Coletivo de 15 juízes começa a ouvir a 11.01 pedido urgente apresentado pela África do Sul, em Haia, acusando Israel de cometer crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza, no âmbito do conflito contra o Hamas.
O ex-juiz do Supremo Tribunal de Israel e sobrevivente do Holocausto Aharon Barak vai representar o seu país no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em que o Estado israelita é acusado pela África do Sul de genocídio na Faixa de Gaza.
Um coletivo de 15 juízes irá começar a ouvir, na próxima quinta-feira (11.01), o pedido urgente apresentado formalmente pela África do Sul, em Haia, Países Baixos, a 29 de dezembro, acusando Israel de cometer crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza, no âmbito do conflito contra o Hamas.
Aharon Barak, de 87 anos, será o escolhido por Israel para fazer parte do coletivo de 15 juízes, afirmaram fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita ao jornal "Times of Israel".
O antigo juiz do Supremo de Israel poderá apresentar as suas alegações na próxima sexta-feira, um dia depois de o juiz e ex-vice-presidente do Supremo da África do Sul, Dikgang Moseneke, o nome escolhido pelo Governo africano que avançou com a acusação junto do TIJ.
Suspensão das operações militaresAharon Barak não é um aliado do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, tendo expressado, por diversas vezes, a sua oposição à reforma judicial avançada pelo Governo, cujos críticos consideravam ser um ataque à separação entre poderes judiciais e executivos.
Apesar de Aharon Barak ser um crítico da reforma judicial, em 2019, o então diretor da organização não-governamental israelita B'Tselem, Hagai El-Ad, notava que a carreira do magistrado estava marcada pela "hipocrisia", por ter permitido e legitimado a ocupação de terras que eram de palestinianos, assim como a demolição de casas como ação punitiva, ao mesmo tempo que bania a possibilidade de atos de tortura pelos serviços secretos israelitas.
A África do Sul quer que o TIJ ordene com urgência a suspensão das operações militares na Faixa de Gaza, sustentando que Israel "cometeu, está a cometer e é provável que continue a cometer atos de genocídio do povo palestiniano em Gaza", referiu o tribunal.
"Israel rejeita com repugnância a difamação (...) propagada pela África do Sul e o seu recurso ao Tribunal Internacional de Justiça", reagiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, Lior Haiat, na rede social X (antigo Twitter).
No seu pedido, as autoridades sul-africanas afirmaram que recorreram ao TIJ para "garantir a proteção urgente e o mais completa possível dos palestinianos".
A África do Sul viveu num apartheid durante mais de 40 anos, regime de segregação racial que é muitas vezes utilizado por organizações não governamentais para classificar a forma como Israel trata os palestinianos.
Fervoroso defensor da causa palestiniana, a África do Sul é um dos países mais críticos dos bombardeamentos maciços e mortíferos de Gaza por Israel, em retaliação ao ataque perpetrado a 07 de outubro em território israelita pelo movimento islamita palestiniano Hamas, desde 2007 no poder na Faixa de Gaza.
Um longo processo
Se o pedido junto do TIJ for avante, o processo demorará anos, mas uma ordem provisória poderá ser emitida em apenas algumas semanas.
Desconhece-se quais seriam, ao certo, os efeitos concretos de uma decisão do TIJ contra Israel, mas é provável que isolassem política e economicamente o país.
O ataque do Hamas em solo israelita causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades.
A resposta israelita provocou um elevado nível de destruição de infraestruturas na Faixa de Gaza e uma crise humana de consequências imprevisíveis, com o Hamas a registar mais de 22.800 mortos pelos bombardeamentos de Israel.
Deutsche Welle | Lusa
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