Portugal | Vítimas dos incêndios no Algarve continuam a aguardar apoios

Em Novembro, o Governo ainda não tinha enviado à Comissão Europeia «nenhum pedido de assistência do Fundo de Solidariedade» a título dos danos causados pelos incêndios florestais no Sotavento algarvio.

A informação foi prestada pela Comissão Europeia em resposta ao deputado do PCP no Parlamento Europeu, no seguimento de visitas realizadas por João Pimenta Lopes aos locais afectados pelo grande incêndio que teve lugar em Castro Marim, em Agosto do ano passado, e que atingiu também os concelhos de Tavira e de Vila Real de Santo António. 

O deputado quis saber se o Estado português já tinha accionado a mobilização de fundos comunitários com vista à disponibilização de apoios às populações afectadas, mas a resposta foi negativa. «Até à data, a Comissão ainda não recebeu, por parte de Portugal, nenhum pedido de assistência do Fundo de Solidariedade da União Europeia a título dos danos causados pelos incêndios florestais», lê-se na resposta dada pela comissária Elisa Ferreira, a 19 de Novembro de 2021, que o PCP cita num comunicado de imprensa.

Entretanto, não se conhecem desenvolvimentos neste sentido por parte do Estado português, o que, segundo os comunistas, «contrasta com as promessas realizadas no Verão passado, de apoios às populações atingidas» pelo grande incêndio que deflagrou em Castro Marim, nos dias 16 e 17 de Agosto de 2021.

Para o PCP, «é incompreensível» que o Estado português não mobilize todos os recursos que estão disponíveis, incluindo fundos comunitários, para apoiar as vítimas do incêndio que destruiu milhares de hectares de matos e florestas, mas também habitações, infra-estruturas e equipamentos. Situação que, refere-se na nota, se tem tornado uma «rotina de Verão» nas serras algarvias, fruto da «ausência de uma verdadeira política de prevenção dos incêndios florestais – inseparável de um maior investimento público, do apoio à promoção da actividade agrícola, de combate à desertificação dos territórios e promoção de um outro ordenamento florestal». 

O Sotavento algarvio corresponde à zona oriental do Algarve, da qual fazem parte os concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real de Santo António.

AbrilAbril | Imagem: Paulo Novais / Lusa | 13.01.2022