Portugal: PSD está a "estudar" imposto para os ricos mas recusa legislar "de supetão"

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O deputado social-democrata Luís Menezes considerou, esta sexta-feira, que o projecto de lei do BE para taxar as grandes fortunas é "meritório", mas argumentou que "a pressa é inimiga da perfeição" e que o PSD está a "estudar" a matéria.

"A pressa é inimiga da perfeição. Este é um tema que galgou muito rapidamente para as primeiras linhas da frente mediática, mas isso não faz com que devamos não parar para pensar e começar a legislar de supetão", afirmou Luís Menezes à Agência Lusa.

Para o deputado social-democrata, "a iniciativa do Bloco de Esquerda é meritória, mas foi apresentada de supetão" e "pior que a não existência de uma legislação é a existência de uma lei mal feita".

"Há uma série de detalhes técnicos daquilo que já pudemos saber do projecto de lei que nos suscitam dúvidas. Em primeiro lugar, não sabemos qual é o montante que o Bloco de Esquerda prevê arrecadar", apontou.

Por outro lado, o projecto de lei bloquista prevê tributar o património global a partir de dois milhões de euros, incluindo metais preciosos. "Como sabemos o que cada um tem?", questionou Luís Menezes.

De acordo com o deputado social-democrata, "o Governo já está a analisar esta situação e o grupo parlamentar do PSD está a fazer o mesmo".

"É preciso pensar e concretizar numa medida legislativa com pés e cabeça", afirmou, escusando-se a avançar com um prazo para a apresentação de uma iniciativa, que "tem que ser estudada e analisada com critério". "É assim que deve ser feito o processo legislativo, não deve ser uma corrida para estarmos na agenda mediática", afirmou.

Proposta do BE

O BE apresentou, esta sexta-feira, um projecto de lei para a criação de um "imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas", incidindo no património global acima de dois milhões de euros.

O imposto incidirá, segundo a proposta do Bloco, sobre valores mobiliários, incluindo partes sociais (quotas, acções ou obrigações), créditos, instrumentos de poupança, propriedade imobiliária (terrenos e imóveis), meios de transporte, cavalos, gado, ouro, prata, metais e pedras preciosas, entre outro património.

A taxa sobre o património das grandes fortunas "deve ser progressiva a partir de 1,5% desse valor global até 2,5%", apontou o deputado bloquista Luís Fazenda em conferência de imprensa.

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