Passos Coelho: Governo empenhado num "acordo de médio prazo" com parceiros sociais

DESTAK - LUSA

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje à entrada para a primeira reunião da Comissão Permanente de Concertação Social desta legislatura que o Governo está empenhado num "acordo de médio prazo" com os parceiros sociais.

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro defendeu o princípio de que "sem paz social não há reformas duradouras", acrescentando: "O Governo estará muito apostado em poder ser bem sucedido com os parceiros num acordo de médio prazo para a concertação social. É isto que eu venho dizer".

Segundo Passos Coelho, "o país precisa de reformas duradouras, que façam face não apenas às dificuldades mais imediatas, mas sobretudo que permitam a Portugal retomar um caminho de crescimento económico, de correção de injustiças económicas, de criação de emprego".

Questionado se a redução da Taxa Social Única (TSU) iria ser um dos assuntos discutidos nesta reunião, o primeiro-ministro reiterou que o Governo "aguarda ainda o estudo que deverá ser apresentado até ao final deste mês", referindo que "antes desse estudo estar disponível, não poderá haver grandes progressos nesta discussão".

Na terça-feira, em comissão parlamentar, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já tinha afirmado que o Governo só iria tomar uma "decisão política" sobre a redução da TSU depois de receber o "relatório de peritos" com "os desenhos possíveis desta medida" do ponto de vista técnico.

Passos Coelho adiantou que nesta primeira reunião da Concertação Social iria transmitir "globalmente aquilo que é estrategicamente o objetivo que o Governo traçou em área económica e social" e fazer um ponto de situação das principais matérias que estiveram no âmbito do acordo tripartido assinado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional para a concessão de ajuda financeira a Portugal.

Esse acordo "foi alcançado em março deste ano, com outro Governo, mas não deixa de ser um acordo tripartido que vincula o Estado e os parceiros sociais", considerou o primeiro-ministro.

Têm assento na Comissão Permanente de Concertação Social o primeiro-ministro e representantes do Governo, dos trabalhadores, dos agricultores, dos comerciantes, da indústria e do turismo.