segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Angola | Rumores Sobre a Saúde de um Escriba – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Correm rumores insistentes de que o simpatizante de jornalista Armindo Laureano é portador activo do vírus da SIDA (HIV). Para não andar por aí contaminando parceiros ou parceiras sexuais sou forçado a fazer esta revelação. Espero que os rumores não passem disso mesmo e o director do Novo Jornal esteja fino. Mas em nome da saúde pública sou obrigado a violar a esfera do Segredo e a sua História Pessoal. Se está contaminado com o vírus da SIDA há que cortar imediatamente a cadeia de contágio, não vá ele meter o pincel onde não deve, sem camisinha. Atenção, a saliva também conta!

Outros rumores insistentes garantem que foi o cartunista Piçarra que lhe passou o vírus maldito, numa noitada de amor. Espero sinceramente que ambos recuperem e que nenhum Madaleno ou Sobrinho vá provar o veneno da doença, amancebando-se com estes seus colaborares.

No editorial de hoje do Novo Jornal, Armindo Laureano diz que “a saúde do Presidente da República é um tabu”. E depois afirma que “há um direito dos cidadãos de serem informados sobre a condição médica do Chefe de Estado”. E explica porque faz esta afirmação: “No fim-de-semana passado circularam rumores sobre o estado de saúde do Presidente eleito João Lourenço”. Presumo que Armindo Laureano se está a referir à falsa notícia da sua morte, posta a circular nas redes sociais por alguém que já está a contas com a Justiça. Porque cometeu um crime. Atropelou o Direito à Inviolabilidade Pessoal na sua projecção vital, que inclui a Esfera Privada, Esfera Pessoal, Esfera do Segredo e História Pessoal 

O director do Novo Jornal afirma ainda que a falta de informação sobre o estado de saúde do Presidente João Lourenço “gera especulação e alimenta a desinformação”. E recordou a situação do Presidente José Eduardo. No ano 2000, a chamada imprensa privada garantia que o Chefe de Estado estava gravemente doente. O João Melo, no defunto Semanário Angolense até exigiu a sua demissão. Foi Chefe de Estado até 2017 e morreu 22 anos depois. Os escribas alugados também achavam que tinham o direito de especular sobre as suas doenças, sobre a sua História Pessoal. Não têm. Definitivamente não. 

Armindo Laureano cita Cássio Casagrande chamando-lhe jornalista, quando na verdade se trata de um especialista em Direito Constitucional e, portanto, profundo conhecedor do Direito à Inviolabilidade Pessoal nas suas projecções Física, Moral e Vital. O escriba a soldo de sobrinhos e madalenos aproveitou para contar um episódio ocorrido com o Presidente dos EUA, Grover Cleveland (século XIX), que teve um cancro na boca e foi operado no maior segredo. Depois da operação, um jornalista, E. J. Edwards., contou tudo no jornal Philadelphia Press. Violou gravemente direitos de personalidade do Chefe de Estado em causa, constitucionalmente protegidos. Escândalo dos escândalos: O jornalista perdeu a credibilidade e com essa perda ficou reduzido a nada, profissionalmente. Como devia acontecer com todos os que cometem crimes semelhantes através da Imprensa.

Por fim, Armindo Laureano conclui que “a questão da saúde dos Presidentes há muito que está envolvida de muitos mistérios, zonas cinzentas e de uma relação de muita crispação com o jornalismo.” Aqui é que bate o ponto. Todos os profissionais são obrigados ao Dever de Cuidado. Os jornalistas, muito mais que todos os outros. Como pode o director do Novo Jornal exercer a profissão se não conhece as regras que enformam o dever de cuidado dos Jornalistas? Só mesmo no mundo de madalenos e sobrinhos.

Todas e todos os profissionais são obrigados a saber que há um conflito entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos de Personalidade. Particularmente o Direito à Inviolabilidade Pessoal nas suas projecçóes Física (direito à palavra escrita e falada e direito à imagem), Moral (direito à honra, ao bom nome e à consideração social) e Vital (Esfera Privada, Esfera Pessoal, Esfera do Segredo e História Pessoal). Esta é a área dos grandes conflitos. Desde que triunfou a Redacção Única, o Poder Judicial ignora o Direito à Inviolabilidade Pessoal e promove toda a espécie de abusos de Liberdade de Imprensa.

O sistema quer mesmo que seja assim. Direito à Honra? Isso não existe! O que conta é a liberdade de imprensa. Esfera Pessoal, Esfera do Segredo, História Pessoal? Qual o quê. Na sociedade da transparência e do espectáculo ninguém tem direito aos jardins secretos, ninguém escapa à vitrificação da pessoa humana. Se a minha esfera pessoal é violada através da Imprensa, parabéns aos violadores, dizem os que fazem Justiça em nome do Povo. 

Se a minha Honra é assassinada através da Imprensa, parabéns às e aos assassinos mascarados de jornalistas. E os manuais dizem que tanto tem o Direito à Honra quem é honrado como quem é muito desonrado. O bandido dos bandidos tem o sagrado Direito à Honra. Por isso jamais escreverei uma linha sobre o senhor Álvaro Sobrinho. Apesar dos factos comprovados que tenho sobre o seu papel no BESA! Os Tribunais é que têm a palavra.

É isso mesmo senhor Armindo Laureano. Há um conflito permanente entre o Direito à Inviolabilidade Pessoal e a Liberdade de Imprensa. Quando as projecções desse direito são violadas, estamos perante os crimes de abuso de liberdade de imprensa. E depois? Nada. Porque crimes gravíssimos que marcam para toda a vida os ofendidos são punidos com bagatelas penais. O sistema quer assim. Para a Redacção Única não ser perturbada.

Eu ia ontem beber um copo com a rainha. Ela bazou. Não cheguei a tempo. Largou o osso inopinadamente e agora o Carlitos é que vai pagar. Hoje queria ir embora para Pasárgada mas o editorial do Novo Jornal não me deixou. Os escribas a soldo andaram mais de 20 anos a expor a saúde do Presidente José Eduardo nas páginas dos seus pasquins. Pelos vistos vão repetir a dose com o Presidente João Lourenço. Será vingança? Será o troco? Seja o que for, nenhum jornalista pode ficar em silêncio. Porque os crimes de abuso de Liberdade de Imprensa são, antes do mais, crimes contra o Jornalismo e os Jornalistas.

Quem não tem a menor noção do dever de cuidado, não pode exercer a profissão de jornalista. Quem usa um perito em Direito Constitucional chamando-lhe jornalista para explicar o inexplicável é um vigarista vulgar. Está bem para o Novo Jornal. Está óptimo para sobrinhos e madalenos. Mas está muito mal para o Jornalismo Angolano. Se o Presidente João Lourenço está doente é com ele e mais ninguém. Se a doença o incapacitar há mecanismos legais para resolver o problema. Longa vida ao Presidente da República de Angola. Ao Laureano e ao Piçarra. Também aos seus donos, o Álvaro e o Adalberto. Longa vida a todos.

*Jornalista

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