Guiné-Bissau: Proprietário da casa onde funciona tribunal diz que o Estado...

... deve-lhe 12 anos de renda

MB - LUSA

Bissau, 15 mai (Lusa) -- O dono da casa onde funciona o IV juízo do Tribunal Regional de Bissau acusa o Estado guineense de não lhe pagar a renda do imóvel há 12 anos e diz estar disposto a fazer de tudo para "correr com o tribunal".

Em declarações à agência Lusa, Carlos Alberto Tavares disse que o Estado, representado pelo Ministério da Justiça, deve 80 meses de renda da casa onde funciona o tribunal que cobre os bairros de Belém Bandim e Mindará.

"Há 15 anos que ocupam a minha casa. Há 12 anos que não pagam. Pagam alternadamente, mas tudo somado, não pagaram vai para 80 meses de uma renda miserável de 30 mil francos CFA (cerca de 46 euros) por mês", afirmou Alberto Tavares.

O senhorio diz já ter recebido várias vezes promessas do ministro da Justiça de que a renda seria paga, mas até hoje ainda não recebeu um centavo.

"O ministro da Justiça disse ao meu advogado que podia liquidar parte da dívida, que podia pagar seis meses. O meu advogado achou isso pouco, pois quem deve 80 meses não faz sentido que pague apenas seis. Mas se eu soubesse teria aceite esse dinheiro, porque até hoje não vi nada", afirmou Alberto Tavares.

"O meu advogado até quer avançar com um processo, mas onde é que vamos apresentar queixa se é o tribunal que ocupa a minha casa?", questiona Tavares, contando à Lusa as várias formas de luta que já encetou para resolver o problema.

"Várias vezes fechei a porta a cadeado, os juízes ficaram na rua, mas depois acabam sempre por abrir a porta à força. O que vivo é um autêntico abuso do poder por parte do Estado", observou Alberto Tavares.

"Algumas vezes fui obrigado a abrir música alta aqui nesta parte onde eu moro e eles (juízes) não conseguem trabalhar", contou. A casa onde está instalado o tribunal é parte de uma moradia geminada. Na outra parte vive Alberto Tavares.

"Agora até já quero que me entreguem a casa mesmo que não me paguem a renda, pois quero fazer obras de remodelação sobretudo na parte onde funciona o tribunal", referiu anunciando outra forma de resolução do problema.

"Se não me entregarem a casa pondero fazer como fez aquela senhora no INITA, talvez assim tomem juízo e deixem a minha casa", defendeu Alberto Tavares.

Uma funcionária de limpeza mantém as portas do INITA (Instituto Nacional de Investigação e Tecnologia Aplicada) fechadas há mais de uma semana por ter colocado no local um 'irã' (divindade tradicional africana que os animistas guineenses acreditam ter poderes sobrenaturais para causar mal ou bem a uma pessoa).

Os funcionários temem entrar no local por receio de que algum mal que lhes possa ser causado pelo 'irã'.

"Se não me entregarem a casa meto lá um 'irã' e ponto final", declarou o proprietário da casa onde funciona o tribunal.