Face aos “preços astronómicos da eletricidade”, Ursula von der Leyen assumiu a intenção de avançar com uma proposta de tributação dos lucros excessivos da energia nos países da União Europeia.
Depois de ter estado vários meses em debate e de já ter sido anunciada em diversos países europeus, a tributação dos lucros extraordinários pode mesmo vir a ser aprovada pela Comissão Europeia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assumiu a intenção de avançar com uma proposta de tributação dos lucros excessivos da energia nos países da União Europeia face aos “preços astronómicos da eletricidade”.
“Vamos propor um limite máximo para as receitas das empresas produtoras de electricidade com baixo teor de carbono, que não reflectem os seus custos de produção. Chegou o momento dos consumidores beneficiarem dos baixos custos das fontes de energia alternativas, como as renováveis”, disse(link is external) von der Leyen. A tributação dos lucros da energia será uma das medidas que a Comissão vai defender na reunião extraordinária do Conselho de Energia da União Europeia, que decorre esta sexta-feira em Bruxelas.
Este tipo de imposto já tinha sido aprovado em diversos países europeus, como o Reino Unido, a Bélgica, Espanha, Itália ou a Grécia. Recentemente, o governo alemão anunciou a intenção de avançar com uma medida de natureza semelhante mas contornos diferentes: a imposição de um limite (abaixo do preço de mercado) para as receitas dos produtores elétricos, que teriam de entregar os ganhos remanescentes ao Estado.
Esta é a solução que a Comissão deverá defender na reunião de sexta. A definição destes limites permite travar o aproveitamento da crise por parte das grandes empresas da energia e arrecadar receitas públicas, sendo aplicada às empresas que utilizam as chamadas tecnologias inframarginais para gerar eletricidade e também às que utilizam combustíveis fósseis como o gás ou o petróleo. No entanto, ao contrário de uma taxa sobre os lucros globais, a medida só se aplicará daqui para a frente e não deverá abranger os lucros avultados que estas já obtiveram desde o início da guerra.
Von der Leyen abriu ainda a possibilidade de aplicar uma “contribuição de solidariedade” às petrolíferas e às companhias de gás, que “também estão a arrecadar lucros maciços”, embora tenha evitado termos como “imposto” ou “taxa”.
Polónia recusa, governo português em posição desconfortável
A Polónia já se manifestou contra(link is external) a introdução de uma taxa sobre os lucros extraordinários do setor da energia. O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, pôs de parte a ideia, dizendo que “há outros instrumentos que deveriam ser considerados antes”. Morawiecki sugeriu que a Comissão optasse antes pela suspensão do mercado de carbono europeu, argumentando que, se se reduzir os custos que as empresas têm com a compra de licenças de emissão de carbono em função da sua emissão, estas poderão baixar a fatura da eletricidade.
Em Portugal, o Governo tem recusado a aplicação desta medida. A informação avançada(link is external) recentemente por fontes do executivo à comunicação social é a de que António Costa rejeita uma taxa desta natureza e prefere apostar no “diálogo com as empresas”, não se sabendo em que é que este diálogo se traduziria concretamente.
Esta quinta-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, participou numa audição do Parlamento Europeu sobre a situação económica de Portugal. Na audição, o eurodeputado bloquista José Gusmão questionou diretamente o ministro sobre qual a posição que Portugal teria nas negociações europeias sobre a tributação dos lucros extraordinários, tendo em conta a recusa sistemática do governo a nível nacional. Medina preferiu não responder, pelo que a dúvida se mantém.
Esquerda.net | Imagem: Ursula von der Leyen na conferência de imprensa de quara-feira. -- Comissão Europeia.
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