sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Homicídio: Advogado de Duarte Lima no Brasil diz que acusação é “completamente absurda




PÚBLICO - LUSA

O advogado no Brasil do ex-deputado Duarte Lima, João Costa Ribeiro Filho, emitiu hoje uma nota de “repúdio” à decisão do Ministério Público brasileiro de acusar formalmente o seu cliente pelo homicídio de Rosalina Ribeiro.

No comunicado, o advogado considera a acção “inaceitável, incompreensível e completamente absurda”. “As imputações feitas não têm qualquer cabimento, não apresentando solidez fáctica. Tratam-se, na verdade, de meras presunções, ilações e conjecturas, sem qualquer respaldo na prova dos autos”, lê-se na nota.

O advogado argumenta que a promotora responsável pela denúncia baseou-se “exclusivamente” em provas apresentadas pela polícia, que, segundo o advogado, terão sido recolhidas de forma “tendenciosa”.

“É inegável que a polícia não conduziu a investigação com a seriedade e isenção exigidas, sendo prova evidente disso que, ao longo do último ano, foram publicadas centenas de fugas de informação da investigação nos jornais portugueses, sempre baseadas em fontes não identificadas da polícia do Rio de Janeiro”, acrescenta o texto.

“Contraprova evidenciará absoluta inocência”

O advogado conclui a mesma nota a dizer que todos os pontos da acusação serão rebatidos e que a inocência do ex-deputado do PSD será provada.

“No curso da instrução [...] os pontos da acusação - que desde já considero completamente frágeis e infundados - serão categoricamente rebatidos e rechaçados e a contraprova evidenciará a absoluta inocência de meu cliente”, conclui.

O Ministério Público do Rio de Janeiro acusou formalmente nesta quinta-feira Domingos Duarte Lima da morte de Rosalina Ribeiro, companheira do falecido milionário português Lúcio Tomé Feteira, em 2009, nos arredores do Rio.

E a acusação é inequívoca quanto à responsabilidade criminal do advogado português: foi Duarte Lima, lê-se num comunicado distribuído ontem pelos procuradores do Rio, quem disparou os tiros que mataram Rosalina Ribeiro a 7 de Dezembro de 2009, num descampado no município de Saquarema, a cem quilómetros da “Cidade Maravilhosa”. O advogado é acusado de homicídio qualificado, um crime que, à luz do Código Penal brasileiro, é punido com a pena máxima de 30 anos de prisão efectiva.

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