MJB - Inforpress
Cidade da Praia, 21 Out (Inforpress) – Cabo Verde está em condições de cooperar a nível judiciário em pé de igualdade com qualquer país da União Europeia (UE), defendeu hoje, na Cidade da Praia, Fátima Martins, secretária-geral da Rede Judiciária Europeia.
Fátima Martins, falava aos jornalistas na sequência do Seminário sobre a Cooperação Internacional Judiciária em Matéria de Penal, e depois de apresentar o tema “A rede Judiciária Europeia: Possíveis meios de cooperação entre a Rede e Cabo Verde”.
Para justificar a sua posição - esta magistrada, que afirmou estar no seminário não só para falar mas também para fazer contactos e tornar Cabo Verde mais visível junto dos países membros -, recorreu aos aspectos negativos e positivos, que segundo afirmou, colocam o arquipélago como um parceiro estratégico a nível de cooperação judiciária com os 27 países da UE.
De negativo realçou o facto de Cabo Verde estar na rota do crime organizado, e daí a sua necessidade de cooperar para ter mais meios de combate, mas também a necessidade da UE ter Cabo Verde como parceiro para dar combate a esse crime transnacional que afecta directa ou indirectamente os países membros.
A luta contra o crime organizado, sustentou, só tem sucesso num Estado de direito muito sólido e numa sociedade democrática, e Cabo Verde na sua perspectiva reúne estas condições.
“Tem um Estado de direito sólido, uma sociedade democrática, tem sobretudo mais que instituições confiáveis, pessoas que fazem a diferença nas instituições, tem duas magistraturas que funcionam e que estão aptas a cooperar, a falar e trabalhar em concreto na investigação com colegas dos outros países da UE”, argumentou.
“Ou seja não tem nada de potencial técnico e humano que as torne inferiores aos colegas de Alemanha, Bélgica, Reino Unidos e de outros Estados-membros”, acrescentou a magistrada. Entretanto, alertou que é preciso que se faça conhecer essas qualidades na Europa, já que segundo salientou, nem todos os países têm cooperação efectiva com Cabo Verde e nem todos os magistrados conhecem os colegas de Cabo Verde.
Na qualidade de representante dos países neste seminário da Praia, Fátima Martins prometeu levar as boas práticas de Cabo Verde para transmiti-las aos colegas da UE.
Realçou entretanto que numa cooperação há vantagens imediatas entre as partes, mas que nem sempre se consegue quantificar qual é a parte ganhadora, porque, frisou, “ambas certamente saiam a ganhar e é uma vantagem com uma repercussão exponencial”.
“O crime organizado funciona em rede que são secretas, são redes criminosas que funcionam por códigos de conduta e que são tentaculares que ultrapassam e passam transversalmente a várias sociedades e vários Estados e se nós conseguirmos de entre as autoridades legais que visam reprimir e combater esses cerimoniosos criar redes legais e de confinaria mútua, seria o ideal”, arrematou.
O seminário sobre a Cooperação Judiciária Internacional, iniciado na passada quarta-feira, reunindo magistrados, juízes procuradores de Cabo Verde, Portugal, Brasil de Guiné-Bissau entre outros países, termina esta tarde e a cerimónia de encerramento vai estar cargo do Procurador-geral da República, Júlio Martins.
Fátima Martins, falava aos jornalistas na sequência do Seminário sobre a Cooperação Internacional Judiciária em Matéria de Penal, e depois de apresentar o tema “A rede Judiciária Europeia: Possíveis meios de cooperação entre a Rede e Cabo Verde”.
Para justificar a sua posição - esta magistrada, que afirmou estar no seminário não só para falar mas também para fazer contactos e tornar Cabo Verde mais visível junto dos países membros -, recorreu aos aspectos negativos e positivos, que segundo afirmou, colocam o arquipélago como um parceiro estratégico a nível de cooperação judiciária com os 27 países da UE.
De negativo realçou o facto de Cabo Verde estar na rota do crime organizado, e daí a sua necessidade de cooperar para ter mais meios de combate, mas também a necessidade da UE ter Cabo Verde como parceiro para dar combate a esse crime transnacional que afecta directa ou indirectamente os países membros.
A luta contra o crime organizado, sustentou, só tem sucesso num Estado de direito muito sólido e numa sociedade democrática, e Cabo Verde na sua perspectiva reúne estas condições.
“Tem um Estado de direito sólido, uma sociedade democrática, tem sobretudo mais que instituições confiáveis, pessoas que fazem a diferença nas instituições, tem duas magistraturas que funcionam e que estão aptas a cooperar, a falar e trabalhar em concreto na investigação com colegas dos outros países da UE”, argumentou.
“Ou seja não tem nada de potencial técnico e humano que as torne inferiores aos colegas de Alemanha, Bélgica, Reino Unidos e de outros Estados-membros”, acrescentou a magistrada. Entretanto, alertou que é preciso que se faça conhecer essas qualidades na Europa, já que segundo salientou, nem todos os países têm cooperação efectiva com Cabo Verde e nem todos os magistrados conhecem os colegas de Cabo Verde.
Na qualidade de representante dos países neste seminário da Praia, Fátima Martins prometeu levar as boas práticas de Cabo Verde para transmiti-las aos colegas da UE.
Realçou entretanto que numa cooperação há vantagens imediatas entre as partes, mas que nem sempre se consegue quantificar qual é a parte ganhadora, porque, frisou, “ambas certamente saiam a ganhar e é uma vantagem com uma repercussão exponencial”.
“O crime organizado funciona em rede que são secretas, são redes criminosas que funcionam por códigos de conduta e que são tentaculares que ultrapassam e passam transversalmente a várias sociedades e vários Estados e se nós conseguirmos de entre as autoridades legais que visam reprimir e combater esses cerimoniosos criar redes legais e de confinaria mútua, seria o ideal”, arrematou.
O seminário sobre a Cooperação Judiciária Internacional, iniciado na passada quarta-feira, reunindo magistrados, juízes procuradores de Cabo Verde, Portugal, Brasil de Guiné-Bissau entre outros países, termina esta tarde e a cerimónia de encerramento vai estar cargo do Procurador-geral da República, Júlio Martins.
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