Combatente antifascista e anticolonialista, construtor da independência de Angola

Carlos Lopes Pereira* 

No ano do centenário de Agostinho Neto, figura maior da luta de emancipação nacional e social de Angola e primeiro presidente do país libertado, evocam-se elementos centrais da sua vida e da sua acção política revolucionária e patriótica. A vida política de Agostinho Neto constitui uma exemplar ilustração de um traço fundamental da resistência no nosso país: o de ter tornado indissociáveis a luta pela libertação do povo português e a luta de libertação nacional dos povos das colónias. Poderosa convergência emancipatória que desempenhou papel decisivo no 25 de Abril de 1974.

Figura maior da luta de emancipação nacional e social de Angola, Agostinho Neto, líder político, poeta e médico, nasceu há 100 anos (1922-2022). Dirigiu o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) na luta política e armada de libertação nacional e, derrotado o colonialismo português, proclamou em 1975 a independência de Angola, tornando-se o primeiro presidente da República Popular de Angola.

Viveu e estudou em Coimbra e Lisboa durante mais de uma década, foi preso quatro vezes pela PIDE e deportado para Cabo Verde, perseguido e reprimido por participar activamente na luta contra o fascismo e o colonialismo. Não obstante a sanha persecutória de que foi vítima, foi um sincero amigo do povo português, que nunca confundiu com o regime colonial-fascista.

A partir de 1962, após a sua evasão de Portugal, regressa a África e, eleito presidente do MPLA – já antes era seu Presidente de Honra –, conduziu a luta libertadora ao longo de mais 13 anos até à independência de Angola, sendo hoje considerado o fundador da nação angolana.

Sob a sua direcção, o MPLA resistiu aos crimes do exército colonial português e às dificuldades da guerrilha; aos ataques de outras organizações, a UPA/FNLA e a Unita, mais empenhadas em liquidar o MPLA do que combater os colonialistas; a traições, deserções e divisões no interior do próprio movimento; a problemas como o racismo, o tribalismo, o regionalismo; à hostilidade de países que fazem fronteira com Angola, como o Zaire, do ditador de Mobutu Sese Seko; à inexistência durante anos de auxílio da OUA (Organização de Unidade Africana). Com coragem e tenacidade, árduo trabalho e sacrifício, as dificuldades foram sendo superadas e o MPLA conquistou o respeito e a admiração das forças progressistas africanas e mundiais.

No seguimento da Revolução de Abril de 1974 em Portugal e depois da assinatura do cessar-fogo com o exército colonial português, em Outubro desse ano, Agostinho Neto, à frente de um MPLA revigorado e dispondo de amplo apoio popular, enfrenta e vence os inimigos internos de Angola conluiados com agressores estrangeiros: a FNLA e, mais tarde, a Unita, marionetas dos EUA e da África do Sul racista.

A 11 de Novembro de 1975, Agostinho Neto proclama em Luanda, «perante a África e o Mundo», a independência do país, nascendo assim a República Popular de Angola, que o imperialismo e seus serventuários tentaram em vão esmagar à nascença.

Nesses dias difíceis, o MPLA e as heróicas FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola), contando com a solidariedade internacionalista de Cuba e de outros países socialistas, travam e derrotam, no Norte, a invasão do exército do Zaire e dos mercenários recrutados pela CIA apoiando a FNLA, e, no Sul, a invasão das colunas de tropas da África do Sul do apartheid enquadrando unidades de pides e mercenários e destacamentos da Unita.

Com estas batalhas, o MPLA criou condições para a «resistência popular generalizada» nos anos seguintes, resistência aos ataques das forças racistas contra a Angola independente, e para a histórica vitória militar sobre o «invencível» exército da África do Sul, em 1987/88, em Cuito Cuanavale. Desfecho que acelerou a independência da Namíbia, a libertação de Nelson Mandela e o derrube do apartheid – abrindo caminho a mudanças progressistas na África Austral e forçando o recuo do imperialismo norte-americano.

Primeiro presidente da República Popular de Angola, Agostinho Neto continuou até à sua morte, por doença, em 10 de Setembro de 1979, a dirigir, com o MPLA, a luta pela paz e liberdade, pelo reforço da unidade nacional angolana («um só povo, uma só nação»), pela defesa da integridade territorial, pela construção de um Estado independente e soberano, rumo a uma sociedade desenvolvida e sem exploração.

Poeta, médico, combatente antifascista e anticolonialista

António Agostinho Neto (17/09/1922-10/09/79) nasceu na aldeia de Cachicane, em Catete, na região de Icolo e Bengo, a umas dezenas de quilómetros de Luanda. O pai foi professor e pastor protestante, a mãe professora rural, a família era grande, o casal teve uma dezena de filhos.

Bom aluno, ajuda os irmãos na escola e completa o ensino liceal, em Luanda, em 1944. Trabalha durante mais de dois anos anos, nos serviços de saúde da colónia, juntando dinheiro para prosseguir os estudos.

Colabora em publicações angolanas, estudantis e outras, desde finais dos anos 30, e manterá essa colaboração até inícios da década de 50, com artigos denunciando a condição humana na realidade colonial, criticando o «eurotropismo», revelando a literatura nascente, a poesia angolana, o teatro africano. Nos anos 40, integra o movimento literário «Vamos descobrir Angola».

Em 1947 vem para Portugal, estudar Medicina na Universidade de Coimbra. Despede-se da mãe dedicando-lhe um dos seus mais belos poemas, «Adeus à hora da largada». Nele viaja pelo futuro: «Amanhã/ entoaremos hinos à liberdade/ quando comemorarmos/ a data da abolição desta escravatura». E explica o porquê da largada: «Nós vamos em busca de luz/ os teus filhos Mãe/ (todas as mães negras/cujos filhos partiram)/ vão em busca de vida» 1.

Em Portugal, primeiro em Coimbra e depois em Lisboa (para onde se muda em 1950), ao mesmo tempo que mantém contactos com os patriotas em Angola, convive com jovens angolanos e de outras colónias e com estudantes e intelectuais progressistas portugueses, integrando-se rapidamente nas lutas contra a ditadura fascista.

Em Coimbra, faz parte da direcção da Casa dos Estudantes do Império (CEI), em 1948. No ano seguinte, ingressa no MUD (Movimento de Unidade Democrática) Juvenil e participa nas actividades da organização contra o fascismo, pela liberdade e democracia, pela paz. Em 1949, integra a campanha de apoio à candidatura de Norton de Matos à presidência da República apoiada pela oposição democrática.

Já em Lisboa, frequenta entre 1951 e 1953 o Centro de Estudos Africanos, com jovens patriotas angolanos, santomenses, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos (Mário Pinto de Andrade, Lúcio Lara, Francisco José Tenreiro, Alda Espírito Santo, Amílcar Cabral, Vasco Cabral, Noémia de Sousa, Marcelino dos Santos, entre outros).

Em 1952, na capital do império, é preso pela primeira vez pela PIDE, quando com camaradas portugueses distribuía panfletos do MUD Juvenil em defesa da paz e contra a NATO. É internado na cadeia de Aljube, incomunicável, entre Março e Junho, acusado pelas autoridades fascistas de «actividades subordinadas à organização secreta e subversiva que usa a designação de partido comunista português».

Em 1954, participa na organização do Clube Marítimo Africano, uma colectividade desportiva, cultural e recreativa que junta estudantes e marinheiros. Por essa via, de Angola chegam cartas, notícias e documentos das organizações nacionalistas e assim é mantida a ligação com a terra…

Também nesse ano, é eleito para a Comissão Central do MUD Juvenil.

A segunda prisão ocorre entre 9/2/55 e 12/6/57 e Agostinho Neto passa pelo Forte de Caxias e pelo Aljube, antes de ser transferido para a cadeia da PIDE no Porto. Foi julgado, juntamente com meia centena de democratas portugueses, no Tribunal Plenário Criminal do Porto, por «atentar contra a segurança do Estado». É condenado a 18 meses de cadeia, pena dada como expiada durante a prisão preventiva, que durou mais de 28 meses.

Face à detenção, escritores, artistas e cientistas de várias nacionalidades escreveram ao presidente da República de Portugal a exigir a libertação de Agostinho Neto. Entre os intelectuais a exigir a liberdade do poeta, cuja obra era já conhecida mundo fora, contavam-se Jean Cocteau, Louis Aragon, Jean Paul Sartre, Tristan Tzara, Henri Lefebvre, Elsa Triolet, Simonone de Beauvoir, Nicolas Guillen, Diego Rivera, David Siqueiros 2.

Solto do cárcere, conclui a licenciatura em Medicina pela Universidade de Lisboa, em 27/10/58, casa-se no mesmo dia com Maria Eugénia Silva e, nos meses seguintes, faz o internato médico, estágios e especialidades em vários hospitais de Lisboa. Regressa a Angola, com a família, em 22/12/59, e, em Luanda, trabalha como médico em dois consultórios privados. Ao mesmo tempo, restabelece contactos clandestinos com quadros do MPLA, que se organiza no interior e no exterior.

Em 1959, a repressão colonial abatera-se em Angola com força sobre as organizações nacionalistas e tinham sido presos quase meia centena de patriotas, que depois, no chamado «Processo dos 50», viriam a ser «julgados» e condenados pelos tribunais fascistas, alguns a pesadas penas no Tarrafal, em Cabo Verde.

Em 1960, a PIDE continua a reprimir e a prender independentistas angolanos e, em Junho, Agostinho Neto é também detido, no seu consultório, em Luanda. Poucas semanas depois, com receio da crescente reacção popular – registara-se, entretanto, uma revolta em Catete, brutalmente reprimida, e a aldeia de Cachicane fora incendiada e arrasada –, as autoridades transferem-no, e à família, para Lisboa, onde o prendem mais uma vez no Aljube.

É dessa altura, de Setembro de 1960, escrito no cárcere, o seu poema «Havemos de voltar» em que, premonitório, com uma convicção inquebrantável, garante: «Às casas, às nossas lavras/às praias, aos nossos campos/havemos de voltar/Às nossas terras/vermelhas do café/brancas do algodão/verdes dos milheirais/havemos de voltar/ (…) À bela pátria angolana/nossa terra, nossa mãe/havemos de voltar/Havemos de voltar/à Angola libertada/Angola independente»3.

As autoridades decidem, então, deportar Agostinho Neto para Cabo Verde, onde irá trabalhar, vigiado “adequadamente”, como delegado de saúde, na Ponta do Sol, na ilha de Santo Antão. Ali chega de barco, a partir de São Vicente, a 19/10/60, com a esposa e filho.

Entretanto, com o apoio da República da Guiné, a direcção do MPLA no exterior fixa-se em Conakry e designa Agostinho Neto Presidente de Honra do movimento.
Na Ponta do Sol, de difícil acesso, as grades da cadeia são substituídas pelas «águas do mar que nos cercam», escreve o poeta, médico e combatente. E é ali, em Santo Antão, em 1961, que toma conhecimento da revolta na Baixa de Cassanje, em Janeiro, e do 4 de Fevereiro, em Luanda, que marcou o início da luta armada de libertação nacional em Angola.

Em Agosto de 1961, vai para a Praia, na ilha de Santiago, para fazer um estágio no hospital da capital da colónia. Um mês depois, a PIDE prende-o de novo para evitar que lance na cidade «a semente da subversão com vista à perturbação da ordem» e, em Outubro, reenvia-o, com a família, de barco, para Lisboa.

Na metrópole, vai de novo para a cadeia. É libertado a 24/3/62 mas fica com residência fixa em Lisboa e continua a ser vigiado de perto pela PIDE, que o autoriza a trabalhar como médico no Hospital de Santa Marta.

O que as autoridades fascistas não imaginavam é que, Agostinho Neto e a família, juntamente com Vasco Cabral, um patriota guineense, também perseguido pela PIDE, muito em breve se evadiriam de Portugal, numa arrojada operação organizada pelo PCP, a pedido do MPLA.

Acção considerada mais tarde pelos comunistas portugueses «um dos momentos mais altos nas relações de amizade, cooperação e solidariedade existentes entre o PCP e o MPLA».

Amizade antiga, como lembrou Álvaro Cunhal, em 1981: «A amizade fraternal existente entre o PCP e o MPLA é de hoje e foi de sempre, ela data do momento da própria fundação do MPLA. Baseou-se na identidade de interesses fundamentais do povo português e do povo angolano em luta simultânea, coincidente e convergente pela libertação do fascismo e do colonialismo». E mais: «Ainda que em condições diversas e por formas diversas, irmanados num mesmo combate contra inimigos comuns, revolucionários angolanos e revolucionários portugueses, patriotas angolanos e patriotas portugueses, MPLA e PCP, percorremos um mesmo e duro caminho de luta que veio finalmente a conduzir à derrota do fascismo e do colonialismo, ao fim de uma guerra criminosa, à conquista da independência pelo povo angolano e à conquista da liberdade pelo povo português» 4.

Dos momentos mais altos nas relações de solidariedade entre o PCP e o MPLA

No dia 6 de Julho de 2022 passaram 60 anos do dia em que Agostinho Neto se evadiu de Portugal, então submetido ao terror fascista, para ir retomar em África, à frente do MPLA e do povo angolano, o seu posto de combate. Liderou a partir daí (1962) a luta armada de libertação nacional e, derrotado o colonialismo, proclamou em 11/11/75 a independência de Angola, tornando-se o primeiro presidente da República Popular de Angola e lançando os fundamentos da nação angolana.

Num grande comício do Partido Comunista Português realizado a 28 de Julho de 1981, em Lisboa, no Pavilhão dos Desportos, com a presença de uma delegação do MPLA-Partido do Trabalho, dirigida por Lúcio Lara, o então secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, falou pela primeira vez em público do episódio da evasão de Agostinho Neto de Portugal em 1962.

«(…) Dado o secretismo indispensável que rodeou a execução dessa evasão, os inimigos dos movimentos de libertação fizeram na altura muitas especulações. Desenvolveram campanhas. Lançaram intrigas, calúnias e insinuações. Chegaram a dizer que Agostinho Neto tinha sido posto em África por tal ou tal serviço de tal ou tal país ocidental. E todo este barulho porque, na situação existente e considerando as características e as condições em que se desenvolvia a luta de libertação, o MPLA entendeu, a nosso ver correctamente e de acordo com o nosso Partido, dar como única informação pública acerca da evasão que esta se tinha realizado com a ajuda de antifascistas, portugueses. E até hoje, nada mais foi divulgado», revelou na altura Álvaro Cunhal.

O PCP considerou então que chegara o momento de tornar conhecidos certos factos e que nenhuma razão séria a isso então se opunha. O secretário-geral do Partido explicou: «Parece-nos oportuno, por ocasião desta visita a Portugal da delegação do MPLA, lado a lado com os seus heróicos dirigentes, diante dos nossos militantes, do povo de Lisboa, esclarecer o fundamental dessa histórica evasão. E parece oportuno porque a preparação e a execução da evasão de Agostinho Neto, presidente do MPLA e futuro primeiro presidente da República Popular de Angola, constitui um dos momentos mais altos nas relações de amizade, cooperação e solidariedade existentes entre o PCP e o MPLA».

Contou Álvaro Cunhal: «O plano de evasão começou a ser estudado quando, depois de uma diligência do MPLA junto do nosso Partido, em fins de 1961, princípios de 1962, Agostinho Neto se encontrava deportado em Cabo Verde. O MPLA e o nosso Partido começaram a trabalhar. Foram enviados a Cabo Verde militantes para estudarem a situação e as possibilidades da fuga. (…) Admitiu-se que um barco após a evasão pudesse transportar Agostinho Neto para a costa africana. Mas quando este trabalho estava apenas no início, Agostinho Neto foi transferido pela PIDE para Portugal e internado na cadeia no Forte de Caxias».

Em ligação com o MPLA e na nova situação, um novo plano foi encarado em duas fases: «A primeira fase: a saída de Agostinho Neto da prisão seja pela sua libertação, como resultado da grande campanha política em curso, na qual a opinião antifascista e anticolonialista estava empenhada, seja organizando a sua evasão do Forte, utilizando para tal a rica experiência do nosso Partido. A segunda fase: a viagem de Agostinho Neto de Portugal para África, partindo da ideia que, mesmo que fosse libertado, o governo fascista não o deixaria sair de Portugal».

Libertado Agostinho Neto em resultado da grande campanha política e sendo-lhe fixada residência em Lisboa sob vigilância – conforme previsto pelo PCP – pôs-se em termos práticos a organização da sua viagem para África.

O PCP tinha então dois aparelhos de fronteira. Um aparelho de fronteira terrestre. E um aparelho de ligações marítimas, pertencendo a este, entre outros meios técnicos, um barco a motor, tipo iate.

Dado o facto de Agostinho Neto poder ser facilmente referenciável e ser por isso demasiado arriscado passar a fronteira terrestre, seja «a salto», seja com passaporte falso, o PCP pronunciou-se abertamente pela viagem marítima, elaborando o plano respectivo. Agostinho Neto expressou plena confiança no Partido, esteve de acordo com o plano e este foi realizado.

No dia 6 de Julho de 1962, ao fim da tarde, Agostinho Neto, sua esposa e seus dois filhos embarcaram na doca de Pedrouços. À noite o barco saiu do porto de Lisboa, fez rumo a África, contornou a costa portuguesa e a costa espanhola, atravessou o estreito de Gibraltar, seguiu a costa marroquina e, depois de defrontar violenta tempestade, entrou na baía de Tânger.

Agostinho Neto e a sua família foram desembarcados numa das praias dessa baía. Agostinho Neto regressou assim a África, para, à frente do MPLA e do povo angolano, retomar a batalha até à libertação da sua pátria.

Álvaro Cunhal destacou que, «no cumprimento dos nossos deveres para com o nosso próprio povo e no quadro da solidariedade fraternal para com o MPLA e o povo de Angola, esta missão do PCP estava cumprida». E pormenorizou que «na execução de todo este plano, além do Secretariado e da Comissão Executiva do CC do PCP, participaram directamente, na parte final da execução, no embarque e na viagem, os camaradas Dias Lourenço, Blanqui Teixeira e Jaime Serra, todos eles já então da direcção do nosso Partido e actualmente [1981] membros da Comissão Política, e, ainda, José Nogueira, primeiro tenente da Marinha, que pilotava e em cujo nome estava registado o barco do nosso Partido».

Entendeu a direcção do PCP, disse Álvaro Cunhal, não se dever deixar passar mais tempo sem repor a verdade histórica sobre tão importante acontecimento. E entendeu repor essa verdade histórica, «aqui, lado a lado com os destacados dirigentes do MPLA e da República Popular de Angola agora de visita a Portugal, aqui diante dos nossos militantes e do nosso povo, aqui neste comício de amizade fraternal».

E, realçou, «não apenas para falarmos do passado e para lembrarmos um exemplo grande e vivo da nossa amizade fraternal», mas para «dizermos também aqui aos nossos camaradas do MPLA, diante dos nossos militantes e do nosso povo: tal como no passado nas horas mais difíceis e duras, podereis hoje, amanhã, sempre e sempre, contar com a amizade fraternal e a solidariedade activa do Partido Comunista Português».

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Evocando a memória de Agostinho Neto, «O Militante» presta homenagem ao seu elevado exemplo de revolucionário patriota e internacionalista. Na longa e dura mas exaltante caminhada dos trabalhadores e dos povos pela sua emancipação a vida e a obra de Agostinho neto não serão esquecidas.

Notas
(1) Mário de Andrade, «Antologia temática de poesia africana», vol. I – «Na noite grávida de punhais», Instituto Caboverdeano do Livro, Praia, 1976, p. 100.↲
(2) «Agostinho Neto e a libertação de Angola 1949-1974 – Arquivos da PIDE-DGS», vol. I (1949-1960), edição da Fundação Dr. António Agostinho Neto, Luanda, 2012.↲
(3) Manuel Ferreira, «50 poetas africanos», Plátano Editora, Lisboa, 1986, pp. 32 e 33.↲
(4) Jornal Avante!, edição de 30/07/81.↲
Fonte: https://www.omilitante.pcp.pt/pt/380/Efemeride/1921/Combatente-antifascista-e-anticolonialista-construtor-da-independ%C3%AAncia-de-Angola.htm?tpl=142

Publicado em O Diário.info