sábado, 18 de junho de 2022

Portugal | CRÓNICA DE UMA RUPTURA ANUNCIADA

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

Os sucessivos governos de António Costa têm carregado o SNS como bandeira mas, nos últimos anos, foi a luta contra a covid que a agitou. A extraordinária resposta do SNS à pandemia criou, graças ao esforço e resiliência de todos os profissionais de saúde, uma ilusão de robustez, suficiência de meios e bom funcionamento global das instituições. Sem estabilidade na contratação e progressão nas carreiras, com o aumento dos profissionais tarefeiros sem vínculo e mais bem remunerados, com equipas mais pequenas e envelhecidas, sem autonomia, com a problemática da formação, horas extra e do cansaço acumulado sem incentivos de espécie alguma, assistimos a 2500 médicos e enfermeiros a abandonarem o SNS em 2020 e 2021.

Nada há de conspirativo quando se olha pelo retrovisor do passado recente e se constata que boa parte das razões que, antes das eleições legislativas, levaram o BE a votar contra os dois últimos orçamentos do Estado e que afastaram o PCP do último, apresentado em 2021, se confirmam. A ameaça de ruptura do SNS, provocada pela falta de investimento, pela ausência de visão estratégica e do mais elementar e devido respeito pelo esforço dos profissionais da saúde, estava identificada como uma das catástrofes no limite de acontecer e inscrita como a principal linha divisória traçada entre o Governo e os partidos à sua Esquerda. Nada se confirma agora que antes não se soubesse ou antecipasse.

A teoria da conspiração que assenta na possibilidade de o PS não se importar de destruir o legado de António Arnaut e de João Semedo, permitindo que o caos se instale até a um ponto em que os privados apareçam como a ajuda salvadora inevitável, não colhe mas resiste. Após as soluções transitórias propostas pela ministra Marta Temido, acompanhadas de uma repreensão pública aos organismos de administração e às instituições de saúde, tamanha indefinição e incúria permite todas as leituras. Desde a reivindicação de exclusividade proposta na nova Lei de Bases da Saúde, apresentada em 2017, até ao reforço dos meios e condições que permitam estancar a fuga de médicos e enfermeiros para o estrangeiro ou para o privado, quase tudo são promessas por cumprir.

Com o caos nas urgências de obstetrícia, a total incapacidade de alguns serviços em responder aos mínimos funcionais que evitem o encerramento, a ausência de obstetras, médicos pediatras e de enfermeiros, o número de portugueses sem médico de família a quase duplicar desde 2016, com a gratuitidade e acesso à IVG a ser uma miragem num terço dos hospitais públicos e um drama em tantos outros, este é o momento de salvar o SNS. Agora e de uma vez por todas, garantir o futuro da saúde pública e cuidar de fazer justiça aos seus profissionais.

*Músico e Jurista

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Portugal | O QUE DIZ O DOUTOR


Henrique Monteiro | Henricartoon

O CAOS NO AEROPORTO DE LISBOA

Com o regresso do turismo a números de 2019 e o consequente aumento do número de passageiros, regressaram também as dificuldades operacionais aos aeroportos nacionais.

AbrilAbril | editorial

De resto, seria surpreendente se assim não fosse considerando que tudo está na mesma ou pior que há dois anos, quando a pandemia fez desaparecer os passageiros.

Trata-se de uma situação que tem responsáveis, a começar pela multinacional Vinci, a quem o governo PSD/CDS entregou a gestão dos aeroportos nacionais, secundada pelos sucessivos governos que têm transportado para o sector aéreo nacional o processo de liberalização imposto a partir da União Europeia.

Uma das principais causas das dificuldades operacionais nos aeroportos portugueses tem origem nos processos de liberalização que a UE tem imposto ao País, como aconteceu ainda esta quinta-feira com a decisão da Comissão Europeia de atribuir à EasyJet 18 slots diários da TAP no aeroporto de Lisboa. Uma imposição da Comissão Europeia para aprovar o plano de reestruturação da aerotransportadora nacional.

O Aeroporto Humberto Delgado sofre do problema de falta de espaço, o que está longe de ser uma novidade. O País sabe disso há 50 anos e, daí, ter decidido da necessidade de retirar o aeroporto da capital e de construir um novo aeroporto. Aliás, quando a ANA foi privatizada estava tomada a decisão de construir um novo aeroporto nos terrenos públicos do Campo de Tiro de Alcochete e com os recursos financeiros necessários, gerados pelos lucros da ANA.

A verdade é que a multinacional Vinci travou a construção da nova infraestrutura e impôs ao País a solução que mais lhe interessava, que era a de manter em pleno funcionamento o Aeroporto Humberto Delgado.

Com a privatização, não foi apenas a construção do novo aeroporto que ficou adiada, todo o funcionamento do aeroporto foi subvertido, subordinando as necessidades operacionais às necessidades comerciais, com a Vinci a apropriar-se das Lojas Francas (que a UE obrigou a TAP a vender) e os aeroportos transformados em enormes centros comerciais em prejuízo de infraestruturas essenciais ao seu bom funcionamento.

Um processo cujo objectivo é que todo o sector aéreo nacional (transporte aéreo, assistência em escala, gestão aeroportuária e controlo aéreo) seja apropriado por multinacionais europeias.

A outra causa importante das dificuldades operacionais nos aeroportos portugueses prende-se com a crónica falta de pessoal nos serviços públicos e nas forças e serviços de segurança. No caso do SEF, com a agravante de toda a instabilidade provocada pelo Governo com a decisão de acabar com este serviço.

Agora, as forças políticas que suportam este processo de privatização e liberalização do sector aéreo (PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega) multiplicam-se em iniciativas destinadas, no essencial, a fazer esquecer as suas próprias responsabilidades no avolumar dos problemas, quando o que é necessário é travar este caminho e regressar a uma gestão pública do sector aéreo nacional, renacionalizando a ANA, construindo um novo aeroporto nos terrenos públicos do Campo de Tiro de Alcochete e promovendo investimentos nos restantes aeroportos.

Imagem: Tiago Petinga / Lusa

XENOFOBIA EM PORTUGAL NÃO É SÓ DENUNCIAR

XENOFOBIA EM PORTUGAL: NÃO É SÓ DENUNCIAR, É PRECISO TER UMA REDE DE APOIO

Estudos afirmam que 75,4% pessoas imigrantes já sofreram algum tipo de discurso de ódio baseado em preconceitos e estereótipos sobre a imigração, em Portugal. Casos de xenofobia para com imigrantes brasileiros têm-se registado em grande escala nas redes sociais e nos serviços públicos.

Ana Patrícia Silva | Setenta e Quatro

a casa de Letícia Mendonça as ‘boas-vindas’ são feitas ao som de Chico Buarque. “Apesar de você, amanhã há-de ser outro dia”, ouve-se. Por toda a sala vêem-se pequenas recordações, bilhetes de viagem soltos e fotografias de família, onde os seus pais estão presentes. Era deles que falava e da sua chegada a Portugal quando bateram à porta. Juntaram-se à conversa, quando a jovem de 26 anos contava ao Setenta e Quatro o episódio de xenofobia e preconceito de que foi alvo, no trabalho, na passada quarta-feira.

“Um cliente veio falar comigo na receção do hotel, com segundas intenções. Recusando-me dar qualquer atenção, agarrou-me o braço e disse que, por ser brasileira, já estava acostumada a ir para o quarto de outros”, conta com indignação. Apresentou queixa, porque tinha um apoio no próprio espaço de trabalho, mas no ato da denúncia houve quem lhe dissesse que “a justiça de Portugal não defende imigrantes”.

Esta não foi a primeira vez que Letícia Mendonça vê a sua nacionalidade, sexo e género serem atentados. Uma outra situação que lhe vem logo à memória foi no dia em que chegou a Lisboa. “Normalmente, quando cá chegamos, há um misto de sensações: ou ficas feliz porque o serviço fronteiriço não te fez ficar horas retida ou começas a ficar desesperada pela espera.” No seu caso, a única coisa que sentiu foi medo. “Um funcionário perguntou-me quanto eu cobrava para sair com ele, assim não teria de ficar retida”, conta. Nessa altura, tinha 16 anos. Não conseguiu contar aos pais com receio do que pudessem fazer.

Vivem em Lisboa há cerca de dez anos e foi em Florianópolis, no Brasil, que deixaram grande parte da família com o intuito de dar uma vida melhor à sua filha. No entanto, não sabiam que isso implicaria episódios de discriminação e preconceito com o qual ela teria de lidar. Ainda assim, a história da jovem não aconteceu de forma isolada nos últimos dias.

Na mesma semana, verificou-se uma ocorrência de violência de um casal de nacionalidade brasileira, de 24 e 29 anos com um bebé serem violentamente agredidos e insultados por oito indivíduos, pelas 18h10m de domingo, em Camarate, no município de Loures.

OS TRAFICANTES DE VIDAS E SANGUE – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A OTAN (ou NATO) diz que tem de “defender os seus cidadãos”, por isso, reforçou a presença de homens e material de guerra nos países bálticos e no mar Negro. Está certo ou está errado? Ai de mim se respondesse a uma questão maniqueísta. Apenas digo que a Federação Russa, usando o mesmo argumento, decidiu desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia através de uma operação militar especial. Jens Stoltenberg, secretário-geral do bloco militar ultra reacionário e ofensivo, disse hoje em Bruxelas que as tropas ucranianas “são há mutos anos treinadas por nós” e gabou-se de que “os heróis que defrontam os invasores russos no Donbass foram treinados e armados por nós”.

O bloco militar ofensivo, agressivo e reaccionário não é um país, por isso não tem que “defender os seus cidadãos”, essa é uma missão (nobre) dos governos e das instituições de cada Estado. Muito menos tem que defender os cidadãos da Ucrânia, país que não faz parte da OTAN (ou NATO). Que se saiba, os países bálticos não ficam situados no Atlântico Norte. Roménia, Polónia e Hungria não estão no Atlântico Norte. A Ucrânia não é um país do Atlântico Norte. Este problema está resolvido por Washington, Paris, Berlim e Londres. Na cimeira de Madrid, o espaço de intervenção do bloco militar passa a ser o mundo inteiro.

A Federação Russa lançou uma operação especial militar na Ucrânia. União Europeia, o estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA) e o braço armado (OTAN ou NATO) lançaram a guerra no Leste da Ucrânia em 2014. E tiveram artes de levá-la a todo o país. Os senhores da guerra dão as armas e dinheiro. Os ucranianos, sem ninguém os ter consultado, pagam a parte do sangue e das vidas. Pensam que assim vão “enfraquecer a Rússia”. Derrotar a maior potência nuclear do nundo. Em vez de aproveitarem as potencialidades e perspectivas oferecidas por um país que está situado na Europa e na Ásia, querem destruí-lo. Pôr o seu povo de joelhos. Tirando roubar no peso e na medida, não sabem fazer mais nada.

Macron,  Scholz e Draghi, acompanhados do criado Klaus Iohannisn (presidente da Roménia) dizem que a Ucrânia está a defender os valores europeus. É verdade. Os valores de uma Europa rendida ao nazismo, falida, perigosamente colocada pelos seus líderes à beira do abismo. Os nazis de Kiev são a tropa de choque dos falidos da União Europeia. Hoje deram a Zelensly um suplemento de alma e ele já diz que está “perto da vitória sobre os invasores”. Os visitantes garantiram-lhe que a Ucrânia vai ter o estatuto de “candidatura imediata” à União Europeia. Isso vale tanto como o meu título de rei da Kapopa. Ou menos, porque na Kapopa, não sendo rei, sempre sou alguma coisa, ainda que insignificante.

Macron, cúmplice de crimes de guerra e de fornecer à Ucrânia munições proibidas

FRANÇA FORNECE À UCRÂNIA MUNIÇÕES DE FRAGMENTAÇÃO PROIBIDAS QUE SUPOSTAMENTE DESTRUIU

#Traduzido em português do Brasil

A França não apenas fornece à Ucrânia armas Caesar que usa para bombardear civis em Donbass, mas também aprendemos através de documentos ucranianos, que foram hackeados e publicados no final de maio de 2022, que também forneceu munições de fragmentação OGR F1, proibidas por tratados internacionais assinados por Paris, e que o país anunciou como destruídos há vários anos! Claramente, a França não só é cúmplice dos crimes de guerra do exército ucraniano no Donbass, mas também o está fornecendo bombas que causarão um verdadeiro banho de sangue entre os civis, violando seus compromissos internacionais.

Em 2008, a Convenção de Oslo sobre Munições Cluster foi adotada. Este é um tratado internacional que proíbe totalmente o uso, produção, armazenamento e transferência de munições cluster, e prevê sua destruição total. A França assinou e depois ratificou esta convenção em 2009 e, portanto, foi obrigada a destruir os estoques de munições de fragmentação que possuía e não transferi-los para outros países!

No final de 2015, a França informou que havia destruído 12.963 projéteis de 155 mm do tipo OGR, cada um contendo 63 submunições, e restavam apenas três!

Cinco anos depois, em junho de 2020, a França anunciou oficialmente que havia destruído completamente seus estoques de munições cluster.

Problema: ver documentos oficiais ucranianos obtidos por hackers sobre entregas de armas ocidentais para aUcrânia, que foram publicados em 20 de maio de 2022, através do canal Telegram Joker DNR (um canal que possui informações confiáveis ​​frequentemente obtidas por hackers), indicam que a França forneceu projéteis OGR F1 de 155 mm para Kiev! As famosas munições de fragmentação que a França supostamente destruiu totalmente e que está proibida de transferir para países terceiros!

Donbass Insider |Imagem: Francois Mori / Getty Images 

OBJETIVO DO EXÉRCITO UCRANIANO: ATERRORIZAR E ASSASSINAR CÍVIS

DONBASS -- BOMBARDEIO TERRORISTA DO EXÉRCITO UCRANIANO DE ÁREAS RESIDENCIAIS EM DONETSK

#Traduzido em português do Brasil

Desde da manhã de 13 de junho de 2022 o exército ucraniano vem realizando um bombardeio terrorista contínuo em áreas residenciais em Donetsk, de leste a oeste e de norte a sul da cidade, causando baixas civis e extensa destruição.

O bombardeio de Donetsk começou por volta das 11h, quando o exército ucraniano disparou 10 foguetes de lançadores múltiplos de foguetes Grad nos distritos de Kievski e Kuibyshevski. Então, uma hora depois, o exército ucraniano bombardeou o distrito de Budionovsky (o mais a sudeste) de Donetsk com artilharia de 155 mm padrão da OTAN.

Esses tiros atingiram o mercado Maiski no auge da hora do rush, matando três civis, incluindo uma mãe e seu filho de 11 anos, e ferindo outras 15 pessoas, incluindo um menino de 9 anos.

As filmagens continuaram (vídeos no original AQUI) nos distritos de Kuibyshevsky, Voroshilovksi (centro da cidade), Kirovsky, Petrovsky e Kievsky por mais de três horas. Então, após uma pausa de duas horas, o exército ucraniano voltou a bombardear Donetsk no final da tarde, causando mais baixas civis.

Durante o bombardeio de um dia de Donetsk, o exército ucraniano disparou 339 cartuchos de munição na capital da RPD (República Popular de Donetsk), incluindo em detalhes 29 projéteis de artilharia de 122 mm, 171 projéteis de artilharia de 155 mm (padrão OTAN), 118 foguetes do lançador múltiplo BM-21 Grad de 122 mm e 21 foguetes do lançador múltiplo BM-27 Hurricane de 220 mm.

Terrorismo de estado: CONTINUA A LUTA CONTRA A EXTRADIÇÃO PARA OS EUA

Stella Assange: 'Vamos lutar contra isso' - contra a extradição de Assange

“Vamos usar todas as vias de recurso”, disse Stella Assange em entrevista coletiva em Londres na sexta-feira, depois que o secretário do Interior assinou a ordem de extradição, relata Joe Lauria.

Joe Lauria* | em especial de Londres para o Consortium News

A esposa de Julian Assange e um de seus advogados prometeram nesta sexta-feira lutar contra a decisão da ministra do Interior britânico Priti Patel de assinar uma ordem de extradição no início do dia enviando presos WikiLeaks Julian Assange aos Estados Unidos para ser julgado por acusações de espionagem e invasão de computadores. .

"Este é o resultado com o qual nos preocupamos na última década", disse a advogada de Assange, Jennifer Robinson, em entrevista coletiva em Londres. “Esta decisão é uma grave ameaça à liberdade de expressão, não apenas para Julian, mas para todos os jornalistas, editores e trabalhadores da mídia.”

Ela disse que ele pode pegar até 175 anos de prisão nos EUA por publicar material pelo qual ganhou vários prêmios da imprensa, bem como uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz. “Isso deve chocar a todos”, disse ela. 

“Não estamos no fim do caminho, vamos lutar contra isso”, disse Stella Assange, esposa do editor, em entrevista coletiva. “Vamos passar todas as horas acordados lutando por Julian até que ele esteja livre, até que a justiça seja feita.”

Ela disse à imprensa: “Tenho certeza de que você entende as implicações extremamente sérias que isso tem para todos vocês e para os direitos humanos”.

Tim Dawson, do Sindicato Nacional de Jornalistas, disse na coletiva de imprensa: “Vale a pena pensar qual é essa ameaça a partir da posição de um jornalista individual. Qualquer jornalista nesta sala” que publicou material classificado “enfrentará o mesmo risco”. Ele disse que os jornalistas agora precisam se perguntar “vale a pena correr o risco de ir para a prisão pelo resto da minha vida?”

Stella Assange disse que conversou com o marido logo depois que ele soube da decisão de Patel. “É muito difícil para ele ver terceiros tomando decisões de vida ou morte sobre ele com base na política”, disse ela.

Assange está detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, desde sua prisão em abril de 2019. Ele foi acusado de acordo com a Lei de Espionagem por publicar informações verdadeiras sobre a conduta do governo dos EUA. Stella Assange disse que o recurso para o Supremo Tribunal “está abrindo um precedente legal sobre o alcance da liberdade de imprensa neste país”.

Ela acrescentou: “O que é decidido no Supremo Tribunal sobre a equivalência entre a Lei de Espionagem e a Lei de Segredos Oficiais, como funciona agora, afeta todos vocês e seus colegas. Ele é um de vocês, quer você goste ou não, porque ele está sendo processado como um de vocês.”

ANGOLA AGREDIDA COM MENTIRAS E TRAIÇÕES – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A República Popular de Angola nasceu num momento em que vastas zonas do país estavam ocupadas por tropas estrangeiras. O clima era de guerra generalizada. Portugal e os EUA organizaram pontes aéreas a partir de Luanda e do Huambo para Lisboa com o objectivo de esvaziarem o país de quadros superiores, técnicos e operários especializados em todos os sectores da vida económica e social. Até ficámos sem taxistas. 

Os serviços públicos paralisaram. Os Tribunais fecharam. Os hospitais e outras unidades de saúde trabalhavam apenas com quem teve a coragem de ficar, apesar de guerra rua a rua, bairro a bairro, aldeia a aldeia, vila a vila, cidade a cidade. As escolas encerradas. As poucas que funcionavam, tinham meia dúzia de professoras e professores que corajosamente enfrentaram as dificuldades e não abandonaram os estudantes. Os transportes públicos acabaram. Os motoristas eram quase todos portugueses e quase todos partiram.

As farmácias não tinham medicamentos, por isso fecharam. As que abriam, nada tinham para vender. Em Luanda não existia leite para bebés. O meu filho Nuno nasceu em cima da Independência Nacional. Com o stresse causado pela guerra durante a gravidez, a mãe não produziu leite. Andei de casa em casa batendo à porta das parturientes que deram à luz no mesmo dia que ela. Para me alimentarem o bebé. E assim ele não morreu de fome. O meu caso pode ser multiplicado por muitos milhares.

Apesar da guerra, do cerco, das debandadas, a direcção do MPLA levou o país para a frente. Sempre convivendo intimamente com as invasões militares estrangeiras. Até Março de 1988, quando as tropas do regime racista da África do Sul foram derrotadas no Triângulo do Tumpo (Cuito Cuanavale). A guerra continuou até 2002, descontando um pequeno intervalo para as primeiras eleições multipartidárias, em 1992. Os eleitores não se esqueceram que o MPLA lutou pela independência, pela soberania, pela integridade territorial, pela cidadania, pela dignidade, pela liberdade de todos os angolanos. E deram-lhe a maioria absoluta.

Angola | BRINCAM ÀS ELEIÇÕES

Tribuna de Angola | opinião

Um dia protestam porque há eleitores a mais, no anterior tinham protestado porque nem todos se conseguiam registar…no final, não se percebe se acham que há eleitores a mais ou a menos.

Um dia protestam porque não há listas de eleitores, no outro protestam porque há listas.

A estratégia UNITA-ACJ para as próximas eleições começa a ser óbvia e é só uma: recusar os resultados.

Tudo está a ser montado para recusar os resultados e promover a agitação e subversão.

Os argumentos que vão surgindo sobre supostas fraudes são retirados de uma lista pré-preparada. Nada têm a ver com a realidade, mas apenas com uma estratégia de recusa eleitoral.

Todos os dias vão surgir notícias a colocar em causa o processo eleitoral. Isto está a ser montado e propagandeado pela máquina israelita de Adi Timor e Tal Silberstein. É um formato já utilizado noutras eleições africanas.

Mas fica uma pergunta: se a UNITA-ACJ está, por todos os meios, a tentar deslegitimar as eleições, o que faz no meio delas? Ou é ou não é.

O que está em curso é uma tentativa modernaça de golpe de estado.

Ler em Tribuna de Angola:

Província Do Uíge Promove Festival Gospel

Guiné-Bissau: Polícia dispersa manifestação de professores junto a sede do Governo

A polícia guineense dispersou uma manifestação de professores junto à sede do Governo, numa ação considerada de "violência desnecessária e excessiva" pelo porta-voz da Frente Comum dos Sindicatos dos Docentes.

A polícia guineense dispersou esta segunda-feira (13.06) uma manifestação de um grupo de professores junto à sede do Governo, em Bissau.

Os professores recentemente admitidos no sistema do ensino público estavam a manifestar o seu desagrado por terem nove meses de salários por receber, observou o sindicalista.

Sene Djassi adiantou aos jornalistas que a carga policial resultou no "ferimento grave" de dois professores e na detenção de um docente levado para o Ministério do Interior.

"Com este tipo de atuação da polícia estão a afugentar os investidores no nosso país", disse o porta-voz dos sindicatos dos professores, que responsabiliza o ministro do Interior pelo sucedido.

"A responsabilidade é inteiramente do ministro do Interior, Botche Candé, que é curiosamente presidente do Partido dos Trabalhadores que hoje saíram à rua e foram barbaramente agredidos", notou Sene Djassi.

"Degradação" do Estado

O sindicalista afirmou ainda que a violência utilizada pela polícia, que se defende dizendo que a manifestação não tinha sido autorizada, demonstra o "nível de degradação" do Estado em que se encontra a Guiné-Bissau.

Sene Djassi prometeu para quarta-feira o anúncio público de novas formas de luta, que disse, não passarão pelas manifestações de rua, mas, por exemplo, reter as fichas de avaliação dos alunos ou uma greve geral dos professores.

"Estamos num Estado de direito, não estamos num Estado selvagem”, notou Djassi, para frisar que a manifestação dos trabalhadores ou de cidadãos não carece de qualquer autorização prévia por parte da polícia "ou de quem quer que seja”, disse.

O sindicalista observou que os professores saíram à rua hoje devido ao "incumprimento de promessas” de pagamento dos salários, alegadamente feitos pelo Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

"Prometeram que iam pagar até dia 10 do mês maio dois meses de salário em atraso e agora em junho outros dois meses”, sublinhou Sene Djassi.

Deutsche Welle | Lusa

Moçambique | Ataques terroristas causam nova onda de refugiados

A Organização Internacional das Migrações estima o número de deslocados da nova vaga de ataques em Cabo Delgado em 12.000. As autoridades de Nampula dizem carecer de meios para prestar uma assistência adequada.

Nos últimos dias, a província de Nampula tem vindo a registar um aumento de cidadãos chegados de Cabo Delgado, em fuga dos ataques terroristas. Os distritos de Eráti, Memba, Nacaroa, Meconta e Nampula-cidade são os que mais pessoas deslocadas recebem.

O delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres (INGD), Alberto Armando, disse à DW África que não dispõe ainda do número exato dos refugiados novos em Nampula, apesar da monitorização nos locais de entrada.

A preocupação prioritária é velar para que os refugiados tenham abrigo, diz o delegado. À chegada é constatado se têm familiares na região, para os quais, e caso positivos, são depois encaminhados.

Dias de medo no mato

Alberto Armando diz que, para já, não há necessidade da criação de um centro transitório para acolher os deslocados. Além de que "em Corane [o primeiro e maior centro de deslocados internos] temos espaço para quem estiver interessado", disse. Alguns deslocados contaram à DW África que não têm abrigo e passam fome.

Outros ainda estão marcados pelas experiências que passaram. Rosa Bernardo fugiu de uma aldeia do distrito de Ancuabe, depois dos ataques terroristas na região que fizeram vários mortos na semana passada.

"Eu [na altura] estava a cartar água e ouvi que [os terroristas] já entraram na nossa aldeia. Fugimos para o mato” conta, onde teve que permanecer os quatro dias em que os terroristas não saíram da sua aldeia. "Comíamos mandioca no mato", diz.

Enquanto se procura apurar o número de deslocados, foram enviadas para o distrito de Erati, porta de entrada dos refugiados na província de Nampula, cerca de cinco toneladas de arroz e farinha de milho, revela o delegado do INGD.

680 mil pessoas precisam de ajuda em Nampula

Alberto Armando diz ainda que, neste momento, o governo não tem muitas condições para prestar assistência humanitária.

Em Nampula, além dos deslocados de ataques terroristas, as autoridades governamentais e parceiros também assistem mais de 680 mil pessoas afetadas pelas calamidades e pelos ciclones Ana e Gombe.

Enquanto isso, a embaixada dos Estados Unidos de América em Moçambique promete doar, no próximo ano, mais de 100 milhões de dólares para assistência humanitária aos deslocados e vítimas dos desastres, segundo o embaixador Peter Vrooman.

"[Este apoio] não é só para Nampula, mas para o povo deslocado de Cabo Delgado nessa província e em Nampula. A assistência é para o povo que está deslocado e para impulsionar a reconstrução", disse.

Sitoi Lutxeque (Nampula) | Deutsche Welle

Moçambique | Dívidas ocultas: O que falta para Chang ir a julgamento nos EUA?

A demora na extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, tem a ver com uma questão de "tecnicalidade jurídica", defende jurista André Thomashausen em entrevista à DW.

O jurista André Thomashausen diz que falta apenas resolver uma "uma tecnicalidade jurídica" para que o ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, seja enviado para julgamento nos Estados Unidos da América pelo seu papel nas dívidas ocultas de Moçambique.

Em entrevista à DW África, o professor de direito internacional tece duras críticas à Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana por "insistir em atrasar" a extradição do ex-governante, detido na África do Sul desde 2018. Na visão do analista, o único interesse é "ofuscar" o desaparecimento de 700 milhões de dólares - que os EUA acreditam que Chang poderá explicar.

Segundo Thomashausen, estão esgotadas todas as medidas legais possíveis e faltarão "poucas semanas" para a extradição do ex-ministro.

DW África: O que falta para Manuel Chang ir para os Estados Unidos?

André Thomashausen (AT): O que falta é uma tecnicalidade jurídica. Houve um julgamento do tribunal da segunda instância, da província de Gauteng [África do Sul], em que se decidiu que a única decisão legal seria a extradição de Chang para os Estados Unidos. A PGR tentou fazer um apelo contra esta decisão e foi rejeitado. Ao mesmo tempo, fez uma petição de que o Tribunal Constitucional deveria interferir diretamente antes de que os recursos ordinários tivessem sido esgotados. E isso, em Direito, praticamente nunca acontece. Na teoria, todos os tribunais constitucionais do mundo aceitam que uma pessoa possa fazer um pedido diretamente ao Tribunal Constitucional sem esgotar os trâmites legais, [mas apenas] em circunstâncias absolutamente extraordinárias, como o perigo ao direito à vida. Neste caso, não existem estas circunstâncias. Sendo assim, o Tribunal Constitucional, numa linha só, simplesmente rejeitou este pedido, por razões de procedimento. Não se pronunciou sobre o assunto.

DW África: Entretanto, está pendente outro pedido da PGR moçambicana para interpor recurso no Supremo Tribunal de Justiça. Quão realista é este pedido, tendo em conta que o Tribunal Constitucional já rejeitou um semelhante?

AT: Resta talvez 1% de possibilidade de que o Tribunal Supremo de Justiça possa agora preocupar-se novamente com este assunto. Estão esgotados os recursos, estão esgotadas todas as possíveis medidas legais. Agora, é simplesmente uma questão de umas poucas semanas até o Tribunal Supremo de Justiça fazer um despacho a também recusar esta última petição, e então só restará a implementação administrativa e a comunicação aos Estados Unidos de que Chang está pronto para seguir. A única coisa que ainda poderia impedir [a ida de Manuel Chang] seria os Estados Unidos retirarem o seu pedido de extradição, mas acho que isso é pouquíssimo provável.

DW África: Na sua opinião, não há hipótese de Manuel Chang escapar à Justiça norte-americana?

AT: Neste momento, não. Não se vê nada que possa impedir. Existe sempre a possibilidade extrajudicial dele conseguir fugir à prisão e desaparecer, mas isso também é pouquíssimo provável.

DW África: Na segunda-feira (13.06), a procuradora moçambicana Beatriz Buchili pronunciou-se sobre o processo, disse que é preciso aguardar o curso da justiça, mas frisou que o Ministério Público defende os interesses do Estado neste caso. Concorda que são os interesses do Estado moçambicano que estão aqui em causa?

AT: A única coisa que se pode observar é uma extraordinária incompetência e teimosia da parte da PGR moçambicana contra todos os pareceres jurídicos e contra todo o conhecimento do processo. Insistiu em atrasar a extradição inevitável para os Estados Unidos durante mais de três anos. Só pode haver obviamente uma parte interessada nisso, que é a parte que tenta continuar a ofuscar aquilo que aconteceu ao montante de, pelo menos, 700 milhões de dólares que desapareceram completamente da contabilidade. E é por causa disso que os Estados Unidos estão ansiosos em saber o que Chang poderá revelar e explicar em relação a este assunto no processo judicial, em Nova Iorque.

DW África: A partir do momento em que Manuel Chang for para os EUA, como é que a PGR poderá justificar o tempo e o dinheiro investidos neste caso?

AT: Não vejo como. A única possível argumentação da PGR que temos ouvido é de que é uma questão da soberania de Moçambique, de ser Moçambique que gostaria de ouvir e fazer justiça em relação ao Sr. Chang. Só que Moçambique nunca visou o Sr. Chang como acusado. Simplesmente está a procura dele como testemunha ou declarante. O processo em que foi nomeado como acusado nunca adiantou - foi desligado do caso corrente e não mostrou andamento algum.

Maria João Pinto | Deutsche Welle

Angola | O Brigadeiro que Salvou a Liberdade de Imprensa -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Rodrigo João Lopes (Ludy), Rui Filomeno de Sá (Dibala), Jorge Morais (Monty) e Carlos Pestana Heineken (Katiana) faleceram há relativamente pouco tempo. Eram todos comandantes da guerrilha do MPLA sendo que Ludy foi membro do Bureau Político. Não vi generais com farda de gala nos seus velórios nem um general fazer, empolgado, os seus elogios fúnebres. Porquê? Nenhum era golpista. Todos foram heróicos combatentes das FAPLA. Libertadores de Angola. Eles, sim, eram a nata e o luxo da Pátria Angolana. 

Os funerais do brigadeiro Nito Alves e dos generais Monstro Imortal e Shianouk foram o ponto mais alto das Comemorações do Centenário do Nascimento de Agostinho Neto.  O Executivo não podia ter escolhido melhor. Até porque Monstro Imortal era afilhado do Fundador da Nação. Bem pensado.

José Van-Dúnem, em 1977, tinha 26 anos. Sita Vales, 25 anos. Nenhum tinha profissão. Ela foi empregada do MPLA entre Agosto de 1975 e o final de 1976 (pouco mais de um ano) e ele foi dirigente. Quando nasceu já era do comité central. Em 1969, foi cumprir o serviço militar obrigatório na tropa portuguesa. Em 1970, foi preso e libertado em Maio de 1974.tinha então 23 anos. Mal saiu da prisão foi logo catapultado paras a direcção do MPLA, dada a sua longa experiência de vida. 

Os golpistas de 27 de Maio de 1977 iam fazer dele primeiro-ministro, se triunfassem. Isto é sério? Um jovem que nunca fez nada na vida a não ser distribuir panfletos e passear os livros escolares pode chefiar o governo de um país?

Angola quer exportar hidrogénio verde para a Alemanha

Consórcio entre Sonangol e as alemãs Gauff Engenharia e Conjuncta pretende produzir hidrogénio verde em Angola e exportar para a Alemanha a partir de 2024. Ministro angolano diz que petróleo não será esquecido.

A assinatura do memorando de entendimento entre a petrolífera estatal angolana Sonangol e as alemãs Gauff Engenharia e a empresa de consultoria Conjuncta marca o início da segunda fase do projeto de produção de hidrogénio verde na província angolana do Bengo.

Stefan Liebing, diretor-executivo da consultora Conjuncta, explica que "a ideia é produzir hidrogénio verde em Angola. O hidrogénio é, depois, transformado em amónia e levado para a Alemanha. Assim, o país importará pela primeira vez energia verde de África".

Para Liebing, o projeto tem potencial para suprir as novas necessidades energéticas da Alemanha. 

"Isso ajuda a Alemanha a mudar mais rapidamente para a energia verde e a se tornar independente do gás e da Rússia", argumenta.

Liebing diz ainda estar confiante na parceria com a petrolífera angolana e na sua atual gestão: "Vemos que os processos são muito profissionais lá. Os trabalhadores têm muita experiência com negócios internacionais com gás e petróleo, e acho importante valorizar quando uma das maiores petrolíferas de África diz que pretende, passo a passo, tornar-se mais forte no setor das energias renováveis".

Angola | UNITA cria Centro de Escrutínio Paralelo para eleições gerais

O maior partido da oposição em Angola, a UNITA, pretende monitorar em tempo real os resultados das eleições gerais de 24 de agosto. Oposição acredita que poderá vencer se o escrutínio for justo e transparente.

A União Total para a Independência de Angola (UNITA) está a preparar um centro de escrutínio para fazer a contagem paralela dos votos das eleições gerais.

Segundo Alcino Kuvalela, dirigente do partido e porta-voz da campanha eleitoral da Frente Patriótica Unida - plataforma eleitoral que integra a UNITA, o Bloco Democrático e o projeto político PRA-JA Servir Angola - estão a ser criadas todas as condições técnicas e humanas para monitorar os resultados em tempo real.

Os delegados das listas nas mesas das assembleias de voto serão indispensáveis, explica Kuvalela. "Os delegados têm direito a ter as atas sínteses das mesas das assembleias" e, com base nesses dados, o Centro de Escrutínio Paralelo poderá verificar "se há convergência" dos seus resultados com os da Comissão Nacional Eleitoral.

"Onde houver insegurança e incerteza nos resultados, teremos capacidade de provar por A+B através deste centro de escrutínio."

Receio de fraude

Esta não é primeira vez que a oposição angolana fala em contagem paralela dos votos.

A UNITA disse ter monitorado as últimas eleições, em 2017, mas os resultados não chegaram a ser divulgados, apesar de o partido ter considerado o escrutínio fraudulento.

Este ano, a oposição já se queixou várias vezes da forma como o processo eleitoral está a decorrer. Questionou a credibilidade do registo eleitoral oficioso e pediu mais transparência na organização das eleições.

Sobre o dia da votação, em agosto, a UNITA entende que – mesmo detetando indícios de fraude – o processo poderá ser convertido, desde que haja condições de voto para todos os eleitores registados.

"Estamos a mobilizar o povo para todos irem votar, porque, no final, o que conta é o voto debitado na urna e a confirmação através dos delegados de listas dos partidos concorrentes, que vai certificar o resultado final das eleições", diz Alcino Kuvalela.

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