Ao longo de 20 anos da jovem democracia Santomense os dedos das duas mãos já não chegam para contar os casos de corrupção e de desvios de fundos públicos.
São milhões e milhões de dobras que, bem utilizados, teriam contribuído para realizar os investimentos necessários para o país dar passos seguros no caminho do desenvolvimento e na melhoria das condições de vida de pobreza em que vive a maioria da população do país.
Uma situação recorrente, aparentemente sem solução à vista, e que tem ocorrido em São Tomé e Príncipe perante a inércia da comunidade internacional e dos países cooperadores que mais directamente estão envolvidos com as autoridades nacionais.
O mais recente caso de desvio de avultadas somas, mais de um milhão de euros, que abalou os alicerces do sistema judicial santomense, despoletado pelo relatório do tribunal de contas foi mais uma vez acolhido pela indiferença geral como se se tratasse de um facto normal na gestão dos dinheiros públicos.
É mais um caso, a juntar a tantos outros, desde que em 1991 se realizaram as primeiras eleições multipartidárias no país sem que sejam conhecidos resultados práticos da acção da justiça e nos quais estiveram envolvidos alguns dos principais actores do nosso sistema político
Aqui se recordam alguns dos principais:
Caso GGA– Gabinete de gestão de Ajuda. Desvio de recursos da ajuda alimentar para fins particulares. Mais de 3 milhões de dólares. A antiga primeira-ministra Maria das Neves foi indicada em tribunal como tendo retirado dos cofres do organismo vários milhões para reabilitar a sua residência privada e a sua empresa agrícola Vila Graciosa.
Caso STP-Trading – Desvio de recursos destinados a ajuda alimentar. 5 Milhões de dólares doados pelo governo brasileiro. Delfim Neves era administrador financeiro da empresa que acabou por ir à falência. Produtos alimentares importados impróprios param consumo ou de fraca qualidade e fora do prazo de validade.
Caso dos 30 mil barris de petróleo – Desvio de verbas da venda de 30 mil barris de petróleo, cedidos pela Nigéria, contrato assinado em 2009, e cuja receita deveria servir para pagar as bolsas de estudantes santomenses no estrangeiro. O rasto do dinheiro nunca foi encontrado. Houve acusações de envolvimento no caso da presidência da república.
Caso da ajuda de Marrocos – O antigo ministro dos negócios estrangeiros, Ovídio Pequeno foi acusado do ter transferido para uma conta no Gabão quase meio milhão de dólares provenientes da ajuda marroquina. Pequeno era uma figura chave no conselho ministerial encarregue de gerir a zona de exploração conjunta São Tomé e Príncipe e foi líder da delegação nacional que aprovou os prémios de assinatura de contratos com a ERHC Energia sobre os direitos de exploração de blocos de petróleo na zona conjunta.
Caso dos 5 blocos de petróleo na zona conjunta – São Tomé e Príncipe terá perdido cerca de 58 milhões de dólares na concessão em 2005 dos 5 blocos de exploração de petróleo na zona conjunta atribuídos à ERHC Energia, empresa registada nos estados Unidos mas controlada pela Nigéria. Uma situação denunciada por várias organizações internacionais, nomeadamente o movimento “Publiquem o que pagam”.
Recorde-se, a este propósito, que a participação de São Tomé e Príncipe na ITIE – organização internacional para as indústrias extractivas foi suspensa.
Téla Nón
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