sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Portugal: Isaltino Morais já devia estar preso, diz Noronha do Nascimento





Em entrevista ao "Diário Económico" o presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que o processo do autarca de Oeiras é um case study do labirinto penal.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem dúvidas de que o presidente da Câmara de Oeiras já devia estar preso.

Em entrevista ao "Diário Económico" Noronha do Nascimento lamentou que a legislação em vigor permita tantos incidentes dilatórios e defendeu a revisão dos atuais códigos.

Para a quarta figura na hierarquia do Estado, "não faz sentido" que uma pena decretada há dois anos ainda não tenha sido executada.

"Os processos penal e civil permitem isso e têm de ser completamente alterados", defendeu Noronha do Nascimento.

*Foto Tiago Miranda

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