BOM DIA POBREZA

FERNANDA CÂNCIO – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

A pobreza está a alastrar." É a declaração de princípio do Plano de Emergência Social apresentado há uma semana pelo Governo. E acrescenta: "O risco de cair em situação de pobreza também." Para fundamentar tão assertivas afirmações, nada. Poderia o ministro da Solidariedade apresentar factos, números, estimativas; mas não, prefere fazer de oráculo.

Ora - conselho grátis nestes tempos de anunciada escassez - é de desconfiar quando, existindo dados sobre um assunto, quem tutela organismos que compilam esses dados e tem a obrigação de sobre eles fundamentar políticas escolhe não os citar. O mais certo é contradizerem o que quer dizer. E o que o ministro quer dizer é que as políticas praticadas nos últimos anos, as do chamado Estado social, não serviram para nada, pelo contrário, "usaram os recursos em burocracia em vez de ajudar as pessoas", sendo pois preciso "pedir com humildade ajuda às instituições que em permanência garantem uma resposta social", ou seja, "menos Estado e mais IPSS". O que equivale, claro, a "melhor política social".

Descontemos, porque o espaço é curto, o facto de as IPSS serem generosamente financiadas pelo Estado e de se estar deste modo a anunciar um reforço desse financiamento; centremo-nos na ideia de que o Estado "não tem funcionado" nessa área. Temos sido, é certo, bombardeados, em notícias, reportagens e discursos partidários, com a certificação de que a desigualdade "tem vindo sempre a aumentar e a pobreza também". À direita e à esquerda as oposições foram coincidentes - e quão - nisso: tudo estava cada vez pior, nada funcionava.

Pouco importa pois que Eurostat e INE demonstrem que entre 2003 e 2009 a percentagem de população em risco de pobreza em Portugal passou de 20,4% para 17,9 (a média da UE é 16,3%), tendo nos idosos diminuído ainda mais, de 28,9% para 21% (o que corresponde a uma descida de 26%), no mesmo período. Pouco importa que o índice de Gini, o indicador da desigualdade na distribuição dos rendimentos, tenha registado uma diminuição recorde, de 0,378 para 0,337 (a média da UE é de 0,303). A propaganda, quer à direita quer à esquerda dos governos PS, decretou que nada disso interessa - ou é "mentira" -, que a pobreza alastrou e as desigualdades se adensaram.

Ora, se aquelas políticas não serviam eram precisas novas, não eram? Ei-las. E se a direita agora no poder nunca escondeu realmente ao que vinha, a esquerda do PCP e do BE pode felicitar-se por ter contribuído com denodo para abrir caminho à política dos restos e do assistencialismo. Quanto ao ministro Mota Soares, pode bem revelar-se um profeta. Num governo que aumenta 20% os transportes e prevê um passe social só "para muito pobres", confisca metade do subsídio de Natal sem explicar porquê, prevê aumentar ainda mais o IVA e quer tornar os despedimentos mais baratos ou mesmo grátis, a previsão de um aumento do risco de pobreza é pura honestidade. Mesmo que não seja.