Brasil: Relatora da ONU para a habitação denuncia Rio e outras sete cidades

FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 26 abr (Lusa) - O Rio de Janeiro e outras sete cidades brasileiras foram apontadas hoje num relatório das Nações Unidas como regiões urbanas que violam regras de desocupação de áreas que serão utilizadas para o Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos.

Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza foram as cidades brasileiras citadas como as que violam as regras, entre outros motivos, por falta de transparência nos processos de deslocamento da população.

Para a relatora da ONU sobre Direito à Habitação Condigna, Raquel Rolnik, os desalojamentos estão a ser feitos sem a justa participação das comunidades afetadas e sem que as famílias recebam indemnizações suficientes.

Em entrevista à rádio ONU, a relatora detalhou que tem recebido denúncias de diversos moradores dessas cidades, onde os projetos de desocupação já iniciados oferecem uma quantia de entre cinco mil reais (cerca de dois mil euros) e 15 mil reais (cerca de seis mil euros), valores insuficientes para aquisição de um imóvel nos grandes centros.

A urbanista brasileira, que chegou a trabalhar no ministério das Cidades durante o governo Lula, destaca que o caminho natural dessas pessoas será as favelas.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", afirmou a relatora.

Raquel Rolnik apela no relatório para que as autoridades federais, estaduais e municipais interrompam os processos de desalojamento "até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".