Portugal | O grande fingidor

Henrique Monteiro | HenriCartoon

Portugal | A normalização do biscate

Júlio F. R. Costa | AbrilAbril | opinião

Trata-se de uma patranha que acarreta graves consequências sociais. O mandado «se não ganhas o suficiente no teu emprego, arranja mais um biscate» assenta na desumanidade toldada pelo lucro que guia o liberalismo. 

O capitalismo, principalmente na sua versão neoliberal, fez um eficiente trabalho de prestidigitação conceptual. A estratégia de virar o bico ao prego tem tido um sucesso devastador no que à teoria diz respeito, e catastrófico no que à vida das pessoas concerne. O liberalismo é gritado a plenos pulmões, com assertividade de fazer latejar as veias da testa, como significado de liberdade; quando, na prática, empiricamente comprovado e sublinhado de estômago vazio, é mais uma expressão (neo)modernaça de opressão, que não traz nada de novo. Todos conhecemos bem a anedota do trabalhador promovido a colaborador, da qual rimos com o mesmo nos bolsos, para não chorarmos com o pouco que temos na carteira. O desemprego, por sua vez, após operação cosmética, publicita-se como oportunidade. Nesta senda, com a destreza necessária à acrobacia, a precariedade rodopia e finaliza em flexibilidade – a cambalhota dá-se com rigidez, que deixa mossa no corpo cansado. Há até algumas vozes de «respeito», embora não se dêem a ele, que afirmam que a precariedade é essencial ao funcionamento de determinados sectores (flexíveis) – é o que acontece quando se olha para a vida dos comuns lá do alto do palácio.

Ora, vivemos num mundo em que um reformado de setenta anos, depois de quarenta anos de trabalho e de descontos, ao se aperceber que a reforma não chega ao fim do mês, porque mais de metade vai para medicamentos, ainda pode voltar ao activo. Inscreve-se numa plataforma de entregas ao domicílio e trabalha uma boa quantidade de horas por dia para ganhar mais uns trocos para o ajudar a pagar a renda, e, quiçá, oferecer uma boneca à neta no Natal, para compensar o tempo que não passou com ela. A vida é para ser vivida, não é, minha gente? As netas às vezes até são mimadas e só fazem barulho, mais vale estar ocupado a trabalhar. Mas as «oportunidades» não terminam aí, consoante a cor que prefere, entre as disponíveis no mercado, pode escolher «colaborar» com a App que mais lhe agradar esteticamente, já que paga o material. Há verde, amarelo, laranja... Melhor do que isso, se já estiver velho demais para acartar mercadorias escada acima, pode optar por um serviço de transporte de passageiros (TVDE), que fica sentadinho o dia todo. Afinal, ia ficar sentado na mesma, só que à frente da televisão. Assim, sempre faz alguma coisa útil em prol de quem tem de andar aí de um lado para o outro, e não tem transportes públicos de jeito – devido ao desinvestimento que os sucessivos governos têm perpetuado.

Estou a caricaturar, mas o problema é bastante sério, com tendência a agravar-se muito mais profundamente. Esta ilustração do pensionista precário não representa a maioria dos trabalhadores desses serviços, mas coincide com o cenário generalizado em que o liberalismo nos quer meter – o economista Jan Eeckhout, no seu The Profit Paradox, descreve estas «oportunidades» da gig economy nos EUA. As condições de vida e de trabalho cada vez mais precárias, por muito que sejam flexivelmente publicitadas, levam a uma maior procura de trabalhos complementares ou à reunião no mesmo indivíduo de «empregos flexíveis». Esses trabalhos precários de fachada flexível não reúnem as condições mínimas para assegurar uma sobrevivência digna. Os trabalhadores destes serviços não têm contratos que os assegurem na doença, por exemplo. Não trabalham, não comem. A perspectiva de carreira é nula. Hão-de dizer os liberais que é bom para os jovens arrancarem com a sua vida. A verdade é que a falta de condições de trabalho oferecidas pelas empresas e outros empregadores, sob a égide de governos movidos pelo capital, levam a que o arranque dos jovens dure uma vida. Uma vida penhorada pela subjugação do poder político ao poder económico.

Portugal | Protesto de polícias da PSP não tem data para acabar. "Adesão relevante"

O protesto dos agentes da PSP está a aumentar em número e a chegar a mais zonas do país, adiantaram à Lusa fontes sindicais, frisando que não há certezas sobre quando irá terminar.

Este movimento inorgânico que surgiu dentro da PSP contra o suplemento de missão atribuído pelo Governo apenas à Polícia Judiciária juntava hoje à noite mais elementos, quer da PSP, da GNR e da guarda prisional, em comparação com a noite de segunda-feira, apontaram os sindicatos.

Presente no protesto em frente à Assembleia da República, em Lisboa, o presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Armando Ferreira, salientou à Lusa que estavam hoje "muitas mais pessoas" e que "continuavam a chegar".

Já na cidade do Porto, em frente à Câmara Municipal, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, referiu que estavam hoje à noite cerca de 300 pessoas, apontando para "milhares em todo o país".

Os sindicalistas sublinharam que estavam a ocorrer hoje protestos em localidades como Castelo Branco, Viseu, Vila Real, Leiria, Santarém, Guarda, Horta ou Ponta Delgada.

Portugal | 2.069 milhões €: o maior orçamento de sempre para a GNR e PSP

José Luís Carneiro* | Expresso

A título de exemplo, um agente da PSP na base da categoria recebia 1.070,96 euros em 2022 e receberá 1.257,90 euros em 2024. Em 2026, serão pelo menos 1.382,97 euros

Portugal tem de continuar a ser um dos países mais pacíficos do mundo, garantindo as condições fundamentais para que os cidadãos vivam em segurança.

Os portugueses conhecem e confiam nas suas Forças de Segurança, na firmeza, capacidade e vocação dos seus elementos para o serviço aos outros e ao Estado de Direito.

Daí a importância de ter Forças de Segurança (FS) motivadas, com boas condições e bem equipadas. Se em 2023 houve o maior aumento salarial da última década, com uma subida de 117 euros na base das carreiras, para 2024 aprovou-se o maior orçamento de sempre para a GNR e a PSP: 2.069 milhões de euros.

Só em graduações, promoções e ingressos na GNR e PSP, serão cerca de 51 milhões de euros em 2024. E com um aumento de 52,63 euros na base das carreiras, estamos a cumprir o compromisso de ter, até 2026, aumentos de 29% para Guardas/Agentes, 16% para Sargentos/Chefes e 14% para Oficiais.

A título de exemplo, um agente da PSP na base da categoria recebia 1.070,96 euros em 2022 e receberá 1.257,90 euros em 2024. Em 2026, serão pelo menos 1.382,97 euros.

GMG: Entidades europeias lançaram alertas sobre gestora que controla grupo

PORTUGAL

Expresso

Autoridades luxemburguesas e espanholas levantaram dúvidas sobre a atividade do Union Capital Group (UCAP), que gere o World Opportunity Fund, que por sua vez controla o grupo detentor do “Diário de Notícias”, “Jornal de Notícias” e TSF

O grupo Global Media, detentor dos jornais “Diário de Notícias”, “Jornal de Notícias” e da rádio TSF, passou a ser controlado em setembro pelo World Opportunity Fund, registado num paraíso fiscal e detido pela gestora de fundos suíça Union Capital Group (UCAP). E, como escreve o “Público” esta quarta-feira, a UCAP espoletou alertas de várias entidades europeias.

Em janeiro de 2018, a Comissão de Vigilância do Setor Financeiro (CSSF na sigla original) lançou um alerta público internacional sobre “as atividades de uma entidade denominada United Capital Group”. A CSSF é uma instituição pública que supervisiona os profissionais e os produtos do setor financeiro luxemburguês.

Para esta instituição, a UCAP era “desconhecida” e não tinha sido “regulamentada” por ela, não tendo ainda “autorização para prestar serviços financeiros no Luxemburgo”.

Também em Espanha, diz ainda o “Público”, a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNVM) visou a mesma entidade por não estar registada nem autorizada a “prestar serviços de investimento” no país.

Portugal | Os trabalhadores da TSF cumprem esta quarta-feira 24 horas de greve

TSF vence prémio Cinco Estrelas pelo segundo ano consecutivo

TSF continua a ser a rádio com maior alcance online em Portugal

Fafe tem "promessa" de transferência para pagar salários da GMG até início da próxima semana

TSF | Imagem: Guilherme de Sousa/TSF

Ler/Ver em Página Global:

Portugal | Marco Galinha foi à AR falar na Comissão sobre a charada Global Media

ERC diz que existem "dúvidas" sobre se GMG está a registar participações

Portugal | Crónica de uma jornalista sem salário

Portugal | BE questiona Banco de Portugal sobre bloqueio de conta bancária do GMG

Portugal | BE admite comissão de inquérito AR à Global Média. Caldos de Galinha?

Global Média: "intromissão clara" da administração do GMG na linha editorial TSF

Angola | Vamos Falar de Censura – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A censura tem muitas formas e feitios. No antigamente da vida os censores eram coronéis armados de lápis azuis. Em Angola a comissão censória funcionava no Palácio da Cidade Alta e era dirigida pelo secretário-geral do Governo Geral. Coisa de luxo. Hoje censurar é um bombardeamento informativo., não é amputar, cortar, desfigurar.

As mãos autorizadas do Big Brother fazem circular milhares de milhões de fragmentos de informação e os consumidores não são capazes de diferenciar a propaganda da notícia, a verdade dos factos da falsificação. Assim aceitam, sem limites, a desvalorização do trabalho jornalístico. As grandes autoestradas da comunicação despejam grandes quantidades de materiais que depois se transformam em rochedos, onde água limpa da notícia bate e se desfaz em espuma, para que ninguém dê por ela.

A crónica jornalística tem uma estrutura muito frágil mas ao mesmo tempo terrivelmente eficaz. Cada palavra, cada ponto, tem de estar no seu sítio caso contrário tudo se desmorona. Cada cronista tem a sua forma de construir esse edifício. Constrói o seu estilo. Eu gosto de misturar temas aparentemente díspares mas que no fundo são da mesma família ou estão ligados nem que seja pelo rabo.

Ontem falei do Hino Nacional criado por Tazinha de Mascarenhas, Eduardo Nascimento e Jorge Macedo. Mas também falei da destruição de dois jornais centenários em Portugal, um diário desportivo e uma Rádio (TSF). Porque está tudo ligado. Nos dois casos houve censura pura e dura.  E os dois ainda me doem.

Em 1975, a música popular urbana estava no auge. Muitos artistas criaram temas de apoio ao MPLA na sua luta pela Independência Nacional, em circunstâncias muito difíceis. Eram os mais populares. Mas não tinham conhecimentos musicais para criarem o Hino Nacional. Aliás António Jacinto dizia que era preciso evitar cair no esquema “aiué mamã” e o facilitismo porque um Hino Nacional é para sempre e não para marcar apenas um período histórico. Hermínio Escórcio e Manuel Pedro Pacavira falaram com o poeta e musicólogo Jorge Macedo para ele assumir essa tarefa.

Angola | O Falso Namoro e os Verdadeiros Bandis – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Não façam isso ao Rui Mingas! A TPA põe no ar aldrabices infames sobre a vida e obra do músico, compositor, intérprete, desportista, diplomata, educador e político. Há necessidade disso? Sim, a quinta coluna que apostou em fazer de Angola um invólucro sem povo livre nem alma precisa de falsificar tudo em que toca. Transformar o nosso ouro cultural em lixo infecto. 

Hoje um “fazedor de arte” associou a figura de Rui Mingas a “dois ícones da cultura angolana, António Jacinto e Boaventura Cardoso”. Nem um nem outro merecem essa boca irresponsável e falsa. Quando Rui Mingas nasceu, António Jacinto já namorava. Podia ser pai. Quando o compositor, músico e intérprete musicou o seu poema “Monangambé”* (eu vou de carro e tu vais a pé!) o poeta estava preso no campo de concentração do Tarrafal. São gerações diferentes mas complementares.   

Boaventura Cardoso em 1975 era funcionário público (trabalhava no Ministério da Informação) e não tinha qualquer livro publicado. Não era escritor. Ao contrário de Rui Mingas que já tinha gravado discos. “Temas Angolanos” foi lançado em 1974. Um estrondo. Boaventura não tem valor? Tem e muito. Em poucos anos impôs-se como escritor angolano. Mas nada tem a ver com a obra de Rui Mingas e muito menos com as vozes fundadoras da Literatura Angolana. Quando a geração “Vamos Descobrir Angola” começou a demolir o colonialismo, Boaventura Cardoso ainda nem andava na escola primária. 

Um músico angolano apresentado pela TPA como “ícone” da actual música angolana disse, muit0o despachado, que a grande inspiração dele na música de Rui Mingas é o tema “Namoro”. A ignorância é muito atrevida. O poema “Namoro” de Viriato da Cruz foi musicado pelo “cantautor” angolano, do Huambo, Fausto. Recomendo-vos os álbuns “Por Este Rio Acima” e “A Preto e Branco”. Quem primeiro interpretou o tema foi o “cantautor” português Sérgio Godinho. Um portento. Portanto, o “ícone” da música contemporânea angolana foi inspirado pelo grande Fausto.

Lamento regressar ao tema do Hino Nacional. Mas estes dias têm sido férteis em falsificações e alucinações mais ou menos desculpadas. Até dizem que foi lançado um concurso público e ganhou o “Angola Avante”. É mentira. A grande notícia da TPA: Manuel Rui Monteiro fez a letra em meia hora e depois foi só gravar. Os poetas repentistas provavelmente escreviam a letra em dois minutos.

Angola | Carros de luxo: "A UNITA não deu o exemplo"

Cláudia Marques | Deutsche Welle

O maior partido da oposição em Angola desdramatiza a aquisição de carros de luxo para deputados. Analista ouvido pela DW considera, no entanto, que a UNITA devia ter pedido viaturas mais "modestas".

A entrega de viaturas - consideradas de luxo - aos 220 deputados da Assembleia Nacional está a gerar contestação. Numa altura em que o país atravessa desafios económicos e sociais, os angolanos questionam a escolha dos carros que, segundo a imprensa nacional, estão avaliados entre os 100 e os 200 milhões de kwanzas (entre 110 e 220 mil euros).

Sobre a polémica, a DW interpelou o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, que remeteu todos os esclarecimentos a uma nota de imprensa divulgada pelo partido. No comunicado, a oposição sublinha que a entrega de viaturas aos deputados está na lei e considera que "as especulações visam unicamente desviar a atenção dos angolanos das questões de interesse nacional".

No entanto, para o analista Osvaldo Mboco há "contrassenso" no posicionamento da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

DW África: A contestação à entrega de viaturas aos deputados é justa?

Osvaldo Mboco (OM): A atribuição das viaturas protocolares está prevista no regimento da Assembleia Nacional. A grande indignação que causa no seio dos angolanos tem a ver com o período económico e financeiro que o país atravessa – e é quase unânime que os sacrifícios que a população deve consentir num momento difícil como este devem ser os mesmos sacrifícios que os titulares de cargos públicos deveriam fazer. Porque a grande questão não está na atribuição das viaturas, mas no valor de cada viatura e na despesa global.

DW África: Ou seja, em tempos de crise, em que são pedidos sacrifícios aos angolanos, faltou de alguma forma dar o exemplo?

OM: Claramente, não simplesmente ao nível dos deputados, mas também de vários órgãos de soberania do Estado. Nós subscrevemos que é fundamental dar determinadas benesses aos titulares de cargos nos órgãos de soberania para que possam desenvolver o seu trabalho com alguma dignidade, mas, volto a repetir, a grande discussão que se instalou tem a ver com o custo das viaturas e o peso desta aquisição no Orçamento Geral do Estado, quando o país atravessa uma crise profunda. Este é o momento de todos nós consentirmos sacrifícios a todos os níveis.

DW África: Sobre este tema, a UNITA divulgou uma nota de imprensa onde fala em "especulações" e sublinha que as viaturas são propriedade da Assembleia e não dos deputados. Como encara o posicionamento da oposição?

OM: É o posicionamento de um partido político, com uma abordagem política. Nesse comunicado, a UNITA afirma que os carros não são dos deputados. Esse é um argumento que colhe. No entanto, diz também que a compra das viaturas não é tratada pelos partidos políticos, mas [isso não é bem assim, uma vez que] os partidos fazem parte da administração da Assembleia e, quando tomaram essa decisão administrativa, também participaram no processo de aquisição das viaturas. Há aqui um pequeno contrassenso.

DW África: Na mesma nota, a UNITA refere como escândalo a recente viagem do Presidente João Lourenço às Ilhas Seychelles, que, segundo o partido, está em "desconformidade" com a realidade da pobreza. Nesse sentido, seria expectável que a UNITA questionasse também a escolha dessas viaturas de luxo?

OM: O que eu penso que a UNITA poderia ter feito, na altura, era entender que poderiam ser viaturas mais modestas e não viaturas topo de gama. Penso que, como partido da oposição, também têm o direito a viaturas. Mas [tornam-se também alvo das] críticas que estão a ser feitas aos deputados à Assembleia Nacional.

Moçambique | Maputo: Munícipes sofrem com falta de recolha de lixo

Romeu da Silva (Maputo) | Deutsche Welle

O mau cheiro toma conta de Maputo devido ao acumular do lixo desde dezembro. Munícipes alertam para riscos à saúde enquanto a edilidade enfrenta uma dívida de 2,2 milhões de euros às empresas de recolha.

A cidade de Maputo enfrenta uma séria crise de gestão de resíduos, com o lixo acumulado desde finais de dezembro, gerando preocupações entre os munícipes.

A falta de recolha adequada resultou em montes de resíduos sólidos espalhados pelos bairros, invadindo ruas e avenidas, e afetando a qualidade de vida dos residentes.

Munícipes, agastados com a situação, alertam para os perigos à saúde decorrentes do mau cheiro e da presença constante de moscas nos montes de lixo. Carla Vasco, residente no bairro periférico da Maxaquene, descreve a situação:

"Tudo está cheio de moscas por causa deste lixo aqui. Dentro de casa, durante a noite está cheio de moscas... no quarto, em qualquer sítio."

Ex-juiz do Supremo vai representar Israel em Haia

Aharon Barak, juiz pro-Israel no TIJ. E quantos mais? O império ordena...

Coletivo de 15 juízes começa a ouvir a 11.01 pedido urgente apresentado pela África do Sul, em Haia, acusando Israel de cometer crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza, no âmbito do conflito contra o Hamas.

O ex-juiz do Supremo Tribunal de Israel e sobrevivente do Holocausto Aharon Barak vai representar o seu país no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em que o Estado israelita é acusado pela África do Sul de genocídio na Faixa de Gaza. 

Um coletivo de 15 juízes irá começar a ouvir, na próxima quinta-feira (11.01), o pedido urgente apresentado formalmente pela África do Sul, em Haia, Países Baixos, a 29 de dezembro, acusando Israel de cometer crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza, no âmbito do conflito contra o Hamas.

Aharon Barak, de 87 anos, será o escolhido por Israel para fazer parte do coletivo de 15 juízes, afirmaram fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita ao jornal "Times of Israel".

O antigo juiz do Supremo de Israel poderá apresentar as suas alegações na próxima sexta-feira, um dia depois de o juiz e ex-vice-presidente do Supremo da África do Sul, Dikgang Moseneke, o nome escolhido pelo Governo africano que avançou com a acusação junto do TIJ.