Artur Queiroz*, Luanda
As Organizações Não Governamentais (ONG) são muito úteis e em Angola têm mostrado essa utilidade. Mas algumas não passam de ferramentas ao serviço de interesses ilegítimos. É preciso separar as águas quanto mais não seja por uma questão de justiça mas também de soberania. Há que definir quem é quem. Uma forma eficaz de conseguir esse objectivo é ir às fontes de financiamento. Quem paga? Sigam o rasto do dinheiro e se chegarem à USAID (agência dos Estados Unidos da América dependente do Departamento de Estado e da CIA) e outras prestimosas organizações ligadas aos serviços secretos das potências do ocidente alargado, fica tudo mais fácil. E não ignorem o George Soros!
Quem paga às ONG que são armas de arremesso contra os países que não se submetem ao estado terrorista mais perigoso do mundo e outras potências ocidentais? Encontrada a resposta ficamos a saber donde partem as agressões e ingerências, por trás de instituições que escondem os lobos com pele da mansinha mbambi.
A necessidade de controlar o financiamento das ONG e prevenir acções suspeitas de branqueamentos de capitais exige legislação própria. O Grupo Parlamentar da UNITA fez um alarido tal que esse “pacote legislativo” ficou parado. Angola é a praia dos serviços secretos ocidentais. As ingerências são permanentes. Não há coragem política para separar as ONG das agências policiais. As ONG das delegações de activistas do Galo Negro.
Por alma não se sabe de quem, a UNITA põe em causa os resultados de todas as eleições, desde 1992, na maior das impunidades. Quem enche a boca com a democracia, mata a democracia ao destruir a credibilidade da Comissão Nacional Eleitoral, um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais. Nunca a UNITA felicitou o vencedor das várias eleições entre 1992 e 2022. Não respeita os outros partidos. Nunca aceitou os resultados. Não respeita os eleitores. A UNITA só concorre às eleições para desvalorizar e desqualificar. Para renegar a soberania popular.
A Assembleia Nacional tem de aprovar legislação para exterminar este vírus que está a matar o regime democrático. A Procuradoria-Geral da República na Venezuela investiga um dos candidatos derrotados nas eleições presidenciais, Henrique Gonzalez Urrutia, por usurpação, desacato e falsificação de documentos. Usurpou o papel da Comissão Nacional Eleitoral. Publicou actas eleitorais com resultados falsos. Foi intimado a depor ante o Tribunal Supremo e ignorou a convocatória. É acusado do crime de desacato. Entretanto desapareceu.
Em Angola há que criar legislação que proteja o trabalho da Comissão Nacional Eleitoral e dos partidos políticos. Que obrigue a respeitar a soberania popular. É altura de banir os partidos ou coligações que não aceitem os resultados eleitorais. Que põem em causa as instituições. Que não respeitam as decisões da Justiça Eleitoral. Quem não se comporta democraticamente perde o direito de participar em eleições durante um determinado período. Quando isso acontecer, a direcção da UNITA começa a respeitar o regime democrático.
O circo montado à volta da nova divisão administrativa, particularmente a província de Icolo e Bengo, é a prova de que os piores inimigos da democracia são os que à sua custa e sob a sua capa, todos os dias se dedicam a demolir o regime democrático. O “investigador” Sérgio Dundão escreveu: “Tomei conhecimento que a cidade de Luanda foi extinta enquanto capital de Angola através de uma mensagem do jornalista Reginaldo Silva no quadro da aprovação da Divisão Político-Administrativa de Angola”.
Pobre Angola. Uns bêbados da valeta mandam mensagens e os “investigadores” põem a circular as bebedeiras. O Grupo Parlamentar do MPLA reagiu aos bêbados e a uma conferência de imprensa dos deputados da UNITA. E lamentou que o maior partido da oposição recorra “à mentira para impor a sua agenda política, em contramão com os ditames da Democracia e os verdadeiros interesses do Povo Angolano”.
A legislação aprovada para
reprimir actos de vandalismo como arma política é diabolizada pela UNITA e as
ONG pagas pela USAID e outras polícias. Os deputados do MPLA reagiram em
comunicado: “Em vez do consenso político, em matéria de combate ao crime
público, a UNITA ataca juízes, procuradores e agentes da ordem pública.
Absteve-se na votação da lei dos crimes contra vandalismo”.
Durante este segundo ano parlamentar “o MPLA promoveu e aprovou leis
fundamentais para o desenvolvimento de Angola, enquanto a UNITA, mais uma vez,
optou por se colocar do lado da inércia e do obstrucionismo”. Isso mesmo.
O obscurantismo faz da democracia um pântano malcheiroso.
O Grupo Parlamentar do MPLA põe o
dedo na dolorosa ferida: “Desde as eleições de
Por fim, a parte que dá resposta aos bêbados da valeta e aos “investigadores”
que recebem uns restos dos diamantes de sangue: “Ainda relativamente à Divisão
Político-Administrativa da Província de Luanda, é importante sublinhar que o
Grupo Parlamentar do MPLA votou e aprovou o que está consagrado na Constituição
da República de Angola: A capital da República de Angola é Luanda e não o que
se vai dizendo e escrevendo no espaço público”.
A cidade de Luanda jamais será extinta. A cidade de Luanda é a capital de Angola. Mas não se esqueçam que durante a ocupação holandesa a capital passou para Massangano e depois para o Dondo. Luanda continuou a ser Luanda. Luanda é a cidade de Mário António. A cidade dos poetas. Uma das cidades mais antigas de África.
Norton de Matos fundou Nova Lisboa (Huambo) para ser a capital de Angola. Seria assim uma espécie de Brasília ante do tempo. Os entendidos dizem que até era uma boa ideia para povoar e desenvolver o interior. O alto-comissário de Angola foi substituído e o projecto caiu.
* Jornalista
* Escrito em 18.7.24
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