terça-feira, 26 de julho de 2011

JUSTIÇA NORUEGUESA PONDERA INVOCAR CRIME CONTRA A HUMANIDADE





As autoridades norueguesas querem processar o autor dos atentados da passada sexta-feira por crimes contra a humanidade. O objectivo é garantir que Breivik fica pelo menos 30 anos na prisão.

A confirmar-se esta será a primeira que o artigo 102, adicionado ao código penal norueguês há três anos, é utilizado na Noruega, o que habilita Anders Breivik a 30 anos de prisão em vez dos habituais 21 anos em casos de homicídio premeditado.

Vários juristas e constitucionalistas noruegueses afirmam agora que uma análise mais profunda das leis do código penal permite concluir que existem mecanismos legais para manter Breivik na cadeia o resto da vida, apesar de admitirem ser preferível a aprovação rápida de novas leis mais adequadas a este tipo de casos.

Entretanto, a polícia prossegue as pesquisas relativas a eventuais contactos de Breivik com extremistas de outros países, nomeadamente na Suécia, Alemanha, Polónia e Inglaterra.
Sob investigação estão também possíveis contactos entre Breivik e gangs motares do sub-mundo do crime organizado para acesso a logística e material para bombas.

Um dos resultados dos atentados faz-se já sentir na Internet. A maioria dos espaços de comentários e fóruns na Noruega, mas também nos restantes países nórdicos, exigem agora o registo prévio, pessoal e completo dos participantes, depois de se saber que Breivik usava os fóruns sob o anonimato ou nome falso para trocar ideias que culminaram nos atentados.

*Hélder Fernandes, correspondente da TSF na Escandinávia

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