BRASIL, A PÁTRIA DO SUAVE APARTHEID

ALBERTO CASTRO, correspondente internacional, ZWELA ANGOLA

“A sociedade brasileira precisa entender de uma vez por todas que uma pessoa não pode ser medida por sua cor, mas sim pelo seu caráter e que todos somos iguais.” Lula da Silva.

A frase é do ex-presidente brasileiro e foi proferida em 2009 numa solenidade em Salvador da Bahia em que, atendendo a uma reivindicação antiga do movimento negro brasileiro, anunciou o 20 de Novembro como feriado nacional no Brasil. Um reconhecimento de um tema que, além de sério e preocupante, se torna muito mais complexo num país onde o racismo está em constante negação, em resultado do mito da democracia racial avançado nos trabalhos do proeminente sociólogo pernambucano Gilberto Freyre.

Indubitavelmente, uma das coisas que impressiona positivamente qualquer estrangeiro que visita o Brasil é o seu diverso e colorido mosaico de mistura racial, um lugar onde pessoas de todas as cores aparentam interagir com facilidade. Mas basta observar atentamente o mosaico para nele se notar outras dinamicas em relevo. Negros e os chamados pardos (mulatos) rapidamente desaparecem do alto relevo do mosaico quando entramos no mundo da grande midia, dos bancos, universidades, escolas privadas, grandes empresas públicas e privadas, etc. Sua forte presença nas ruas e praias só encontra paralelo nas favelas.

Qualquer observador estrangeiro, mesmo o menos atento, nota que algo vai errado no colorido mosaico racial do país tropical com o mito fundacional de abençoado por Deus como cantou Jorge Ben Jor. O exemplo mais recente que ilustra o estado bem doentio e de grande desigualdade racial da nação foi protagonizado por um homem negro de nome Paulo Sérgio Ferreira. Em 13 de Abril corrente ele ganhou notoriedade ao escalar os mais de 100 metros de altura do mastro da bandeira brasileira, na praça dos Três Poderes em Brasília, para a queimar em protesto o racismo no Brasil, acusando o país de ser uma pátria assassina de negros.

Como era de se esperar, nessa era de massificação e democratização mediática onde as redes sociais são na realidade as grandes referências informativas e arenas por excelência da batalha das ideais, particularmente para as novas gerações de leitores, um turbilhão de reacções conflituosas dos internautas brasileiros não se fez esperar. Uns viram grande coragem e heroismo nesse ato extremo, outros, apenas vandalismo de um insano para com o símbolo maior da nação.

De acordo com agência de infomação multiétnica Afropress, agentes da Polícia Federal brasileira logo trataram de rapidamente concluir que o homem sofreria das “faculdades mentais”, conclusão partilhada pelo silêncio das cúpulas das entidades e articulações do movimento negro brasileiro contra o racismo, ao que parece, mesmo antes de um diagnóstico profissional.

combater e ao qual nem mesmo os poucos negros que beneficiam de algum estatuto social escapam. Que o diga Preta Gil, filha do cantor e ex-ministro Gilberto Gil que, recentemente, num programa de TV, foi vítima de uma declaração racista por parte de um deputado federal.

A pigmentação da pele continua sendo usada para delinear a hierarquia social no Brasil e mostrar como os afrobrasileiros - a maioria da população, 51.3% de acordo com dados oficiais - são discriminados em todos os niveis da sociedade. São os que mais sofrem de alta mortalidade infantil, acesso precário a educação e saúde, discriminação no emprego e violência policial. Neste último aspecto, o Mapa da Violência divulgado pelo Ministério da Justiça em fevereiro passado aponta para dois jovens negros figurando entre cada três vítimas de homicidio. Um dado alarmante que vai ao encontro da acusação feita por Paulo Sérgio Ferreira.

Quem pode contemplar, indiferente, um quadro assim tão constrangedor de uma população política, económica e socialmente marginalizada que, com tanto sangue, suor e lágrimas, foi decisiva na construção do Brasil, moldando de maneira ímpar a sua cultura?

Lazzo Matumbi, uma grande voz da música e cultura da Bahia, numa breve conversa informal por telefone, conta que se sente um outsider inside. Diz que não encontra internamente o mesmo reconhecimento que tem no exterior uma população que deu uma inestimável contribuição para a afirmação cultural e desportiva do Brasil no mundo. Essa falta de reconhecimento e visibilidade interna só pode ter explicação numa sociedade estruturalmente racista onde se pratica uma modalidade de racismo mais perversa, insidiosa e letal pela sua invisibilidade e negação, como sustenta Dojival Vieira, editor da Afropress, em recente entrevista publicada no portal Zwela Angola. Essa negação do Brasil africano encontra eco mesmo nos grandes comandos da nação.

Contrariamente ao ex-presidente Lula da Silva, o recentemente falecido vice-presidente José Alencar negou em 2007 a existência do racismo no Brasil argumentando que esse é um problema que não existe num país de raça miscigenada. Pelo mesmo diapasão alinha Ali Kamel, jornalista, sociólogo e diretor de jornalismo da TV Globo. No livro “Não somos racistas”, publicado em 2006, ele critica a adoção das cotas raciais como políticas de afirmação porque, no seu entender, elas podem dar origem a um ódio racial inexistente no Brasil. Por outras palavras, ódio dos historicamente privilegiados contra os historicamente discriminados, sendo que os primeiros sentem que os seus privilégios passam a estar ameaçados em resultado da implementação de tais políticas de reparação como respondabilidade histórica em favor dos segundos.

As evidências provam como é enganoso o argumento de Alencar e de Kamel numa sociedade já em si racializada onde a miscigenação, em vez de unir, separa: quanto mais clara a cor da pele, maiores as possibilidades de sucesso. Basta ver a cor das faces dos jornalistas, apresentadores, atores e atrizes da Globo ou a composição do governo brasileiro. Neste, de trinta e sete ministros, apenas dois são negros: Orlando Silva no Desporto e Luiza Bairros na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), uma secrataria com categoria de ministério e que por si só prova a existência de uma grande desigualdade racial num país de maioria afrodescendente.

Portanto, a negação da existência do racismo, acenada com o jogo baixo da carta do ódio racial, só pode ser entendida como uma forma deliberadamente desesperada de amedrontar os cidadãos e de congelar, silenciar, o debate em torno de uma questão incómoda para uma parte da sociedade brasileira.

É tempo dos afrodescendentes brasileiros receberem o devido reconhecimento de parte de uma sociedade que teima em os secundarizar como cidadãos numa pátria que também é a sua e a qual eles e seus antepassados tanto deram de uma forma extremamente penosa. O Brasil jamais será uma potência mundial, como aspira, se continuar a privar a grande maioria da sua população de alguns dos seus direitos básicos de cidadania, ou de não atender as necessidades e aspirações de todos os seus cidadãos, independentemente da cor de cada um. No objetivo comum da afirmação global do Brasil, a contribuição dos afrobrasileiros é decisiva.

Cumpridos que estão os 511 anos da “descoberta” e em cima dos 123 anos do pós-abolição da escravatura, é tempo da miscigenação cumprir o seu papel de unir e não de separar, tempo do Brasil se descobrir a si mesmo e se cumprir, como certamente diria Fernando Pessoa, um poeta que tanto cantou Portugal e segue encantando o Brasil.

**ALBERTO CASTRO é jornalista freelencer residente em Londres graduado em Historia e Politca pela SOAS (School of Oriental and African Studies), Universidade de Londres. Ele é correspondente Internacional do Zwela Angola.