sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Duarte Lima: PEDIDO DE "HABEAS CORPUS” REJEITADO POR JUSTIÇA DO BRASIL




EXPRESSO - LUSA

O pedido de "habeas corpus" solicitado pelos advogados de Duarte Lima no Brasil foi hoje rejeitado.


O pedido de "habeas corpus" para Domingos Duarte Lima, pedido pelos seus advogados, foi hoje negado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

"Analisando o contexto probatório, verifica-se que permanecem imaculados os motivos que levaram ao decreto prisional preventivo, sendo certo que crimes como esses [homicídio] geram grande repercussão na sociedade, esperando todos uma pronta intervenção do judiciário, ainda que de natureza cautelar", diz o despacho, publicado na página da internet do tribunal.

O pedido de "habeas corpus" tinha sido solicitado pelos advogados de Duarte Lima no Brasil, na última sexta-feira.

O ex-deputado português é acusado pela Justiça brasileira pelo assassínio de Rosalina Ribeiro, em dezembro de 2009.

Ainda há possibilidade de a defesa de Duarte Lima apresentar recurso da decisão do tribunal.

O "habeas corpus" é um pedido de libertação imediata de um arguido com o fundamento da sua prisão ser ilegal, sendo que no Brasil pode ser pedido de forma preventiva.

*Foto Rui Ochôa


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