Cavaco: LIMITES AOS SACRIFÍCIOS DOS PORTUGUESES NÃO DEVEM "ESTAR MUITO LONGE”

JORNAL DE NOTÍCIAS

O presidente da República, Cavaco Silva, admitiu este sábado que os limites aos sacrifícios pedidos aos portugueses não devem "estar muito longe", defendendo que "não podem nunca faltar recursos para as situações de emergência social".

O chefe de Estado falava aos jornalistas em Campo Maior, depois de presidir à abertura oficial das Festas do Povo, onde foi questionado sobre se há limites relativamente ao que se pede aos portugueses e se aqueles estarão a ser atingidos.

"Não devemos estar, de facto, muito longe. Eu disse que se devia ter em conta o limite que se pode exigir ao cidadão comum" e é relativamente a esses "que nós temos que pensar como, neste tempo de dificuldades, assegurar uma vida digna".

Por isso, sustentou Cavaco Silva, "não podem faltar nunca recursos para as situações de emergência social".

"E eu espero que seja essa a vontade, não apenas do Governo, mas também da Assembleia da República", defendeu.

Cavaco Silva mostrou-se surpreendido com a discussão em redor da criação de um imposto sobre as grandes fortunas, sem "voltar a pensar" na tributação das heranças e doações.

"É um bocado surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna que, vários países já tiveram mas muitos aboliram, sem voltar a pensar na tributação das heranças, das doações", disse.

Cavaco Silva relembrou que a tributação do património é "sempre muito difícil", uma vez que é necessário detectar "todas as peças" do património, no caso de um indivíduo "e nem sempre é fácil encontrar".

O presidente da República Cavaco, que falava aos jornalistas em Campo Maior, depois de presidir à abertura oficial das Festas do Povo daquela vila alentejana, recordou que o imposto sobre o património, sucessões e doações que existia em Portugal foi abolido, tendo sido na altura contra essa decisão.

"É um imposto que existe na generalidade dos países e que visa corrigir a distribuição de riqueza no momento em que uma pessoa recebe por herança ou por doação algo que não ajudou a construir", disse.

O presidente da República defendeu, também, um "debate aprofundado" e "com muito bom senso" na Assembleia da República (AR) em matéria fiscal e de justiça fiscal, para evitar "erros" prejudiciais ao país.

"A competência exclusiva em matéria fiscal cabe à AR e o que eu aconselharia é que, nesse domínio, se faça um debate aprofundado, com muito bom senso, tendo presente todas as consequências para o desenvolvimento futuro do nosso país", disse.

O chefe de Estado lembrou que, "às vezes" se cometem "erros", como "já aconteceu noutros países no domínio fiscal", os quais "têm consequências muito negativas para o futuro do país, prejudicando as possibilidades de aproximação aos níveis de desenvolvimento da União Europeia".

"Por isso, deve ser uma matéria sempre muito bem ponderada", insistiu Cavaco.