GOLPE DE ESTADO NOS ESTADOS UNIDOS

Norman Birnbaum (*) - El País – Carta Maior

“O que às vezes se passa por alto em nossa situação é o fator propósito: a democracia norte-americana sofreu um golpe de Estado encoberto. Seus autores ocupam os postos mais altos dos negócios e das finanças, seus leais servidores dirigem as universidades, os meios de comunicação e grande parte da cultura, e igualmente monopolizam o conhecimento profissional científico e técnico”, escreve Norman Birnbaum em artigo publicado no jornal espanhol El País.

Já se escreveu muito sobre a crise dos Estados Unidos. Aludiu-se à complacência e ao fracasso de nossas elites, à ignorante fúria de um segmento de cidadãos espiritualmente plebeus, à importância intelectual e política de boa parte do resto, à ausência de uma conexão entre uma intelligentsia crítica e os movimentos sociais que no passado deram suas ideias à esfera pública, à fragilização da própria esfera pública e à consequente atomização do país. Esses diagnósticos são corretos. O que às vezes se passa por alto em nossa situação é o fator propósito: a democracia norte-americana sofreu um golpe de Estado encoberto. Seus autores ocupam os postos mais altos dos negócios e das finanças, seus leais servidores dirigem as universidades, os meios de comunicação e grande parte da cultura, e igualmente monopolizam o conhecimento profissional científico e técnico.

Seus dispostos seguidores se encontram em toda parte, especialmente entre aqueles que sentem que são ignorados, inclusive desprezados, e experimentam uma desesperada necessidade de compensação íntima. Incapazes de atuar de forma autônoma, negam em voz alta que sejam dominados e explorados. Identificam como inimigos os grupos sociais a serviço do bem público, cuja existência rechaçam como princípio. Sua hostilidade ao Governo é tão grande quanto sua falta de conhecimento de como este realmente funciona, ou a história de seu próprio país.

Evidentemente, há uma substancial coincidência entre aqueles que deram sua aquiescência ao golpe de Estado e os muitos que pretendem a recristianização do país, que acreditam que o aborto e a homossexualidade são ao mesmo tempo crimes civis e pecados religiosos, que respondem à imigração com xenofobia. Esses são os brancos, principalmente no sul e no oeste, e nas cidades menores, que ficaram escandalizados pela eleição de um presidente afro-americano e que se criaram (e ainda se criam) muitas das falsidades sobre sua pessoa, desde o seu nascimento no Quênia até sua adesão ao islamismo.

Os iniciadores do golpe de Estado são, geralmente, muito sofisticados para essas vulgaridades, embora indubitavelmente não sejam muito escrupulosos na hora de utilizá-las para conseguir o apoio para os seus objetivos primários. Que não são outros senão reduzir as funções e poderes redistributivos e reguladores do Estado norte-americano, revogando, privatizando ou, ao menos, limitando importantes componentes do nosso Estado de bem-estar: Seguridade Social (pensões universais), Medicare (seguro público de saúde para os maiores de 65) e todo um espectro de benefícios e serviços nos campos da educação, emprego, saúde e na manutenção de ingressos. A possibilidade de uma regulação ambiental em grande escala, ou de um projeto para reconstruir toda a infra-estrutura de modo que seja mais compatível com um futuro benévolo com o meio ambiente, provoca igualmente sua sistemática oposição. Os obstáculos administrativos e legais à atividade sindical são outra parte do programa.

Os esforços do capital politicamente organizado para manter o controle do sistema político são tão velhos quanto a república norte-americana. De modo algum excluíram a utilização do Governo em muitas ocasiões em todas as épocas da nossa história. O que distingue a recente situação é a propagação explícita e resoluta de uma ideologia que declara o mercado como superior ao Estado, que busca transferir para o setor privado funções governamentais até agora reservadas ao Estado, e que não permite que a consideração de um maior interesse nacional (como no comércio com outros países) interfira nos interesses imediatos do capital.

A obra de inumeráveis economistas, as simplificações de um grande número de comentaristas e jornalistas, a intromissão nos sistemas escolares e sua manipulação, e, sobretudo, o fato de que os meios de comunicação e o que temos de discurso público fiquem excluídos da discussão séria de alternativas, culminaram na fervorosa obsessão com que os congressistas republicanos fizeram sua a crença de que os déficits orçamentários são uma ameaça para o país.

Em 1952, John Kenneth Galbraith publicou sua primeira obra-prima Capitalismo americano: o conceito do poder compensatório (Novo Século Editora). Nela sustentava que a busca do benefício sem limite, a cegueira de curto prazo do capitalismo, havia sido corrigida pelo Governo, apoiado por uma cidadania consciente de seus diferentes interesses, por grupos de interesse público, por sindicatos e por um Congresso (e Governos estatais) com um grau notável de independência política.

Em 1961, Galbraith pediu ao presidente Kennedy que não o nomeasse chefe do Conselho de Assessores Econômicos: era um alvo muito visível. Durante alguns anos o ponto de vista de Galbraith seguiu sendo convincente. No entanto, também foi se produzindo um gradual enfraquecimento das forças compensatórias com as quais Galbraith contava para tornar permanente o new deal; e um enfraquecimento, assim mesmo, das elites capitalistas com maior formação e visão de longo prazo, dispostas a aceitar um contrato social.

As razões deste duplo declive seguem sendo objeto de discussão para os historiadores. A absorção dos recursos materiais e morais do país pela guerra fria, que se converteu em um fim em si mesma, desempenhou certamente um papel. Tornou-se muito mais difícil desenvolver programas de reconstrução social em grande escala pela composição racial dos pobres nos Estados Unidos, embora os brancos – de modo geral, brancos do sul – fossem uma maioria entre eles. A própria prosperidade proporcionada pelo contrato social do pós-guerra socavou a combatividade e a militância da força de trabalho sindicalizada, que ficou relativamente indefesa diante da competição da indústria estrangeira e da fuga do capital norte-americano para outros países.

Os efeitos que essas mudanças estruturais tiveram foram magnificados à medida que o capital financeiro (o reino da pilhagem e a liquidação de empresas produtivas, dos derivados, dos hedge funds e da especulação arcana) se fez quantitativa e qualitativamente dominante.

Este tipo de capitalismo, especialmente, requeria a abstinência política do Estado, que somente se poderia obter se pouco a pouco se comprasse o Estado. O novo capitalismo fez sérios avanços no Partido Democrata, reduzindo a uma insistente atitude defensiva os herdeiros do new deal que havia em seu interior. Quando, em 2008, o presidente Obama mobilizou milhões de afro-americanos, latinos, jovens e velhos, mulheres e os restos do movimento sindical, não foi menos solícito com o novo capitalismo, que tinha muito menos votos, mas muito mais dinheiro. A singular insignificância das iniciativas da Casa Branca em 2009, 2010 e este ano em matéria de estímulo econômico, emprego e reconstrução nacional poderiam ser explicadas como um reflexo do real equilíbrio de forças políticas do país.

Deixando de lado o furor provocado pelo Tea Party e pelo limite da dívida, a explicação também poderia estar nessa quinta coluna constituída pelos agentes ideológicos e políticos do novo capitalismo, que está ocupando a própria Casa Branca. Deste ponto de vista, a extraordinária boa disposição do presidente ao acordo mútuo não é o resultado de um novo alinhamento da política norte-americana, mas uma parte previsível do mesmo

(*) Norman Birnbaum é professor emérito na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown.

- Publicado em português na página do IHU Online/Unisinos. A tradução é do Cepat.

Fotos: The Mad Tea Party (2005) Ilustração de Mark Bryan (EUA)