ARMANDO ESTRELA – JORNALDE ANGOLA
Um seminário sobre o combate ao tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e branqueamento de capitais reúne, na capital angolana, desde segunda-feira, quadros do sector aduaneiro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
No primeiro dia, os participantes ouviram informações sobre o tráfico de drogas no contexto angolano, o risco no combate a actividades ilícitas e as novas tendências de fraude, de acordo com a experiência de Portugal, e de algumas acções para o reforço do controlo que Cabo Verde desenvolve nesse país.
Ontem, os participantes abordaram questões relacionadas com a experiência da Guiné-Bissau, no âmbito do tema do seminário, com o intercâmbio de informações entre as administrações aduaneiras, no âmbito do combate ao tráfico ilícito (experiência portuguesa) e com o controlo e prevenção de mercadorias proibidas (experiência de Timor-Leste). Os participantes ouviram uma exposição sobre a experiência e os desafios de São Tomé e Príncipe e o papel das Alfândegas no combate ao branqueamento de capitais (controlo na circulação de dinheiro líquido).
Na abertura do encontro, o chefe do Gabinete Jurídico do Serviço Nacional das Alfândegas, Osvaldo Michinge, que presidiu à sessão, em nome do director-geral das Alfândegas de Angola, Sílvio Franco Burity, sublinhou que o combate ao tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a luta contra o branqueamento de capitais que usualmente lhe está associado, exige dos países uma maior cooperação por parte das instituições nacionais.
Osvaldo Michinge realçou que, em Angola, instituições como as Alfândegas, os serviços de Investigação Criminal e de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas, o Banco Nacional de Angola (BNA) e os bancos comerciais, têm sido um exemplo de áreas que intervêm, com medidas preventivas e repressivas, no combate ao tráfico ilícito. O seminário da CPLP, que é realizado no quadro do Programa de Intercâmbio, Cooperação e Assistência Técnica (PICAT III), termina hoje com a produção e assinatura pelas partes participantes de um relatório final. Antes do encerramento, os presentes vão debruçar-se sobre a experiência de Moçambique no combate ao tráfico ilícito de drogas.
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