sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

UNIÃO EUROPEIA E PORTUGAL UNEM ESFORÇOS NO AUXÍLIO A TIMOR-LESTE



SAPO TL

A União Europeia celebrou com o IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) três acordos de delegação (modalidade de gestão centralizada indirecta), durante este mês de Dezembro. Com o financiamento do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento, irão ser geridos e implementados Programa de Justiça, o Programa de Comunicação Social e o Programa de Desenvolvimento Rural IV em Timor-Leste a partir do próximo ano, informa a página do IPAD.

O Programa de Justiça tem por objectivo apoiar a constituição da Câmara de Contas de Timor-Leste, a integrar no futuro Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas, bem como a formação na área de investigação criminal destinada a actuais e futuros investigadores e técnicos da polícia científica timorense.

Com um orçamento de 4.5 milhões de euros, o IPAD estabelecerá parcerias com o Tribunal de Contas e o Ministério da Justiça de Portugal, de modo a garantir elevados padrões de qualidade na assistência técnica prestada, no acompanhamento e na formação profissional.

No que diz respeito ao Programa de Comunicação Social, o IPAD, em parceria com o Gabinete para os Meios de Comunicação Social de Portugal, tem como objectivo o apoio à implementação da política para o referido sector em Timor-Leste, concedendo especial atenção ao enquadramento legal, formação profissional, assistência técnica e com um orçamento de 1 milhão de euros.

Por último, a componente de extensão rural do Programa de Desenvolvimento Rural será gerida pelo IPAD conjuntamente com a GIZ – Cooperação Alemã. Com 3.2 milhões de euros disponíveis, esta componente tem como finalidade a capacitação das e comunidades rurais, de modo a contribuir para uma melhoria dos níveis de segurança alimentar e de nutrição.

A parceria entre a União Europeia e a Cooperação Portuguesa para a gestão e implementação de programas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento traduz o reconhecimento da mais-valia que constitui a experiência da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste.

SAPO TL com IPAD

Original publicado em Página Global: COOPERAÇÃO UNIÃO EUROPEIA – PORTUGAL EM TIMOR-LESTE

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