Sputnik Globe | Imagem: © AP Photo / Peter Dejong | # Traduzido em português do Brasil
O Tribunal Penal Internacional (TPI) se tornou um fantoche subserviente do Ocidente, com um exame jurídico independente dos mandados de prisão do TPI para autoridades russas mostrando uma completa falta de base para essas decisões, afirmou Alexander Venediktov, secretário adjunto do Conselho de Segurança Russo, em uma entrevista à Sputnik.
"Nos últimos anos, o Tribunal Penal Internacional degenerou completamente e se tornou um fantoche obediente nas mãos do Ocidente coletivo. Sob pressão de seus controladores, este órgão judicial tomou a decisão ilegal de emitir mandados de prisão contra nosso chefe de Estado e várias autoridades", disse ele.
"Um exame jurídico do chamado veredito do TPI, conduzido por especialistas independentes em direito internacional, demonstrou completa ausência de base probatória e contradições nas acusações apresentadas. Esses mandados violam gravemente as normas universalmente reconhecidas do direito internacional", enfatizou Venediktov.
Segundo ele, a prática do TPI demonstrou as expectativas injustificadas dos "entusiastas da justiça internacional".
"Isso se deve tanto à evidente ineficiência do tribunal na administração efetiva da justiça criminal internacional quanto aos inúmeros abusos e jogos políticos cometidos por altos funcionários desta organização", explicou Venediktov.
Ele observou que, com um orçamento anual de cerca de US$ 170 milhões e 900 funcionários, em mais de 20 anos de operação, o TPI emitiu apenas mandados de prisão para 40 indivíduos e proferiu apenas 13 veredictos finais.
“Não é de surpreender que o TPI, apesar do número aritmeticamente impressionante de Estados-membros (123), não tenha se tornado um órgão verdadeiramente universal, por mais que seus defensores afirmem o contrário. Além da Rússia, atores internacionais importantes como China, Índia, EUA, Egito, Paquistão, Indonésia, Vietnã, Turquia e Arábia Saudita não participam do Estatuto de Roma", observou Venediktov.
Ele disse que questões de politização da cooperação jurídico-penal internacional serão discutidas em um seminário científico-prático durante a próxima 13ª Reunião Internacional de Altos Representantes sobre Questões de Segurança, em Moscou.
"Nesta área, também temos algo a oferecer aos nossos parceiros estrangeiros", disse Venediktov.
A Câmara Pré-Julgamento do TPI, cuja jurisdição a Rússia não reconhece, emitiu anteriormente um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin e a Defensora do Povo da Criança, Maria Lvova-Belova. O TPI acusa os russos de "deportação" de crianças que as autoridades russas estavam resgatando de bombardeios ucranianos e evacuando de zonas de combate para áreas seguras. Conforme declarado pelo Secretário de Imprensa da Presidência da Rússia, Dmitry Peskov, a própria ideia de o TPI discutir a prisão do presidente russo é inaceitável, visto que Moscou não reconhece sua jurisdição e qualquer de suas decisões é legalmente nula e sem efeito.
O Tribunal Penal Internacional atingiu o ápice do absurdo com mandados de prisão para chefes de Estado, incluindo Putin, e autoridades em Haia entenderam que essas decisões não poderiam ser implementadas na prática, afirmou anteriormente Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia. Como chefe de um Estado soberano, o presidente russo tem imunidade absoluta à jurisdição criminal estrangeira, lembrou Medvedev em seu artigo sobre o TPI.
O TPI também emitiu um mandado de prisão contra o Secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Sergei Shoigu, e o Chefe do Estado-Maior, Valery Gerasimov. Moscou considera esses mandados do TPI igualmente absurdos, afirmou Peskov.
O 13º Encontro Internacional de
Altos Representantes sobre Questões de Segurança acontecerá de
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