quarta-feira, 17 de abril de 2024

Portugal | O GOVERNO DE 'MONTENEGO'

Bom dia (apesar de ser algo muito difícil). Vem aí o Curto do Expresso por Liliana Valente, do burgo Francisco Pinto Balsemão da coisa Impresa. Hajam deuses.

O Trato do Curto de hoje pela nossa parte - minorca PG de uns poucos milhões de pespenetas que aqui vêm, parece que para assinar ‘o ponto’ – vai ser breve. Tomem nota:

1 - Existem convites Expresso, talvez de borla. 2 - Cantigas de Montenego memorizadas através do “Memorial dos Trafulhas, Aldrabões e Oportunistas Políticos e Empresariais”. 3 – Nas cantigas existe um refrão simples para os deputados para quem Montenego falará na Assembleia da República. O dito constitui-se por Blá, Blá, Blá, Blá, Blá. Tudo acompanhado por fulanos e fulanas peritos no manuseamento de 77 instrumentos (que seria fastidioso aqui enumerar). 4 – A chamada Operação Marquês reaparece hoje na baila, com barbas compridas e brancas. Dizem que é o tempo da justiça… Qual justiça qual carapuça? Lá por aquela parte o nojo e o fedor sobrepõem-se a quase tudo e a todos deste Portugal dos Pequeninos Tramados, Escravizados e Ignorados… Fezes da Democracia Moribunda. Pois. 5 – Um pacote para terminar a ladainha: Desporto, Cultura, de tudo com cada cor seu paladar. Avisamos que para os plebeus a coisa é amarga, azeda e muito malcheirosa. Aguentemo-nos. Até um dia em que os tais plebeus deixem de ser carneiros.

Fim.

Atentem no Curto. A seguir. Bom resto de semana. O circo continua e os palhaços são os políticos     (não todos mas bastantes). Os paus-mandados dos plebeus são os camelos, os ursos, os bandos de focas aplaudivas e mais. Muito mais do piorio segundo classificação e definição dos ‘dótores da mula ruça’ que se aproveitaram da Revolução de Abril de 1974 para se substituírem "democraticamente" ao regime salazarista-fascista da dita modernidade que nos anda abusivamente a  enrabar há 50 anos…

Ao menos distribuam democraticamente vaselina, por favor! Pois… Boa tarde Montenego.

O Curto a seguir e mais não escrevemos. Por hoje.

MM| Redação PG


Sem truques e com transparência

Liliana Valente, coordenadora de política | Expresso

Antes de mais três convites: hoje, às 18h00, "Junte-se à Conversa" com João Vieira Pereira e David Dinis, para falar sobre "O erro do IRS". Inscreva-se aqui.

E amanhã, às 12h00, temos nova "Visita à redação", desta vez no Porto. Inscreva-se através do mail producaoclubeexpresso@expresso.impresa.pt

Já agora, um terceiro convite. Pelas 16h30, haverá debate no Expresso, com transmissão no site, sobre habitação: “Políticas públicas de habitação: estratégia e soluções”. O debate contará com a presença do novo ministro das infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, uma boa oportunidade para se saber o que irá ser feito este ano nesta área.

Bom dia,

Hoje será o dia para uma espécie de primeiro teste do algodão ao Governo de Luís Montenegro.

Na campanha eleitoral, o primeiro-ministro decretou o fim dos truques na política, sobretudo no IRS, e por isso espera-se que queira pôr termo à sua primeira grande polémica causada pela proposta de redução do IRS em cima de uma redução já existente. Esta quarta-feita, o Executivo vai ser questionado pela oposição - de que precisa para aprovar seja o que for no Parlamento, incluindo a dita descida de IRS - sobre afinal qual a dimensão do “choque fiscal” para os trabalhadores. E tem uma oportunidade para um segundo começo de uma história que se iniciou, no mínimo, com muitas ambiguidades, equívocos (palavras que não são minhas, mas de um ministro) e muitas dúvidas que os portugueses gostariam de ver esclarecidas.

A descida é afinal de pouco mais de 200 milhões? O que significa para o bolso dos contribuintes? Se é só de 200 milhões, haverá mais até ao final da legislatura? Qual a razão para o Governo não ter sido claro e fazer passar a ideia que era uma nova redução e não um acrescento à redução em vigor decidida pelo anterior governo? Que impacto vai ter no cenário macroeconómico desenhado pela AD?

Estas e outras perguntas (e algumas respostas) podem ser lidas nesta newsletter do diretor-adjunto do Expresso, David Dinis - “Façamos, então, uma errata ao Programa Eleitoral da AD (e é isto que descobrimos)”. Daqui a pouco teremos um novo texto que lhe conta que o objetivo do novo Governo é revogar por completo a redução do governo de Costa e substituí-la pela sua. Decisão que levanta outras tantas perguntas.

Prevê-se que seja um debate mais político: será o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e não o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a responder pelo executivo.

O assunto não é de somenos. Tendo sido a principal promessa de campanha e estando o modelo de desenvolvimento económico do governo assente na tal descida de impostos, mudanças na sua dimensão levantam dúvidas sobre o impacto que pode ter no desenvolvimento do país. Ou seja, a AD prometeu pôr o país a crescer mais e mais rápido do que o modelo usado pelo PS porque iria promover um desagravamento fiscal que impactaria na economia de forma muito positiva. Sendo esse alívio (muito) mais pequeno, o impacto mantém-se?

É aqui que entra o segundo teste do algodão, no dia 24 de abril: o debate sobre o Programa de Estabilidade, que contará com projetos de resolução para que o Parlamento o rejeite. Pelo meio da confusão com a redução do IRS, que antes de o ser afinal já o era, o Governo entregou o documento, mas desta vez, e com a alteração das regras europeias, é apenas um pró-forma sem impacto. Mas politicamente tem relevância, porque nele o Governo inscreveu uma previsão de crescimento mais baixa do que tinha no programa eleitoral (e até mais baixa do que as várias instituições como o BdP ou o FMI que ontem reviu as previsões) e um excedente orçamental significativamente mais baixo do que previa no mesmo programa eleitoral.

Este cenário foi feito com as políticas invariantes, ou seja com as políticas (do anterior governo) já em execução e não com as que a equipa de Montenegro quer levar a cabo. Para se saber que impacto terão no seu conjunto, será preciso esperar pelo fim de setembro quando tiver de ser entregue em Bruxelas o novo programa orçamental, uma espécie de draft do Orçamento. Até lá, pouco ou nada saberemos sobre se o Governo mantém as suas previsões da campanha eleitoral (dado que o primeiro cenário que apresentou é bastante diferente).

Olhando para estes dois testes, a oposição carimbou o chumbo nas avaliações, como seria de esperar:

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, diz que há nas contas da AD um “buraco” de 1.350 milhões de euros e pergunta ao Governo onde vai cortar

A Iniciativa Liberal vai entregar um projeto de resolução para que o Governo inclua um cenário macroeconómico no Programa de Estabilidade e admite apresentar propostas de alteração ao IRS. Além destes assuntos, Rui Rocha acusou o Governo de “imprudência” e de “trapalhada” por causa do caso da adjunta do ministro das Finanças, acusada de Fraude, que decidiu posteriormente não assumir o cargo.

O PCP adiantou-se e depois de ser o primeiro a apresentar uma moção de rejeição ao Governo, foi o primeiro a entregar um projeto de resolução para rejeitar o Programa de Estabilidade (pode fazer lembrar o chumbo do velhinho PEC4, o nome é quase o mesmo, mas desta vez o impacto é apenas político, não tem consequências de maior);

O Bloco de Esquerda, que tinha pré-anunciado a intenção e viu o PCP passar-lhe na frente, leu o Programa de Estabilidade e considera-o “inútil” até porque não tem grandes alterações em relação ao que foi deixado pelo gabinete de Fernando Medina e quer por isso que o Parlamento o rejeite

O Chega está contra o Programa de Estabilidade e admite o voto contra e até apresentar a sua rejeição. André Ventura considera que o documento “é essencialmente fruto do trabalho do PS e, como tal, o Chega desvincula-se dele, já que sempre o criticou”. No que ao IRS diz respeito, o partido admite apresentar uma proposta de alteração.

Era importante que, para não gerar novos equívocos, ambiguidades e confusões, o Governo preferisse a total transparência. Ainda há tempo. Hoje pode ser um bom dia para o fazer no Parlamento.

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As eleições europeias já mexem e para um sufrágio que não costuma apaixonar ninguém, o dia de ontem teve algumas notícias a reter. Joana Amaral Dias vai ser cabeça-de-lista pelo partido de extrema-direita ADN. E no Livre houve indícios de “viciação” na primeira volta das eleições primárias e por isso o partido decidiu mudar as regras e fechar a votação da segunda ronda só a militantes. Uma confusão que o vencedor da primeira volta diz ser “contra o espírito do partido”. Já os eleitores querem uma campanha mais focada na pobreza, emprego e serviços públicos do que na imigração.

O Sporting venceu ontem à noite um jogo em atraso para o campeonato e alargou a vantagem para o Benfica. O controlo ansioso que deixa o Sporting sete pontos na frente do campeonato.

A guerra na Ucrânia faz-se também com obras de arte. Obras de arte e coleções inteiras pilhadas pelos russos: há uma “campanha sistemática para dizimar a identidade cultural da Ucrânia”

Tem sido notícia que a Medialivre dona do CM e CMTV entre outros irá lançar um canal televisivo, a que deverá chamar Canal9. O novo canal ainda aguarda decisão da ERC, mas já terá como comentadores o anterior primeiro-ministro, António Costa, e o cardeal Américo Aguiar.

Marque na agenda: "Knife":o livro-catarse de Salman Rushdie é lançado esta terça-feira. E em setembro o autor vem a Portugal

Se teve a sorte de conseguir bilhete (não tive), prepare-se. Já ouvimos “Dark Matter”, o novo álbum dos Pearl Jam: descobrimos um par de boas canções e uma crise de meia-idade

Frases

“É importante atrair mais transporte aéreo regular e diversificado aos nossos aeroportos nacionais. Daí, ser tão urgente decidir sobre a realização do novo aeroporto e desencadear a sua construção”
Pedro Reis, ministro da Economia

“Estamos a falar de um buraco nas contas do Governo de 1.350 milhões de euros face ao programa que foi a votos no dia 10 de março. Portanto a questão que se coloca ao Governo é onde é que vão cortar?”
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS

“Se [o Governo] tivesse de apresentar um Programa de Estabilidade corrigido pelas medidas e pelo impacto das medidas, tornar-se-ia já evidente que, por exemplo, em 2025 não vai haver um crescimento económico em linha com aquilo que era o programa da AD. Só posso interpretar esta apresentação de um Programa de Estabilidade, que é o de Fernando Medina, se a AD quiser evitar demonstrar publicamente que as previsões que fez não são previsões que possam ser cumpridas com o programa de governo que apresentou”
Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal

“O programa de Governo tem uma proposta, vamos ouvir os sindicatos e depois vamos ver como é que o processo negocial vai decorrer. Temos de olhar para a profissão do professor, que de facto foi muito desvalorizada nos últimos anos, nas últimas décadas”
Fernando Alexandre, ministro da Educação

Podcasts

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O que ando a ler

Não é um livro fácil de ler nem uma daquelas histórias bonitas e que enchem o coração. É, no entanto, um grande livro que a cada página me foi mostrando que é preciso muita empatia, solidariedade e sentido de comunidade para levarmos esta vida todos um pouco melhor. “Shuggie Bain”, romance de estreia de Douglas Stuart e inspirado na sua própria história, é um daqueles murros no estômago literários que conta a história de uma família de Glasgow, nos anos de Margaret Thatcher, com demasiados problemas e poucas soluções para sair deles. Foi Man Booker Prize em 2020.

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