FATOS EM FOCO

Hamilton Octavio de Souza - de São Paulo – Correio do Brasil

Crise Profunda

Está cada dia mais violento o tiroteio entre os grupos políticos que disputam o Ministério da Cultura. Na última semana, vários desafetos da ministra Ana de Hollanda defenderam abertamente a substituição dela. Por sua vez, a presidente Dilma Rousseff mandou recado aos descontentes para que reduzam a artilharia. Afinal, como explicar a demissão da ministra em tão pouco tempo, foi uma escolha errada ou ela não conseguiu articular o setor?

Debate Livre

Vários políticos importantes já se manifestaram publicamente a favor da descriminalização das drogas e pela liberalização da maconha. Mas as polícias estaduais e os juízes de várias capitais continuam impedindo e reprimindo a realização de marchas e debates sobre a legalização do uso da maconha. Essas medidas não são antidemocráticas, na medida em que cerceiam a liberdade de expressão?

Luta Urbana

Integrada pelos principais movimentos sociais de sem teto e de luta por moradia, a Frente Nacional de Resistência Urbana ocupou parcialmente o prédio do Ministério das Cidades, dia 6, em Brasília, agendou nova reunião com o ministro Mario Negromonte para o dia 27 de maio e promete intensificar ações em pelo menos 14 estados. A frente reivindica a reforma urbana, o fim dos despejos e moradia digna. Já!

Cinco Anos

Em maio de 2006, depois que membros de organizações criminosas atacaram postos da Polícia Militar, no Estado de São Paulo, policiais e “grupos de extermínio” mataram, entre 12 e 20 de maio, 493 pessoas, a maioria jovens moradores das periferias sem ficha criminal. Esses crimes de maio foram denunciados pelas mães e parentes das vítimas e por inúmeras entidades civis e de direitos humanos. Até hoje ninguém foi a julgamento!

Só Repressão

Indiferente às lutas pela liberdade de expressão e o direito à comunicação, o governo continua reprimindo os serviços de radiodifusão vinculados às comunidades. No dia 3 de maio, agentes da Polícia Federal e da Anatel invadiram a Rádio Comunitária Santa Marta, no Rio de Janeiro (RJ), sequestraram o transmissor FM e detiveram os radialistas Emerson Fiell e Antonio Peixe. Só porque a rádio expressa a voz do povo.

Proteção Já

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal considerou legal o critério de demarcação da Terra Indígena Yvy-Katu, no município de Japorã, no Mato Grosso do Sul, e que havia sido contestado por grileiros e fazendeiros da região. Agora só falta garantir que a reserva seja respeitada e que os índios tenham segurança e assistência contra ataques de jagunços e de doenças. Chega de genocídio!

Observatório

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE – lançou, dia 9, o site do Observatório do Pré-Sal e da Indústria Extrativa Mineral (www.observatoriodopresal.com.br), que tem por objetivo denunciar a insustentabilidade econômica e ambiental do modelo atual de desenvolvimento e reorientar esse padrão para outro que respeite os direitos humanos e da natureza, com justiça social. Que tenha sucesso!

Voto Democrático

Em plebiscito, no dia 7, a população do Equador aprovou maior controle social do Judiciário e do sistema de comunicação social, com a criação de um conselho de regulação midiática e a definição de normas de responsabilidade para a imprensa. Além disso, os controladores dos meios de comunicação não podem ser proprietários de empresas em outros setores econômicos, de maneira a evitar o conflito de interesses. Grande avanço!

Código Florestal

“A aprovação da reforma – para pior – no Código Florestal coloca a nu a subordinação da agenda ambiental à agenda econômica. Nos quase três anos em que esse tema pautado pela bancada ruralista se encontra em debate, o governo pouco fez para impedir o avanço das teses do agronegócio. Mais do que omissão, o governo acabou sendo conivente com o desfecho da flexibilização do Código Florestal.” Extraído da análise de conjuntura do CEPAT-IHU.