(PÓS)NEOLIBERALISMO? REPENSANDO O RETORNO DO ESTADO

# Publicado em português do Brasil

Ishan Khurana e John Narayan* | Carta Maior

Muitos analistas sugeriram recentemente que o neoliberalismo está morto ou retrocedendo. Durante a interrupção das cadeias globais de commodities causadas pela pandemia de Covid 19, as políticas de livre mercado que dominaram a economia global nos últimos 40 anos parecem ter perdido apoio. O presente artigo aponta para uma reversão a uma forma nacional de capitalismo e protecionismo, o questionamento da globalização e o retorno da intervenção estatal na economia. Um excelente exemplo é a atitude do governo  Biden em relação à economia dos EUA, que se voltou para gastos sociais com déficit, expansão dos direitos sindicais e medidas protecionistas para compras públicas. Isso não surgiu do nada – com a economia global neoliberal comportando-se como um zumbi desde a crise financeira global de 2008.

A fratura da economia global em linhas nacionais pode anunciar um conflito e uma nova guerra fria entre os EUA e a China. No entanto, o recuo do neoliberalismo também parece oferecer uma possível abertura – por meio de uma crítica à globalização e um retorno do Estado. Aqui, uma política de esquerda rejuvenescida pode ser capaz de evitar as armadilhas de um capitalismo autoritário emergente e lançar uma nova forma nacional de política progressista em torno de políticas de bem-estar como o Green New Deal e a Renda Básica Universal em locais como o Reino Unido e os EUA.

O neoliberalismo fez parte
de uma contrarrevolução econômica global,
exportada para o Sul por meio do FMI e
das políticas de ajuste estrutural do Banco Mundial

O neoliberalismo está em apuros, mas falta nesses debates sobre seu fim uma discussão sobre o neoliberalismo em todo o Hemisfério Sul e, portanto, a realidade do que a crise do neoliberalismo significa para todos, e não apenas para aqueles situados no Hemisfério Norte. A omissão do Hemisfério Sul  no discurso do “fim do neoliberalismo” é curioso. Os processos neoliberais no Norte, como a desindustrialização, a privatização e a contenção do Estado, dependem da espoliação, fordismo desarticulado, superexploração e trabalho forçado no Hemisfério Sul. O neoliberalismo fez parte de uma contrarrevolução econômica global, exportada para o Sul por meio do FMI e das políticas de ajuste estrutural do Banco Mundial.

Esses programas impuseram práticas neoliberais (austeridade, privatização, liberalização) por meio da condicionalidade de empréstimos e prenderam as nações do Sul em relações econômicas assimétricas e de exploração com economias e corporações multinacionais no Norte. Além disso, a globalização neoliberal substituiu a ideia do Terceiro Mundo de uma Nova Ordem Econômica Internacional quando as tentativas de equalizar a economia global desmoronaram durante a crise da dívida dos anos 1980.

Assim, o neoliberalismo - e o regime de globalização que ele sustentou nos últimos 40 anos - é melhor visto como uma forma de imperialismo, transferindo imenso valor do Sul para o Norte. Em seu recente livro Capitalism and Imperialism [1], Utsa e Prabhat Patnaik, por exemplo, argumentam que a acumulação de capital no Norte se mostra historicamente dependente de uma relação imperialista que mantém os pequenos produtores e trabalhadores do Sul em espiral. de deflação de renda – para afastar a inflação e manter o valor do dinheiro no Norte. O regime neoliberal restaurou o mecanismo de deflação de renda da era colonial – que havia sido parcialmente interrompido pelos regimes dirigistas do Terceiro Mundo nas décadas de 1960 e 1970 – por meio do poder das instituições financeiras internacionais e da regulamentação neoliberal para evitar os preços mais altos das matérias-primas, salários e um poder aquisitivo mais elevado nos países do Sul.

Quando visto através das lentes do imperialismo, o fim do neoliberalismo parece um pouco diferente. Escritores como James Meadway apontam para os EUA recentemente dando peso a uma possível isenção do TRIPS na OMC que permitiria que as patentes de Covid-19 fossem temporariamente suspensas como prova do fim do neoliberalismo. A realidade é que um ano depois das tentativas da Índia e da África do Sul de obter uma isenção de patente, corporações multinacionais, como a Pfizer, conseguiram fazer lobby com sucesso para que as patentes fossem mantidas.

A economia global pode estar mudando,
mas a arquitetura da governança global
ainda se baseia em interesses imperiais

Nesse ínterim, o Norte começou a fornecer vacinas de reforço para sua população, enquanto muitos países do Sul, particularmente no continente africano, lutam para garantir as primeiras doses de vacina para suas populações. Além disso, países como África do Sul e Índia têm sido os principais produtores e exportadores de vacinas para corporações e populações do Norte. A economia global pode estar mudando, mas a arquitetura da governança global ainda se baseia em interesses imperiais.

Mas podemos ir ainda além dessa visão do fim do neoliberalismo no Sul pela perspectiva da visão de Patnaik sobre imperialismo e deflação de renda. Aqui, a atual crise do neoliberalismo se concentra no fato de que ele não tem outros mecanismos de crescimento além das bolhas de preços de ativos. Com o chamado retorno do 'keynesianismo' sob o disfarce dos pacotes de estímulo do regime de Biden para os EUA, que sucedem os próprios pacotes de estímulo de Trump, Prabhat Patnaik argumenta que a tendência imperial seria controlar a inflação no Norte impondo deflação de renda no Sul.

“Assim, podemos acabar tendo uma situação em que há keynesianismo no Primeiro Mundo e austeridade no Terceiro Mundo. Isso é algo que vai realmente piorar a situação dos trabalhadores, camponeses, enfim, dos  trabalhadores em geral no Terceiro Mundo. Na verdade, torna as coisas muito piores. Isso é uma consequência, digamos assim, do que a solução capitalista pode realmente provocar”. [2]

O FMI voltou a recomendar austeridade
e ortodoxia neoliberal no Sul
assim que a pandemia diminuir

O poder de instituições financeiras internacionais como o FMI durante a pandemia de Covid-19 sugere esse aperto do imperialismo. À medida em que a pandemia se apoderou da economia global, interrompendo as cadeias de suprimentos e levando as economias ao fracasso, as nações do Sul voltaram-se novamente para o FMI. Tal como aconteceu com a crise financeira global de 2008, o FMI aparentemente respondeu à pandemia de Covid-19 com argumentos de estímulo à saúde e gastos sociais.

No entanto, pesquisas da Oxfam sugerem que, assim como ocorreu com a crise financeira global de 2008, o FMI voltou a recomendar austeridade e ortodoxia neoliberal no Sul assim que a pandemia diminuir. A pesquisa da Oxfam revela que 85% dos 107 empréstimos negociados em 2020-21 entre o Fundo Monetário Internacional e 85 governos nacionais da África Subsaariana, Oriente Médio e Norte da África, América Latina e Caribe e Europa Oriental indicam planos para realizar a consolidação fiscal após a pandemia. Pode muito bem ser que a deflação de renda do Sul já esteja se formando ao lado do “retorno do Estado” nos países do Norte.

Ler a crise do neoliberalismo pelas lentes do imperialismo levanta questões sobre o chamado fim do neoliberalismo. Não é coincidência que estejam no Sul aqueles que não receberão vacinas contra a Covid até 2022/23, enquanto as nações ricas oferecem a terceira dose, de “reforço”, das vacinas. Mas o fator imperial também levanta o espectro de que o retorno do Estado nos países do  Norte – e planos de bem-estar associados a esse retorno, como Green New Deal e Renda Básica Universal – podem estar ligados a uma maior miséria nos países do Sul.

A sustentabilidade do Estado de Bem-estar britânico atualmente depende de relações imperiais de produção que, por meio de mão de obra barata e extração de recursos no Sul, tornam os bens de consumo acessíveis com os níveis atuais de salários e pensões sociais. Mais uma vez seguindo Utsa e Prabhat Patnaik, discutimos o impacto de um aumento no preço de oferta na acessibilidade e disponibilidade de bens de consumo essenciais e as implicações da consequente depreciação do poder aquisitivo em um nível fixo de pagamentos de programas assistenciais.

Dentro da economia do Reino Unido, a principal fonte de renda para a maioria das famílias é através do mercado de trabalho (complementado no caso de baixa remuneração por meio de crédito universal). Para as famílias que não podem acessar o mercado de trabalho devido à falta de emprego, doença e invalidez ou por aposentadoria, a renda é recebida principalmente na forma de benefícios do Estado (incluindo pensões do Estado – embora, é claro, existam pensões privadas para alguns).

A adequação da quantia de dinheiro paga depende do preço dos bens de consumo, pois o papel desses pagamentos de bem-estar é garantir que os destinatários possam comprar itens e serviços necessários no mercado. Um aumento no preço de fornecimento de coisas como alimentos, combustível, roupas ou transporte ameaça a eficácia e a viabilidade do sistema de bem-estar para atender às necessidades.

As relações sociais no Sul
que fornecem as bases para essa superexploração
foram moldadas pelo colonialismo europeu

Muitos desses bens chegam ao Reino Unido por meio de cadeias de suprimentos globais e são produzidos por trabalhadores em ex-colônias e neocolônias em condições de superexploração, comumente caracterizadas pela prevalência de trabalho não-livre, salários de fome ou jornadas de trabalho com duração superior a 14 horas. E, como discutido anteriormente, as relações sociais no Sul que fornecem as bases para essa superexploração foram moldadas pelo colonialismo europeu, mantidas durante a descolonização e reafirmadas violentamente por meio de intervenções neoliberais em andamento.

É claro que tais intervenções enfrentaram resistência. Pode-se apontar para o protesto recentemente bem-sucedido dos agricultores na Índia contra as tentativas de consolidar ainda mais as práticas neoliberais em um dos maiores mercados agrícolas do mundo. Sejam as condições dos trabalhadores em fábricas de eletrônicos na China, trabalhadores de vestuário em Bangladesh, produtores de cacau em Gana ou produtores de chá na Índia, a superexploração está bem documentada e abundante nas cadeias de suprimentos que produzem os bens vendidos aos consumidores britânicos.

É importante destacar isso, não apenas porque tais relações imperiais de superexploração levam a grandes lucros para as empresas que utilizam essa mão de obra, mas fundamentalmente porque é uma característica essencial na arquitetura econômica global responsável pelo fornecimento de bens de consumo baratos nos países do Norte a preços acessíveis para os consumidores e rentáveis %u20B%u20Bpara os varejistas.

Na realidade, um aumento dos salários nos países do Sul sem aumento da produtividade levaria inevitavelmente a um aumento da inflação nos núcleos imperiais por meio do aumento dos custos de produção. Tal aumento da inflação no Reino Unido sem um aumento de renda associado implica um declínio na renda real das famílias e, portanto, uma redução em seu poder aquisitivo. Assim, sob condições de inflação crescente, teria que haver um aumento nos níveis de pagamento em dinheiro (por exemplo, pensões, pagamentos por invalidez, subsídios de combustível), nos níveis de salário mínimo e de subsistência, bem como nos custos de serviços de bem-estar social, como o sistema de saúde.

As promessas do projeto social-democrata verde
(como um milhão de carros elétricos)
só podem ser mantidas através
da extração imperial contínua de materiais críticos

Isso inclui quaisquer políticas futuras de transferência de renda, como a Renda Básica Universal, que são frequentemente propostas por social-democratas nos países do Norte como um contraponto à ordem neoliberal. Embora tal política possa significar uma desejável redistribuição de renda dentro da economia nacional, se for paga por meio de impostos sobre pessoas físicas ou jurídicas ricas, alcançar o efeito desejado de elevar os padrões de vida ainda depende de manter a inflação sob controle e, portanto (sob os sistemas atuais, de produção), dependeria da contínua deflação de renda nos países do Sul.

Outra proposta foi financiar tais políticas de transferência de dinheiro por meio de fundos soberanos que pagariam uma Renda Básica mediante retornos sobre os investimentos realizados. Se composta de maneira semelhante aos fundos soberanos existentes, tal implementação fortaleceria ainda mais a ligação entre a extração de valor no Sul por empresas multinacionais e o bem-estar no Norte, e dificilmente representaria um afastamento das estruturas neoliberais.

Da mesma forma, a popularidade de propostas políticas como o Green New Deal também é saudada como um sinal de que o consenso neoliberal está se desfazendo. No entanto, como Max Ajl delineou em seu recente livro A People’s Green New Deal, as promessas do projeto social-democrata verde (como um milhão de carros elétricos) só podem ser mantidas através da extração imperial contínua de materiais críticos. Portanto, não alteram a dependência do Norte da extração de recursos do Sul e, por extensão, das estruturas neoliberais contemporâneas que facilitam essa extração. Parafraseando George H. W. Bush, do ponto de vista dos comentaristas do Norte, o modo de vida americano (ou mesmo europeu) não está em negociação.

É através da política imigratória do Norte
e das intervenções neoliberais no Sul
que as nações imperiais podem manter seu bem-estar

Isso é exemplificado na política imigratória que definiu o período neoliberal e seu papel na manutenção de um acesso racializado ao Estado de Bem-estar Social. Como Nadine El Enany descreveu em seu livro (B)ordering Britain, nas décadas de 1970 e 1980 (as décadas pós-descolonização comumente associadas ao advento do neoliberalismo), o Estado britânico introduziu controles de imigração com critérios raciais para candidatos a súditos e cidadãos da Commonwealth. Este regime imigratório passou a excluir os imigrantes dos benefícios do Estado de Bem-estar Social – através de vistos de curta duração e sem acesso a políticas de recursos públicos – enquanto usa sua mão de obra  para preencher as carências do próprio Estado de Bem-estar Social de que agora os imigrantes estão excluídos.

Tais controles sobre o fluxo de mão de obra na fronteira fazem parte da mesma arquitetura que exige fluxos globais irrestritos de capital. Enquanto muitas nações recém-independentes do Sul foram submetidas a programas de ajuste estrutural do FMI e do Banco Mundial que levaram à imposição de austeridade e políticas neoliberais, a capacidade de a mão de obra nessas nações se deslocar para o núcleo imperial foi fortemente restringida. Embora muitas vezes negligenciadas, argumentamos que as políticas de imigração da era neoliberal são uma parte central da economia política neoliberal existente. É através da política imigratória do Norte e das intervenções neoliberais no Sul que as nações imperiais podem manter seu bem-estar.

Comentários sobre a economia política contemporânea no Reino Unido que ignoram a relação entre a reestruturação neoliberal na periferia e a prosperidade do centro podem naturalmente levar a afirmações prematuras de que um aumento nos gastos do Estado de Bem-estar nos centros imperiais sinaliza o fim do neoliberalismo. Portanto, para evitar tal eurocentrismo paroquial, reiteramos a necessidade de situar as análises sobre as economias nacionais dentro de uma compreensão do sistema econômico global e seus fundamentos imperiais.

De fato, dada a recente vitória dos agricultores indianos sobre a política neoliberal na Índia, as condições para o fim do neoliberalismo em todo o mundo parecem cada vez mais próximas. Mas são esses agentes de mudança,   suas necessidades e desejos, e não os velhos homens brancos dirigentes dos países ocidentais, é que devem ser incluídos em qualquer horizonte futuro a ser buscado. Qualquer outra coisa, independentemente de ser ou não neoliberal, é simplesmente imperialismo.

Referências

[1] Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik (2021) Capitalismo e Imperialismo: Teoria, História e Presente. Imprensa de revisão mensal.

[2] Lynn Fries e Prahbat Patnaik (2021) ‘Imperialismo então e agora: realocação de capital, desigualdade, invasão e crise prolongada – Parte 3/3’ Revisão Mensal Online

Ishan Khurana é um Connected Sociologies Sociological Review Fellow trabalhando no Connected Sociologies Curriculum Project, um estudante de doutorado na UCL trabalhando no experimento de matéria escura LUX-ZEPLIN e um co-organizador do Consented. Ele já trabalhou como pesquisador de dados no think tank Autonomy.

John Narayan é professor de Estudos Europeus e Internacionais no King's College London. Sua pesquisa mais recente se concentrou no transnacionalismo pouco estudado do Black Power americano e britânico e na teoria política criada por grupos como o Partido dos Panteras Negras. Ele também faz parte do Comitê Editorial de Trabalho de Raça e Classe.

*Publicado originalmente em Discover Society | Tradução de Liszt Vieira