TUNÍSIA: A VERTIGEM DO POSSÍVEL

Serge Halimi, do Le Monde Diplomatique – Outras Palavras

Ditador derrubado, revolução finita? Na Tunísia, no momento em que mais de cem partidos, majoritariamente desconhecidos, buscam um lugar na Assembleia Constituinte que sairá das urnas em 23 de outubro, tudo parece possível, tudo aberto. A assembleia eleita terá legitimidade democrática impecável. Voto proporcional e paritário (embora 95% dos que encabeçam as listas de candidatos concorrentes sejam homens); regulamentação rigorosa dos gastos de campanha, sondagens e propaganda política. Representativa, a Constituinte será também soberana. Ela determinará o equilíbrio dos poderes, a forma do regime (presidencialista ou parlamentarista), o lugar da religião nas instituições nacionais e mesmo, se desejar, o papel do Estado na economia. Alegria e vertigem da página branca; esperança de uma democracia árabe e muçulmana: “Se ela não se instalar aqui, não será em nenhum outro lugar”, diz um militante do Polo Democrático Modernista (PDM), muito confiante na possibilidade de o país manter o papel de pioneiro na região.

Em 23 de outubro, as mesas de votação serão muitas, ou muito grandes. O eleitor será chamado a escolher entre 63 listas de candidados, das quais mais da metede proclamam-se independentes dos partidos (ler, no Le Monde Diplomatique francês « Scrutin, mode d’emploi »). Como se localizar, se a profissão de fé da maior parte deles repete ao infinito as mesmas palavras: “identidade árabe-muçulmana”, “economia social de mercado”, “desenvolvimento regional”, “Estado orientador”?

“O ponteiro da revolução indica o centro-esquerda”, afirma de todo modo Nicolas Dot-Pouillard, do International Crisis Group, que publicou diversos relatórios sobre a Tunísia (1). Caciques decaídos do partido único de Zine Ben Ali (a Reunião Constitucional Democrática, RCD), como Kamel Morjane, qualificam-se como de centro. Também o fazem seus antigos adversários do Partido Democrático Progressista (PDP), reunidos sob liderança de Nejib Chebbi. Mas nós também somos centristas, parecem replicar os islamitas do En Nahda (“Renascimento”), bem como seus principais oponentes laicos, os ex-comunistas do Ettajdid (“Renovação”), que se qualificam mais precisamente como “centro-esquerda”. Mesmo o Partido do Trabalho Tunisiano (PTT), fundado pelos dirigentes da União Geral Tunisina do Trabalho (UGTT), situa-se nesta faixa, ainda que a entidade tenha jogado papel central na revolta. Parece confuso? Certamente é. A herança do Ben Ali pesa: seu RCD era liberal na economia, policial na política e membro da Internacional Socialista.

Pelo menos, a identidade política dos grandes partidos é um pouco conhecida — enquanto a posição de seus dirigentes parece flutuar (2). É difícil dizer o mesmo sobre a nebulosa União Patriótica Livre (UPL), fundada em junho último por Slim Riahi um homem de negócios instalado em Londres, e que fez fortuna na Líbia. Contrário à limitação dos gastos de campanha, que vê como uma manobra destinada a impedir a emergência de novas forças, entre as quais a sua, Riahi indicou como porta-voz um diplomado em Administração pela Universidade Paris-I e presidente de um grupo empresarial. Este personagem acaba de apresentar o programa do partido: “Nosso modelo de desenvolvimento baseia-se na participação popular, na economia de mercado com mais equidade social, na dignidade e emprego para todos e no desenvolvimento regional”. A UPL zelará, ele assegura, “pela manutenção da identidade árabe-muçulmana do país”, sem esquecer sua “identificação com os valores universais” (3).

Imagina-se que, após entrar em contato com compromissos tão precisos, os eleitores saberão o que lhes resta fazer. À falta disso, a presença do ex-jogador de futebol Chokri El-Ouaer, como encabeçador da lista da UPL na região de Tunis deverá atrair votos. A UPL é apenas um dos diversos avatares destes agrupamentos criados a partir de peças díspares, para tentar morder os frutos de uma democracia que não lhes deve nada. Ninguém pode excluir a hipótese de que no dia seguinte às eleições, ou em um ano, ao término provável dos trabalhos da Constituinte, alguns dos que não participaram da luta contra o antigo regime ressurjam em primeiro plano. Bastará explicar — eles já procuram fazê-lo — que a desordem precisa ter fim, para dar lugar ao trabalho, já que tudo mudou o bastante, após a queda do tirano. A revolução francesa de fevereiro de 1848 é associada ao nome de Alphonse de Lamartine. Dez meses após a proclamação da república, o escritor e antigo ministro dos Assuntos Estrangeiros apresentou-se à eleição presidencial e obteve apenas 21.032 votos. Charles Louis Napoléon Bonaparte, candidato dos monarquistas e do partido da ordem chegou aos 5.587.759…

Rumores de um “governo na sombra”

Dirigente do Partido Comunista dos Operários da Tunisia (PCOT), Hamma Hammami não exclui uma restauração desse tipo. Porém, enquanto as redes sociais murmuram rumores sobre um “governo da sombra”, onde o empresariado ligado ao antigo regime manejaria os cordéis, ele não para de repetir que “a revolução deve continuar”. Em 9 de setembro, em Lassouda, uma pequena comunidade agricola situada a oito kilometros de Sidi Bouzid, lá onde em dezembro de 2010 o pavio da revolta árabe se acendeu, ele explicava: “A riqueza tunisiana foi confiscada por ladrões. Agora, a gente pode se expressar, mas a vida cotidiana não mudou. A revolução deve continuar, para garantir o bem-estar da maioria da população. Alguns têm meios para viajar à America, outros não têm nem o suficiente para uma caixa de aspirina. Resolver o problema da água não custaria 1% do dinheiro roubado por Ben Ali.”

Sobre esse problema da água, um fazendeiro definiu, pouco antes: “Desde 1956 [data da independencia], não obtivemos nada dos governantes — nem água potável, nem infra-estrutura. Lançaram “estudos” sem promover os investimentos. Inauguraram projetos que nunca vieram.” De fato, 7 mil habitantes da região de Sidi Bouzid dependem de um conduíte precário de água ao longo da estrada, que não cessa de quebrar ou estourar. A escavação prometida de um poço foi interrompida e sua borda cimentada, logo que as autoridades perceberam que precisariam perfurar as rochas para chegar um tecido de água doce.

A efervescencia eleitoral abriu uma oportunidade para que os moradores revindiquem os créditos de desenvolvimento, uma escola secundaria, uma clínica e estradas em bom estado. Rica em produtos agrícolas (azeitona, pistache, amêndoas), a região é habitada por uma população pobre. Alguns fazendeiros ainda moram em miseraveis casas de tijolos, dormindo no chão, em cima de colchões de espuma com 3 centimentros de espessura. As belas vilas de La Marsa e os palácios de Cartago parecem bem distante dessa realidade. Uma cédula eleitoral para eleger um Assembleia Constituinte permetirá punir os dirigentes corruptos do antigo regime, desmantelar seu obeso aparelhamento policial, frear a crescente onda de desemprego, por em marcha a “descriminação territorial positiva”, recomendada por Moncef Marzouki, militante dos direitos humanos e presidente do Congresso Para Republica (CPR)?

Embora seja negligenciada pelo governo, Lassouda transformou-se desde 1956. O café dispõe de uma boa conexão de internet banda larga. Quase todos parecem ter um telefone celular. A maioria dos jovens utilizam Facebook e, muitas vezes, seus pais também. Quando um tunisiano vestindo um turbante expõem seus problemas à delegação do PCOT, a cena parece uma gravura antiga até que, de repente, seu celular interrompe suas queixas. Já seu vizinho distrai-se enviando uma mensagem ao filho em Paris. A mudança parece menos nítida em outros setores. Durante o encontro, realizado sob um sol escaldante, os espectadores abrigam-se sob dois toldos de lonas: uma para homens e outra para mulheres e crianças. Aqui, o público é predominantemente masculino.

Hammami deve falar mais uma vez sobre religião. “É uma questão capiciosa”, comenta em voz baixa um militante. A resposta: “Os tunisianos são muçulmanos. Isso não representa nenhum problema: nós defendemos as liberdades individuais, de crença e expressão” — suscita uma pequena confusão. O lider comunista , acrescenta em seguida: “O partido não é contra a religião, nem contra as mesquitas. Quando Ben Ali foi à Mesquita [em 2003, para completar sua peregrinação], ele tinha lágrimas nos olhos. No entanto, era um ladrão…” O público ri e aplaude essa lembrança, do magrebino Tartuffe.

Mais tarde, Hammami completa as propostas: “O genro de Ben Ali, Sakhr El-Materi, comprou um grande lote de terras e nomeou cada pista que atrevessa sua propriedade com o nome dos 99 Profetas. Ele fundou o banco islâmico Zitouna. E criou uma rádio com o mesmo nome, que difunde apenas programas religiosos. Quando [Sheikh Rashid] Ghannouchi [o líder do partido islâmico] fugiu da repressão de Ben Ali, onde ele encontrou refúgio? No Reino Unido, um país laico. Quando Ben Ali (homem laico) fugiu da revolução, onde encontrou refugio? Na Árabia Saudita. Essa lembrança vale por todas as lições teóricas”. Em particular, num momento, em que as pesquisas indicam: os islâmicos serão o maior partido na Assembleia Constituinte.

Tentadora analogia entre Atatürk e Bouguiba

Um dos dirigentes do En Nahda, Ali Laaridh , admite que a repressão policial e o exilio modificaram a perspectiva de seus irmãos de combate: “Nos sofremos abusos. Sabemos o que significa violação dos direitos humanos. Vivemos em diversos países estrangeiros e aprendemos o que é a democracia, os direito das mulheres. Para nos julgar é necessário conhecer nossa trajetória e observar como vivemos: nós e nossas familias. Minha mulher trabalha, minhas filhas estudaram, uma delas nem burka veste.”

Seria suficiente para desfazer as duvidas relativas ao duplo discurso imputado os islamistas?

A advogada opositora, perseguida no antigo regime, Radhia Nasraoui, preocupa-se, por exemplo: “Nas reuniões do En Nahda, vemos bandeiras que proclamam: nenhuma voz pode subir acima da voz do povo muçulmano “. E observa: “Entre o que dizem os líderes e o que fazem alguns membros, existe uma lacuna significativa”. Sem ser reconfortante, a réplica de Laaridh parece acertar o canto certo do bom senso: ”Nunca teremos nenhuma garantia prévia daquilo que qualquer partido disser”…

Preocupados em demonstrar sua mudança democratica, certos dirigentes do En Nahda referem-se com cada vez mais frequencia ao “modelo turco” de Recep Tayyip Erdogan — que acaba de ser bem acolhido, calorosamente pelos islamistas tunisianos (4). A analogia é tentadora tanto quanto esclarecedora. Nos dois paises, lideres carismáticos (Mustafa Kemal Atatürk e Habib Bourguiba) privilegiaram — ou impuseram — uma modernidade que separou politica de religião. Neste movimento, empregaram, às vezes explicitamente, referências ao racionalismo ocidental.

Embora sustentem que desejam fechar este “parêntesis”, os islamitas tunisianos estimam, em sua maior parte, que, assim como Atatürk desorientalizou a Turquia, Bourguiba desarabizou a Tunísia. Em outras palavras, aproximou-a da Europa. O programa do En Nahda, que não questiona nem o liberalismo, nem a abertura comercial (ler, no Le Monde Diplomatique francês, « Après les révolutions, les privatisations… »), propõe um equilíbrio entre os investidores e operadores turísticos do Ocidente e os “islâmicos” da região ou do Golfo Pérsico.

Todo mundo fala de democracia? Laaridh reivindica, em consequência, que a Constituinte seja dotada de “liberdades sem limites”. Ou seja que disponha da “possibilidade de construir referências religiosas, árabe-muçulmanas”. Com Bourguiba, lamenta ele, “o Estado impôs uma evolução forçada à racionalidade”, um pouco à maneira “do sistema soviético”. Não se trata de contestar as conquistas dos últimos 55 anos, mas de dizer que elas poderiam ter sido alcançadas “com um custo menor”.

Os islamitas agem sobre veludo. Certo do impacto de um discurso moaralizador, num país em que fortunas foram desviadas pelo clã Ben Ali, o En Nahda não rejeitaria um debate que o opusesse aos “erradicadores” ocidentais que vivem nos bairros ricos. Já para estes, o perigo é grande. “Durante um século, eles foram a elite cultural do país”, resume Omeyya Seddik, um militante de esquerda que já foi membro do PDP. Agora, “eles não serão mais que um grupo residual. Eles jogam sua vida política neste episódio”

A arte fina da dialética

O artigo 1º da atual Constituição é tema de controvérsias infinitas. Foi redigido com cuidado por Bourghiba: “A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano; sua religião é o Islã ; sua língua, o árabe e seu regime, a República. Voluntariamente equivocada, esta redação constata que a Tunísia é muçulmana. Mas poderíamos entendê-lo também como prescrevendo tal situação, o qeu faria do Alcorão uma fonte de direito públicos. Neste momento, suprimer a referência religiosa deixaria os islamitas indignados; precisá-la pode inquietar os laicos. O mais provável é que o texto atual seja conservado.

“A discussão sobre o artigo 1º foi lançada pelos islamitas para deixar em situação delicada os laicos”, pensa Hammami. “E eles caíram na armadilha. A resposta inteligente era: “por que vocês querem sublinhar a natureza muçulmana da Tunísia? Com que objetivo? Para aplicar a sharia? Para questionar a igualdade entre homens e mulheres? Sempre que se apresenta a questão por este ângulo, os islamitas recuam”.

Os socialistas do Fórum Democrático pelo Trabalho e Liberdades (FDTL) também recusam-se a deixar-se acuar no terreno religioso. Quando defendem o Código do Estatuto da Pessoa, que, herança à parte, assegura às mulheres direitos iguais aos dos homens, eles o apresentam como elemento fundamental da identidade nacional, não como imposição da tradição racionalista ocidental.

Seu programa aborda, além disso, a questão com arte dialética refinada: “A identidade do povo tunisiano está enraizada em seus valores árabe-muçulmanos, e enriquecida por suas diferentes civilizações. Ela é fundamentalmente moderna e aberta às culturas do mundo”. Em 10 de setembro, Mustapha Ben Jaafar, dirigente do FDTL, concluiu um comício em Sidi Bou Saïd, povoado balneário ao norte de Tunis, com palavras esperançosas. “Os que recusam a mudança agitam espantalhos. Tenhamos confiança em nós mesmos. Um país pequeno como a Tunísia, que conseguiu ficar de pé quando a guerra ameaçava suas fronteiras, é um país forte”.

Talvez uma país forte pudesse resolver sem delongas seus problemas de água potável…

(1) Ler « Soulèvements populaires en Afrique du Nord et au Moyen-Orient (IV) », International Crisis Group, Tunis-Bruxelas, 28 de abril de 2011.

(2) Adversário de longa data da ditadura, Chebbi foi, sucessivamente, muito próximo do Baas iraquiano, marxista-leninista e socialista, antes de se tornar centrista liberal. suas relações com os islamitas, que evoluíram, parecem ter se degradado nos três últimos meses.

(3) Mohsen Hassen, porta-voz da UPL, entrevista a Le Quotidien, Tunis, 11/9/2011.

(4) Ao contrŕio, a Irmandade Muçulmana egípcia parece haver apreciado menos seus conselhos, temendo uma dominação do Oriente Médio pela Turquia.