Os Adoradores de Prisões Arbitrárias -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

François Zimeray, advogado suíço, entrevistado por Armindo Laureano para o Novo Jornal disse que “o órgão mais respeitado dos institutos de Direitos Humanos da ONU analisou cuidadosamente os processos de Angola contra Carlos São Vicente e chegou à conclusão de que o julgamento não teve nada a ver com a Justiça e o Estado de Direito”. A entrevista foi rapidamente retirada da edição electrónica. Os loucos a travarem o vento com as mãos!

Mais um dia de vida cá fora e nas prisões. Entre os condenados em julgamentos que nada têm a ver com “a Justiça e o Estado de Direito” alguém vai escapar. As prisões arbitrárias são uma mancha na honra do Estado. Uma agressão sem nome aos cidadãos. Um insulto ao Povo Angolano que lutou abnegada e corajosamente pela Liberdade. Mas os detentores do poder insistem em manter na prisão Carlos São Vicente. A sua prisão, segundo o Conselho de Direitos Humanos da ONU, é arbitrária. Um insulto a todos nós. Uma agressão ao Povo Heroico e Generoso que se bateu de armas na mão pela Liberdade e a Dignidade.

Este abuso é contra todos os cidadãos angolanos. Contra a Pátria Angolana que exigiu tantos sacrifícios aos patriotas de várias gerações entre 1961 e 2002. Ignorar o parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a prisão arbitrária de Carlos São Vicente é uma traição a quem se bateu pela Independência Nacional. João Lourenço não tem o direito de transformar Angola num Estado fantoche, onde a Liberdade e a Dignidade atrapalham o ditador de serviço. 

As bocas de aluguer, arranjadas à pressa (por isso ainda prejudicaram mais o soba grande), criticaram o parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Porque estão a favor das medidas excessivas, desproporcionais e profundamente injustas tomadas contra Carlos São Vicente. Mas também contra mais angolanas e angolanos. Transformaram a nobreza da Justiça na baixeza da vingança. Pobres diabos. Um dia vão responder num Tribunal a sério, com magistradas e magistrados julgando em nome do Povo e não fazendo o triste papel de servos obedientes ao chefe Miala.

Sim, sim, estou a falar das magistradas e magistrados que, sem pestanejar, sem um sobressalto ético, sem respeito pela sua profissão, aceitaram os dez por cento daquele decreto presidencial declarado inconstitucional. Decisão indigna do Estado de Direito e Democrático. Um arroto de ditador que tudo compra, tudo submete à sua vontade. Sim, sim estou a falar do autor do decreto presidencial, João Lourenço.

Sim, sim, estou a falar de magistradas e magistrados judiciais que, depois da declaração de inconstitucionalidade do Decreto Presidencial que dá dez por cento de comissão a quem legaliza, através de sentenças, a “recuperação de activos”, mantiveram o esbulho. O crime contra a Justiça e os seus operadores. O roubo de dez por cento por decreto presidencial. 

O esperado, apesar de tudo, era que todas as sentenças proferidas no âmbito do pagamento de dez por cento, fossem para o lixo. Qual o quê! Ficaram com o dinheiro dos outros. Com as propriedades dos outros. Com o suor dos outros. A aplicação selvagem do decreto presidencial dos dez por cento, inconstitucional, exigiu medidas e arbitrárias que nada têm a ver com a Justiça. São graves atropelos à Lei. Por isso as bocas de aluguer estão contra o parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Todas e todos. Desde os usurpadores e beneficiários da comissão de dez por cento, ao soba grande que leva a parte de leão. Não há inocentes!

As bocas de aluguer contra o parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU são a favor de uma prisão arbitrária. Apoiam o julgamento que foi uma farsa. Querem um inocente na cadeia. Não estão contra Carlos São Vicente. Estão contra os valores que mobilizaram milhões de angolanos para a luta pela Dignidade, Liberdade, Independência Nacional. Querem continuar a entrar nas habitações de “suspeitos” a coberto do chefe Miala. Querem acabar com a reserva da intimidade da vida privada. São contra a esfera pessoal. Contra a honra e a dignidade. Contra o bom- nome a que todos temos direito.

Os que rejeitam o parecer do Conselho de Direitos Humanos da ONU são os grupos que, pela calada da noite, saquearam casas de suspeitos. Roubaram as colchas das camas, a roupa e os sapatos, as toalhas de mesa, as louças, os copos e talheres. Os ladrões protegidos por decreto presidencial que espezinha a Constituição da República, mas mesmo depois de declarado inconstitucional serviu para continuar os roubos. São os mesmos que, sob a pretensa custódia do Estado, levaram televisores e outros equipamentos dos hotéis da AAA Activos.  Destruíram as câmaras de videovigilância e os quadros eléctricos das unidades hoteleiras para não serem identificados. Perda de tempo. Amanhã vão ser condecorados pelo soba grande no salão nobre do Palácio da Cidade Alta. 

Luzia Moniz arrependeu-se de comer na mão dos sicários da UNITA e caiu em si. Hoje reconheceu que o MPLA deu um passo de gigante para a igualdade de género. Em Angola. Em África. No mundo. Nas eleições de 2022, o partido “elaborou uma lista paritária constituída pelo modelo zebra (um homem seguido de uma mulher, colocados alternadamente) e com mulheres no segundo, terceiro e quarto lugar”. Isso deu 56,5 por cento de deputadas ainda que o MPLA tivesse obtido 51 por cento dos votos. 

A UNITA elegeu 14 (15,6 por cento) deputadas, entre 90 eleitos. Luzia Moniz diz que sem liberdade, a igualdade de género será sempre uma miragem. Aqui fica o recado para o Palácio da Cidade Alta e para os financiadores da Luzia Moniz nas fileiras do Galo Negro. 

Julian Assange está preso em Londres há muitos anos, sem julgamento. Sem direito a defesa. Os grandes defensores da democracia no ocidente alargado, silêncio cúmplice. 

Em Rafah estão encurralados mais de um milhão de palestinos. Em apenas 25 por cento da Faixa de Gaza vive toda a população do território. Em tendas. Sem instalações sanitárias. Sem comida. Sem água. Os nazis de Telavive invadiram o Hospital Nasser. Mataram. Expulsaram doentes e refugiados. Prenderam médicos e outros técnicos de saúde. Saíram da unidade hospitalar, algemados. Os participantes na Conferência de Segurança de Munique ficaram ofuscados com a morte de Navalny e ignoram as acções de genocídio na Palestina. 

Mas os nazis de Kiev foram declarados defensores da democracia na Europa! Os milhões de soviéticos que foram mortos pelas hordas de Hitler em defesa da Liberdade da Humanidade não valem nada para o ocidente alargado. 

* Jornalista