Portugal - Tráfico de Seres Humanos: MAIORIA SÃO HOMENS ALVO DE EXPLORAÇÃO LABORAL

CC - LUSA

Lisboa, 26 jul (Lusa) -- A exploração laboral foi o principal motivo para que, em 2010, fossem registadas mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, revela o relatório de 2010 do Observatório que estuda estes fenómenos.

O documento, que é apresentado hoje, indica que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres, dados que invertem o registado em 2008 e 2009.

A média de idade das vítimas, maioritariamente solteiras, ronda os 28 anos.

O Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) registou 86 vítimas, das quais 58 mulheres e 27 homens. Destas, 22 foram confirmadas pelos órgãos de polícia criminal como vítimas de TSH, 35 continuam em investigação e as outras 29 foram alvo de outro tipo de crimes.

"Apesar de a maioria das vítimas sinalizadas ser do sexo feminino para exploração sexual, os casos confirmados correspondem na sua maioria a vítimas do sexo masculino para exploração laboral", lê-se no relatório.

Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral. As restantes 13 vítimas são estrangeiras: sete romenas, cinco brasileiras e uma nigeriana.  Os distritos com mais casos confirmados foram Beja, com sete vítimas, e Castelo Branco, com seis.

Foram também confirmadas duas vítimas menores, um rapaz português de 15 anos, e uma rapariga romena de 14 anos, traficada para fins de exploração sexual.

"À semelhança de 2008, o tipo de tráfico mais registado em 2010 foi para fins de exploração laboral, tendo a maioria das vítimas sido aliciada através de uma proposta/promessa de emprego", sublinha o documento.

Quanto aos traficantes, existem apenas 6 registos, entre os quais dois portugueses, um romeno e um brasileiro.

Atualmente, o OTSH continua a investigar os casos de 35 vítimas sinalizadas, 30 mulheres e quatro homens, com uma média de idades de 21 anos. Sobre a outra vítima o documento assinala não haver dados.

Destas vítimas nove são portuguesas (seis mulheres e dois homens) e 23 estrangeiras, entre as quais constam 13 brasileiras, sete romenas e uma angolana.

Tal como nos anos anteriores, o tipo de tráfico mais sinalizado foi para fins de exploração sexual.

As vítimas sinalizadas pelo OTSH dispersam-se pelos distritos do Porto, Lisboa e Faro.

Houve 7 vítimas menores sinalizadas, todas do sexo feminino, com uma medida de idades de 13 anos, sendo duas de nacionalidade portuguesa, uma angolana e duas romenas.

Na área das recomendações é referido que deve ser feita uma recolha de dados mais integrada. A partilha de informações é considerada relevante, bem como a atualização do sistema de monitorização nacional e a recolha de dados sobre os agressores/processo criminal. É necessário também reforçar os dados sobre as vítimas.

"Urge monitorizar e trocar informações com os países de origem e de trânsito utilizados para chegar a Portugal", defende o documento, acrescentando que se deve "apostar numa maior disseminação de informação sobre processos migratórios legais nomeadamente no que se refere a ofertas de emprego", já que este foi o principal motivo apresentado para migração.

Conclui-se ainda que questões relacionadas com o tráfico de crianças, quer para exploração sexual, quer para mendicidade e prática de furto, carece de estudo mais profundo, assim como o tráfico para servidão doméstica.

Em 2010 foram realizadas, em Portugal, 3.048 ações de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, havendo 28 crimes de tráfico registados pelas autoridades policiais. O OTSH funciona no âmbito do Ministério da Administração Interna.