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O novo líder do PS acusou, este domingo, o Governo de querer "tratar os jovens como jovens a dias, com menos direitos e nenhumas garantias", referindo-se à intenção governamental de redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho.
A crítica de António José Seguro, que falava na comemoração do "Dia da Federação" distrital do PS/Coimbra" em Maiorca, no concelho da Figueira da Foz, foi suscitada pela "intenção do governo desrespeitar um acordo assinado, em sede de concertação social, em Março passado".
Esse acordo, disse o secretário geral do PS, pretende "incentivar a contratação de jovens e a criação de mais emprego para jovens, diminuindo a responsabilidade dos empresários em caso de necessidade de indemnização", mas criando "um fundo de garantia, para compensar" essa redução.
No entanto, "o actual governo tem a intenção de colocar os jovens portugueses com menos direitos, não lhes dando a garantia desse fundo", sublinhou Seguro, defendendo que o executivo de Passos Coelho "tem a obrigação de respeitar" aquele acordo.
Os socialistas querem "tratar os jovens portugueses com o respeito e a dignidade que eles merecem" e discordam, por isso, da "intenção do governo", afirmou hoje.
Esta posição é, sustentou o líder do PS, "um exemplo claro de quem discorda de um caminho escolhido pelo governo, mas não se limita apenas a discordar", apontando "caminhos alternativos".
"É com este PS que os portugueses contam", assegurou o sucessor de José Sócrates, prometendo um partido "responsável e firme e que estará na vida política pela positiva".
A proposta de lei do Governo para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, entrou no Parlamento na quinta-feira e deverá ser aprovada na generalidade no dia 28.
O documento, que deverá entrar em vigor em Setembro, refere que "parte das alterações previstas no presente diploma apenas entrará em vigor no momento do início da vigência da legislação do fundo de compensação pela cessação de contrato de trabalho, sem prejuízo da entrada em vigor imediata dos critérios de fixação da compensação".
Hoje, António José Seguro reafirmou, por outro lado, a "vontade do PS de colaborar com todas as forças políticas do Parlamento, quer à direita, quer à esquerda", para "de uma vez por todas", se pôr "fim à corrupção em Portugal".
A corrupção "mina o Estado de direito e democrático", alertou, considerando que "o combate à corrupção é uma prioridade da nossa democracia".
"O PS tomará a iniciativa nessa área", assegurou.
António José Seguro apelou a "todas as forças políticas" no sentido de fazer com que se acabe com "o passa-culpas entre o sistema político e o sistema judiciário e que ambos os actores destes dois sistemas" somem "forças e propostas", para que sejam encontradas "soluções técnicas que combatam a corrupção em Portugal".
Em declarações aos jornalistas, Seguro disse que as medidas que o PS proporá para combater a corrupção contarão com "todos os contributos", designadamente, com o projecto, nesse sentido, de João Cravinho, e com as medidas preconizadas pelo anterior ministro da justiça, Alberto Martins.
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