terça-feira, 18 de outubro de 2022

Bruxelas quer UE preparada para "pior cenário" porque "inverno não será fácil"

PIOR ESTÁ PARA VIR NOS PAÍSES DA UE ENVOLVIDOS NA GUERRA POR PROCURAÇÃO EUA-NATO-UCRÂNIA vs RÚSSIA

A comissária europeia da Energia afirma que os pacotes de medidas já propostos para enfrentar os elevados preços da energia contêm "instrumentos para evitar o caos e minimizar os riscos" perante corte no abastecimento russo.

A Comissão Europeia quer a União Europeia (UE) "preparada para o pior cenário possível" de crise energética, alertando que este inverno "não será fácil", dados os preços elevados e as eventuais ruturas no fornecimento de gás à Europa.

"Trabalhámos incansavelmente ao longo dos últimos meses para reforçar a nossa segurança de aprovisionamento através da diversificação, a implementação de uma política de armazenamento comum e o início da redução preventiva da procura de gás e eletricidade de uma forma coordenada, mas não devemos ser demasiado complacentes [porque] este não vai ser um inverno fácil", afirma em entrevista escrita à Lusa a comissária europeia da Energia, Kadri Simson. 

Na entrevista concedida por escrito precisamente devido às várias deslocações de Kadri Simson no quadro da atual crise energética, a responsável argumenta que, "com os novos instrumentos, a UE está certamente num lugar muito melhor do que estava até há alguns meses".

"Encorajo os Estados-membros a continuarem os seus esforços para poupar e armazenar o máximo de gás possível", salienta.

No dia em que divulga novas medidas para a UE enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás, Kadri Simson diz à Lusa que todos os pacotes já propostos contêm "instrumentos para, precisamente, evitar o caos e minimizar os riscos" perante corte no abastecimento russo.

"Estamos também a intensificar o nosso trabalho em matéria de preços. Os Estados-membros acabam de concordar com uma intervenção de emergência no mercado da eletricidade e vamos em breve avançar com outras propostas para continuar a melhorar a nossa preparação, tendo sempre presente que devemos estar preparados para o pior cenário possível", destaca a responsável.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

Nos últimos meses, Bruxelas já avançou com medidas como diretrizes aos países para apoiarem os cidadãos devido ao impacto dos preços elevados da energia, obrigações mínimas de 80% de armazenamento de gás na UE, metas de redução de 15% do consumo de gás e de 10% de eletricidade, tetos temporários de 180 euros por Megawatt-hora para eletricidade produzida a partir de fontes como renováveis e nuclear, taxação de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas de petróleo, gás, carvão e refinarias e ainda a possibilidade de declarar emergência perante corte de gás russo.

Falando sobre as medidas adotadas, Kadri Simson refere que, através da caixa de ferramentas com orientações, a Comissão Europeia deu "a todos os Estados-membros um vasto conjunto de instrumentos para poderem enfrentar o impacto dos preços elevados da energia, especialmente nos clientes vulneráveis, tanto famílias como empresas".

"Recentemente, adotámos também novas medidas que permitiriam a todos os Estados-membros recolher receitas excedentárias do setor energético e redistribuí-las aos consumidores que enfrentam preços de energia excecionalmente elevados", lembrou.

Já questionada sobre os apoios anunciados em Portugal, Kadri Simson adianta "partilhar do objetivo do Governo português de apoiar os consumidores vulneráveis", embora avisando ser "fundamental que as medidas adotadas sejam bem orientadas para os mais necessitados e que não conduzam a um aumento do consumo de energia".

Comissão Europeia ainda reticente sobre tetos no gás e relativos à eletricidade

Simson refere que a Comissão Europeia ainda está reticente sobre imposição de tetos nos preços do gás natural, pelos riscos na segurança do abastecimento nomeadamente pela Rússia, e sobre limites no preço do gás na produção de eletricidade, pelas suas desvantagens.

A comissária europeia da Energia admite que "intervenções de preços num mercado que funciona de acordo com os sinais de preços implicam claramente riscos, especialmente para a segurança do abastecimento".

"É por isso que qualquer intervenção no mercado do gás requer uma série de medidas paralelas, incluindo uma maior redução da procura de gás e salvaguardas para os [países] mais afetados", argumenta a responsável europeia da tutela, quando questionada sobre iniciativas como tetos aos preços do gás, nomeadamente relativamente ao importado pela UE da Rússia.

Segundo Kadri Simson, a Comissão Europeia está agora "a trabalhar arduamente para encontrar uma solução que funcione para todos os Estados-membros", já que os países mais dependentes das importações de gás russo estão contra esta imposição de limites nos preços.

Em cima da mesa -- como verificado durante a cimeira europeia informal do início deste mês e na semana passada entre os ministros da tutela na cidade checa de Praga -- está também a criação de tetos ao preço do gás usado para a produção de eletricidade, dado o efeito de contágio pela configuração do mercado europeu marginalista. Kadri Simson diz que "este modelo é uma forma de fazer baixar rapidamente os preços da eletricidade, mas há desvantagens".

"Debatendo este tópico com os ministros da energia em Praga, havia ainda uma série de questões em aberto sobre o seu impacto na procura de gás, sobre os fluxos de eletricidade subsidiada para países vizinhos não pertencentes à UE e benefícios desiguais para países com diferentes cabazes energéticos", pelo que "temos de trabalhar sobre estas questões e obter um amplo apoio dos Estados-membros, uma vez que teríamos de implementar este modelo em toda a UE da mesma forma a fim de sermos eficazes", elenca a responsável, nesta entrevista concedida por escrito precisamente devido às suas várias deslocações no quadro da atual crise energética.

Bruxelas avança com compras conjuntas de gás

Hoje, a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, bem como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural e regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, segundo o rascunho das propostas a que a Lusa teve acesso.

Na entrevista à Lusa, Kadri Simson confirma que Bruxelas vai avançar com as compras conjuntas, que a seu ver serão "particularmente cruciais para o reabastecimento do armazenamento após este inverno", bem como com um "mecanismo temporário para limitar os preços e ajudar os consumidores" e "prosseguir os esforços de redução da procura e assegurar a solidariedade, em particular numa situação de emergência".

Na comunicação a que a Lusa teve acesso e que será hoje apresentada, Bruxelas defende ainda que a extensão a toda a UE do mecanismo temporário existente Península Ibérica para limitar o preço de gás na produção de eletricidade "comporta alguns riscos", preferindo outra "solução para todos", que passa pela reforma do mercado elétrico.

À Lusa, Kadri Simson adianta que "a medida ibérica funciona para um mercado específico, a infraestrutura específica e a situação de abastecimento da Península", pelo que o executivo comunitário está a desenvolver numa "reforma para melhorar a longo prazo a conceção do mercado de eletricidade", que será apresentada ainda este ano para avançar em 2023 visando "trazer aos consumidores os benefícios das energias renováveis e tecnologias de baixo carbono a preços acessíveis, preservando ao mesmo tempo os benefícios de um sistema elétrico comum, baseado no mercado".

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

Diário de Notícias | Lusa 

*Subtítulo PG

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