Estudo mostra que empresas estrangeiras em Moçambique não respeitam os limites das suas concessões e invadem áreas comunitárias
Um estudo sobre o fenómeno de ocupação de terras em Moçambique denuncia suposta "manipulação" das comunidades de camponeses (por investidores), que "estão a perder o acesso à terra", ao serem "ludibriados através de promessas ilusórias".
Intitulado "Os senhores da terra: análise preliminar do fenómeno de usurpação de terras em Moçambique", a pesquisa realizada pelas organizações União de Camponeses de Moçambique e Justiça Ambiental refere que "muitas comunidades acreditam que estão a perder o acesso à terra, seu bem mais valioso" em benefício de grandes empresas.
Segundo as comunidades entrevistadas, algumas empresas não têm respeitado os limites das suas concessões, invadindo áreas comunitárias, originando conflitos entre as comunidades e a empresa", refere o estudo, a que a Lusa teve acesso.
Segundo a investigação, "as consultas comunitárias, quando realizadas, na maioria dos casos ocorrem com falhas e de forma imprópria, atentando gravemente contra o direito à informação e à participação pública, ocorrendo manipulação das comunidades por parte dos investidores, ludibriando-as" através de promessas.
"Analisando os casos das empresas Vale Moçambique (brasileira) e Riversdale (australiana) no Distrito de Moatize, província de Tete (centro), onde para a exploração de carvão mineral foi necessário o reassentamento das comunidades que se encontravam nas áreas pretendidas pelas empresas, é evidente que o reassentamento teve um notável impacto negativo no que se refere à segurança alimentar dos camponeses porque as machambas (hortas) atribuídas às comunidades reassentadas não representam a mesma área que estas anteriormente detinham", acusa o estudo.
De acordo com a investigação, "os novos locais não apresentam a mesma fertilidade e, em consequência, a produtividade reduziu bastante e a distância aos cursos de águas mais próximos aumentou, dificultando a irrigação das machambas e a coleta de água para as suas necessidades".
A pesquisa prossegue referindo que "as casas construídas pela Vale Moçambique e atribuídas às comunidades já apresentam algumas falhas estruturais, como rachas, e todo o processo de reassentamento constituiu um choque para as comunidades que tiveram que lidar com esta nova realidade".
O estudo lembra que apesar de a Lei de Terras, de 1997, estabelecer que as mulheres devem gozar de igual acesso à terra, "na prática muitas mulheres não estão cientes dos seus direitos legais e esses direitos não são exercidos".
A pesquisa denuncia ainda "muitos casos em que apenas as elites locais são envolvidas no processo de consulta" e destaca situações em que "foram encontrados alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projetos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade".
Recentemente, o executivo de Maputo anunciou a oferta, por 50 anos renováveis por igual período, de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão por terem "experiência acumulada".
Segundo a investigação, "as consultas comunitárias, quando realizadas, na maioria dos casos ocorrem com falhas e de forma imprópria, atentando gravemente contra o direito à informação e à participação pública, ocorrendo manipulação das comunidades por parte dos investidores, ludibriando-as" através de promessas.
"Analisando os casos das empresas Vale Moçambique (brasileira) e Riversdale (australiana) no Distrito de Moatize, província de Tete (centro), onde para a exploração de carvão mineral foi necessário o reassentamento das comunidades que se encontravam nas áreas pretendidas pelas empresas, é evidente que o reassentamento teve um notável impacto negativo no que se refere à segurança alimentar dos camponeses porque as machambas (hortas) atribuídas às comunidades reassentadas não representam a mesma área que estas anteriormente detinham", acusa o estudo.
De acordo com a investigação, "os novos locais não apresentam a mesma fertilidade e, em consequência, a produtividade reduziu bastante e a distância aos cursos de águas mais próximos aumentou, dificultando a irrigação das machambas e a coleta de água para as suas necessidades".
A pesquisa prossegue referindo que "as casas construídas pela Vale Moçambique e atribuídas às comunidades já apresentam algumas falhas estruturais, como rachas, e todo o processo de reassentamento constituiu um choque para as comunidades que tiveram que lidar com esta nova realidade".
O estudo lembra que apesar de a Lei de Terras, de 1997, estabelecer que as mulheres devem gozar de igual acesso à terra, "na prática muitas mulheres não estão cientes dos seus direitos legais e esses direitos não são exercidos".
A pesquisa denuncia ainda "muitos casos em que apenas as elites locais são envolvidas no processo de consulta" e destaca situações em que "foram encontrados alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projectos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade".
Recentemente, o executivo de Maputo anunciou a oferta, por 50 anos renováveis por igual período, de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão por terem "experiência acumulada".
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