Artur Queiroz*, Luanda
A independência do Poder Judicial dá sentido ao Estado Democrático e de Direito. Por isso, é preciso que os democratas deixem à Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política. Não é um “slogan” ou mero jogo de palavras. Esta é a essência da democracia. Políticos que pressionam os Tribunais e os magistrados judiciais são vírus mortíferos da liberdade.
Todos os povos têm os seus podres, mais ou menos visíveis. Todos têm gente sem carácter e figurinos sem nada lá dentro. Abundam os acéfalos e mais ainda as figuras grotescas que nascendo com coluna vertebral, a trocaram por um punhado de diamantes de sangue. Sim, estou a falar dos políticos que enganaram o Povo Angolano com uma frente patriótica unida, que nunca existiu. Têm nomes: Adalberto da Costa Júnior, Abel Chivukuvuku e Filomeno Vieira Lopes. Até agora, nenhum deles provou nas urnas de voto valer grande coisa politicamente.
Adalberto é a personificação do fracasso. Aceitou liderar uma coligação nascida e criada para roubar votos ao MPLA. Falhou rotundamente. Se continuar na liderança da UNITA, vai de derrota em derrota até à extinção do partido ou estacionar no um por cento, como a FNLA. Chivukuvuku foi treinado para acções terroristas e executou-as. Tem no seu currículo assassinatos de civis inocentes, torturas, fogueiras da Jamba, atentados bombistas. E o mais grave: Tentou tomar o poder pela força das armas, em 1992, como primeiro passo para a balcanização do país. Filomeno Vieira Lopes é abaixo de zero, não conta para nada.
Os três fracassados atribuem a derrota à Comissão Nacional Eleitoral e ao Tribunal Constitucional no seu papel de Tribunal Eleitoral. Atacam violentamente o Poder Judicial. Intrometem-se desavergonhadamente nos assuntos da Justiça. Vandalizaram a democracia e mostraram, mais uma vez, que não se conformam com o regime democrático.
Incapazes de fazer política (na verdade não sabem fazer nada de útil), decidiram usurpar o papel dos comissários da CNE e dos venerandos conselheiros do Tribunal Constitucional. Pelos vistos, observadores, comentadores, escribas e outros artistas ainda não deram por isso.
Neste acto de vandalismo contra a democracia, Adalberto, Chivukuvuku e Filomeno tiveram o apoio da veneranda conselheira Josefa Neto. Um amigo diz-me que o seu voto de vencida foi infeliz. Eu digo que se esqueceu de ser magistrada. Acontece. Mas era escusado pôr em causa a honorabilidade e o papel de quem serve a Comissão Nacional Eleitoral. A UNITA indicou a meritíssima magistrada para o Tribunal Constitucional. Sua excelência esqueceu que no dia em que tomou posse, ficou quebrado o vínculo partidário. Não o fazendo, Colocou-se do lado do vandalismo político. Contra a democracia.
O MPA, apesar do “travão” todos contra um, ganhou as eleições com maioria absoluta. O tiro saiu pela culatra aos inventores da aldrabice que dá pelo nome de frente patriótica unida. Os seus mentores estão condenados à morte política. Porque a democracia angolana é forte e aguenta todos os desmandos de políticos perdedores. Os vândalos da democracia violaram gravemente um princípio sagrado do regime democrático: A separação de poderes! Lavram sentenças que competem ao Tribunal Eleitoral.
Os vândalos da democracia
angolana ainda não compreenderam que os eleitores lhes deram os votos para
fazerem política e não para se armarem
O problema de nós todos é que esses políticos ineptos diminuem a qualidade da nossa democracia e traçam um retrato de Angola, à sua imagem e semelhança. Também vão perder esta batalha. A Pátria Angolana será sempre grandiosa e jamais os angolanos a deixarão cair ao nível de políticos sem carácter, sem honra nem dignidade.
Todos os angolanos são chamados a enfrentar quem quer subverter a ordem democrática. E na primeira linha, todas e todos os que proporcionaram ao MPLA uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, legitimada por mais de 51 por cento dos votos expressos. Não é inteligente nem sensato desafiar a esmagadora maioria dos angolanos. Nunca se esqueçam que os mais de 55 por cento de eleitores que não foram votar, não caucionam o vandalismo político. Pelo contrário.
Os 90 deputados eleitos nas listas da UNITA podem entrar na História se não forem tomar posse. É uma forma digna de acabar com esse veneno mortífero para a democracia. O regime democrático perde qualidade e espessura com Chivukuvuku no Parlamento. É um criminoso que atirou com as elites femininas da UNITA para as fogueiras da Jamba. Organizou e executou atentados gravíssimos que fizeram milhares de vítimas civis. Participou no golpe de estado armado em 1992. Para salvar a pele traiu o Galo Negro. Virou um desprezível bufo. Não passa de um cão de palha.
Adalberto da Costa Júnior foi sancionado pela ONU por pertencer a um a organização (UNITA) que violou gravemente os Direitos Humanos. Um pária social. Um vândalo da democracia.
O que dizer dos generais Wambu e Apolo? A direcção da UNITA levou demasiado longe a vandalização da democracia. Esses dois sicários, criminosos de guerra, não podem entrar na Casa das Leis. É muito gravenão terem respondido pelos seus hediondos crimes contra a Humanidade. Mas é gravíssimo entrarem no Parlamento como legisladores e defensores da Constituição da República.
Wambu era um dos responsáveis da
BRINDE, organização criminosa, decalcada da PIDE, que matava e torturava
membros da UNITA caídos
O general Apolo é um belicista assassino, criminoso de guerra impune. Após as eleições de 1992 tentou criar na região fronteiriça do Quimbele, uma segunda Jamba. Foi derrotado. Acompanhou Jonas Savimbi na sua aventura assassina, disparando contra as populações civis no Planalto Central e no Leste de Angola. Deixou o chefe uns dias antes da sua morte. Entregou-se às FAA e colaborou nos contactos para retirar das matas os criminosos que dispararam as armas contra a democracia. Perdoado e integrado nas FAA, jurou que políticas nunca mais.
Agora é deputado do Galo Negro. Angola tem de se libertar destes assassinos que vandalizam a democracia.
*Jornalista
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