Angola | Mabecos Mordem os calcanhares da Democracia – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O Bloco Democrático não participou nas eleições mas acaba de assinar um comunicado onde acusa a Comissão Nacional Eleitoral de lhe ter roubado os votos. A CASA-CE mudou-se para a UNITA porque o seu fundador, Abvel Chivukuvuku, apareceu em segundo lugar na lista do Galo Negro. Seria vice-presidente da República se o partido ganhasse as eleições, o que só será possível quando os galos tiverem dentes. 

A coligação que foi às eleições, liderada por Manuel Fernandes, era apenas o invólucro, um saco vazio. E como todos sabemos, pau podre não mata cobra, conversa não enche barriga e saco vazio nunca fica em pé. Voaram os deputados para a UNITA! Hoje a direcção do partido assina um comunicado onde afirma que a CNE lhe roubou os votos.

Senhor Manuel Fernandes, quem roubou os votos à CASA-CE foi vossa excelência e sua excelentíssima direcção ao escorraçarem o Chivukuvuku e depois o Miau. A barata tonta ficou oca e apenas restou a casca. Por pouco escapou da extinção. A coligação só não foi extinta porque houve vista grossa dos escrutinadores. Ainda bem, quantos mais partidos, mais forte é o regime democrático.

O PRS também assina o comunicado onde se queixa que a CNE lhe roubou votos. Por pouco o partido escapou ca extinção. O eleitorado virou as costas a quem andou a vender a Pátria Angolana a troco de um punhado de votos, Depois a culpa é de quem organiza e arbitra o processo eleitoral. Pobre Angola que tem tais políticos.

A FNLA também entra no sinédrio dos mentores do banditismo político! O seu líder acha que lhe roubaram votos. Em vez de um por cento, devia ter um e meio. Ou um e três quartos. Ladrões! Jovens vamos para a rua, reclamar os votos roubados à velha UPA! 

Em 1992, enquanto não eram confirmados os resultados eleitorais, os novos partidos foram em romaria à cidade do Huambo e prestaram-se ao beija-mão do criminoso de guerra Jonas Savimbi. Nessa altura ainda não tinha sido amnistiado, mas já se sabia que tinha atirado para as fogueiras da Jamba com as elites femininas da UNITA e seus bebés. Um dos beijadores foi Justino Pinto de Andrade.

Dos novos partidos, apenas o PLD de Anália e Manolo não foram beijar a mão ao varrasco. Claro que Holden Roberto também não foi. Jamais se curvaria ante um traidor que não hesitou aliar-se aos colonialistas e aos racistas de Pretória. Mas o actual líder da FNLA foi beijar a mão ao Adalberto. Não mereceu um por cento que teve. Nas próximas eleições, se ainda for líder, o partido é extinto por falta de votos. E a culpa é sempre dos líderes. 

O comunicado assinado pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e Bloco Democrático representa uma intolerável pressão sobre as magistradas e os magistrados do Tribunal Constitucional. E uma ameaça à ordem pública apesar de, cobardemente, os signatários afirmarem que querem “manifestações pacíficas”. Andam a instigar a violência, querem que o poder caia na rua, mas hipocritamente dizem que querem a paz.

Os argumentos dos instigadores da desordem pública são infantis. Dizem que fizeram uma “contragem paralela” dos votos e a soma final não bate com os resultados oficiais divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral. Isto significa que esta gente não faz a menor ideia do que é um país. Não tem o menor respeito pelo regime democrático.

Ainda não perceberam que Angola é um Estado Soberano desde 11 de Novembro de 1975. Maldição! Quem pensa e actua assim, não merece ir a votos. Nem sequer tem condições para liderar um partido político. Como andam muito distraídos, quero recordar ao PRS, CASA-CE e FNLA que milhares de delegados seus esrão furiosos porque não lhes pagaram o que é devido, apenas de terem revenido milhões do Estado para as derespesas com as eleições. Cuidado! Esses manifestantes podem comparecer nas vossas manifestações e pode haver sangue. 

Um dos argumentos da FNLA, CASA-CE, PRS e Bloco Democrático (a UNITA acabou…) é mais do que indigente. Dizem os abaixo-assinados que a fraude é tão evivdenter que já foi marcada a data da investidura do Presidente da República. Não me apercebi da marcação da data. Mas dou de barato que sim, existe. Qual é o mal?  

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) divulgou os resultados eleitorais definitivos. Logicamente que o cabeça-de-lista do partido vencedor vai tomar posse como Presidente da República. Os prazos para contestar e responder às contestações são muito curtos. Marcar a tomada de posse para o dia 15 de Setembro, dá mais do que tempo para o Tribunal Constitucional divulgar o resultado do recurso da UNITA. Se o único partido reclamante que ainda não conhece o resultados do seu recurso tiver razão, a data da toma de posse é adiada. Onde está a ilegalidade? O que se marca, também se adia.

Os partidos e a coligação que assinaram o comunicado intimatório e que significa uma intolerável pressão sobre o Tribunal Constitucional, acabaram de se colocar fora do jogo democrático. Optaram por jogadas sujas e truques baixos. Revelaram uma faceta altamente perigosa: Estão dispostos a destruir a democracia. E assim, todos os votantes de todos os partidos têm o dever de ir para a rua defender a paz e a Soberania Nacional.

A veneranda conselheira do Tribunal Constitucional, Josefa Neto, foi indicada pela UNITA. Mas convém saber que no dia em que tomou posse, passou a ser apenas uma magistrada. Não é a correia de transmissão da UNITA na instituição que tem a função de defender a legalidade e a Constituição da República, 

Assumir a sua ligação à UNITA quando o Tribunal Eleitoral é chamado a pronunciar-se sobre um recurso do partido, faz dela uma velhota imprestável. Nem para porteira do Palácio da Justiça serve. E é pena. Porque o Poder Judicial precisa que todos os seus servidores se comportem como servidores de órgãos de soberania, que são traves mestras do regime democrático.

*Jornalista