que a maioria de hoje não seja como as maiorias foram anteriormente".

O secretário-geral do PS defendeu na quinta-feira que ter uma "maioria absoluta não é um poder absoluto, é ter condições para governar", sustentando que, se vier a concretizar-se, o Presidente da República não permitirá abusos de poder.

"Hoje em dia, a maioria absoluta não é um poder absoluto, é ter condições para governar. (...) Nós felizmente temos um Presidente da República que está no início do seu mandato, tem todo o seu mandato que vai cobrir a próxima legislatura, é uma pessoa de quem os portugueses gostam (...) que tem autoridade, e alguém acredita que com Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República poderíamos ter uma maioria absoluta que pisasse o risco? Não pisava o risco dois dias, era o primeiro e acabava", frisou António Costa.

O secretário-geral do PS falava à saída do cineteatro Capitólio, em Lisboa, onde decorreu o debate que o opôs ao líder do PSD, Rui Rio, tendo saído acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

António Costa abordou o "receio que as pessoas têm relativamente a experiências passadas" de maiorias absolutas, afirmando que "toda a gente tem consciência" de que existem "hoje condições institucionais para que a maioria de hoje não seja como as maiorias foram anteriormente".

Salientando que não quer que se comparem "as diferenças de personalidades" com outros primeiros-ministros que tiveram maiorias absolutas, Costa citou, no entanto, o primeiro governante a obtê-la, Aníbal Cavaco Silva - "eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas" -- para afirmar que "toda a gente sabe" que é "uma pessoa de diálogo, de compromissos, de consensos".

Nesse sentido, o também primeiro-ministro abordou o seu trajeto enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2007 e 2015, para afirmar que, apesar de ter tido maioria absoluta na altura, pretendeu "negociar com todos" os partidos o Plano Diretor Municipal, tendo "praticamente todos os partidos" votado a favor.

"Porquê? Eu podia ter feito sozinho a com a minha maioria, mas eu sabia que o Plano Diretor Municipal é uma coisa para uma década da cidade e, portanto, é necessário um consenso amplo, e negociámos, negociámos, para ter o consenso mais amplo possível. É assim que eu farei também com a maioria", afirmou.

António Costa sublinhou assim que o partido não pode "continuar a perder tempo" e, sem nunca pedir explicitamente uma "maioria absoluta", salientou que é "necessária uma maioria do PS".

"Os outros estão a trabalhar, a avançar, e nós estamos aqui a fazer uma campanha eleitoral quando devíamos estar todos a fazer o que o país precisa: é virar a página desta pandemia e fazer o país avançar", disse.

António Costa sustentou que o PS tem um "Orçamento do Estado pronto" e, caso vença as eleições com maioria, o país não irá perder "nem mais um dia a viver em duodécimos": "apresentamo-lo na Assembleia da República, discutimo-lo, aprovamo-lo", indicou.

Caso os portugueses decidam não dar maioria aos socialistas, o primeiro-ministro salientou que aí será necessário retomar as negociações orçamentais e "essa negociação vai-se arrastar, vai ser mais difícil" e o país vai perder.

"Vamos viver mais tempo em duodécimos, mais tempo em incerteza e o país vai atrasar-se naquilo que é fundamental: que é arregaçarmos todos as mangas apesar do frio e pormo-nos ao trabalho para recuperar a economia", afirmou.

Questionado se descarta uma nova 'geringonça', António Costa salientou que, "depois do que aconteceu", não pode "acreditar" nessa solução, considerando que, "no momento mais grave da crise", quando todos precisavam de se "mobilizar para a recuperação e para o progresso, o Bloco de Esquerda e o PCP votaram como votaram".

"Isso obviamente cria um problema político que todos percebem. Portanto, eu com a mesma franqueza digo aos portugueses: neste momento, não há condições", disse.

No entanto, o secretário-geral socialista afirmou que isso "não significa reerguer os muros" que derrubou em 2015 -- "esse muro nunca mais voltar a ser reerguido" -- mas reiterou que, "nestas circunstâncias, não é o momento" para essa solução, apelando a "concentrar o voto no PS".

"Vamos resolver rapidamente esta absurda crise política que não tem nenhuma justificação, e os portugueses têm uma enorme oportunidade: é não delegarem nos partidos a resolução da crise e resolverem eles mesmos, indo votar no dia 23, indo votar no dia 30, para garantir uma maioria que assegure estabilidade, para podermos continuar a avançar", afirmou.

TSF | Lusa | Imagem: António Costa © Pedro Pina/EPA