Brasil | Ex-aliado de ultradireita alerta para conduta golpista de Bolsonaro

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) questionou as decisões monocráticas e saiu em defesa de um mandato para os ministros. As declarações de Mourão estão alinhadas à posição do atual mandatário, segundo colocado nas pesquisas para um segundo mandato, Jair Bolsonaro (PL). 

#Publicado em português do Brasil

Banqueiro e um dos fundadores do Partido Novo, o ultradireitista João Amoedo deixou um alerta para os ideais golpistas do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), a quem apoiava em 2018. “A proposta de aliados do governo, de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal  (STF), é um risco grave para a independência dos Poderes. Bolsonaro, se reeleito, indicaria a maioria da Corte. Este foi um dos passos de Hugo Chávez para transformar a Venezuela em uma autocracia”, publicou Amoedo, em suas redes sociais.

A jornalistas, o vice-presidente e recém-eleito senador Hamilton Mourão (Republicanos) voltou a apoiar o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal.

— O STF tem invadido, contumazmente, atribuições dos outros Poderes, rasgando o que é o devido processo legal — afirmou o futuro senador.

Supremo

Ele questionou as decisões monocráticas e saiu em defesa de um mandato para os ministros. As declarações de Mourão estão alinhadas à posição do atual mandatário, segundo colocado nas pesquisas para um segundo mandato, Jair Bolsonaro (PL). O presidente afirmou que admite discutir a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo depois das eleições.

— Isso ai já chegou gente… ‘Passa para mais cinco’… Não posso passar para mais cinco. Se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí — disse o mandatário aos repórteres, no Palácio da Alvorada.

Hugo Chávez

Crítico contumaz do Poder Judiciário, Bolsonaro teve durante a sua gestão uma relação belicosa com o STF e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tensão fez com que a base aliada do presidente retomasse a discussão em 2021 de uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF.

O texto é de 2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL), mas não havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Um dos exemplos de reforma de uma Suprema Corte por um presidente para aumentar seu poder de influência no Judiciário aconteceu na Venezuela em 2003. Na ocasião, o número de juízes do Tribunal Supremo de Justiça passou de 20 para 32.

O modelo perdurou até abril deste ano quando a base aliada do presidente Nicolás Maduro aprovou uma polêmica reforma que reduziu novamente o número de ministros de 32 para 20. Na nova composição ficaram 12 dos que  já formavam parte do STJ e tiveram mandatos renovados pelos próximos 12 anos.

Correio do Brasil – de Brasília