Portugal | “Contas Certas”: Miguel Alves e António Costa em mais um caso polémico

Miguel Alves terá recebido do então presidente da Câmara de Lisboa 80 mil euros em três ajustes diretos

Há mais uma polémica que envolve Miguel Alves e, agora também, António Costa. Enquanto presidente da Câmara de Lisboa, em 2010, o atual primeiro-ministro ter-lhe-á pago mais de 80 mil euros em três ajustes diretos para serviços de consultadoria naquela autarquia, segundo noticiou a TVI/CNN. Os contratos terão sido realizados no mesmo dia, num montante total que obrigaria a lançar um concurso público, se não fosse dividido.

No caso que foi noticiado esta segunda-feira, a CNN refere que os factos remontam a 15 de março de 2010, dia em que foram assinados os três contratos. O objetivo seria, no âmbito do orçamento participativo, assessorar a então vereadora socialista Graça Fonseca, que viria mais tarde a ser ministra da Cultura de António Costa.

Na altura, Miguel Alves tinha deixado, há cerca de cinco meses, o cargo de adjunto do então presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Três anos depois, foi candidato a presidente da Câmara de Caminha. O socialista manteve-se como autarca em Caminha nos últimos anos até ser chamado por António Costa, a 15 de setembro, para ocupar o cargo de secretário adjunto do primeiro-ministro. Acabou por demitir-se a 10 de novembro, após ter sido acusado de prevaricação no âmbito de um processo judicial em investigação.

Miguel Alves entendeu que, face à acusação deduzida pelo Ministério Público e apesar de não ter conhecimento dos seus pressupostos, já não estavam reunidas as condições para permanecer no Governo.

Currículo insuficiente

A CNN noticiou, igualmente, que Miguel Alves, aos 35 anos, não teria currículo que o recomendasse para aquela função de assessoria na Câmara de Lisboa.

Os contratos, realizados por ajuste direto, destinavam-se à prestação de serviço de consultadoria em direito autárquico. De acordo com a mesma notícia, Miguel Alves trabalhava, em simultâneo, para a Geocapital, empresa de Diogo Lacerda Machado, próximo do primeiro-ministro António Costa. A questão chegou a ser levantada pela deputada municipal do PSD, Maria José Cruz, à data.

Jornal de Notícias