Brasil Atual
Brasil terá de explicar denúncias de maus tratos e repressão aos usuários de droga na região da Luz, no centro de São Paulo
São Paulo - Quatro entidades de defesa dos direitos humanos denunciaram à Organização das Nações Unidas (ONU) a operação policial na "cracolândia", na região da Luz, no centro de São Paulo, na terça-feira (24). O "urgent appeal" (apelo urgente) com as denúncias de abuso e agressão aos usuários de crack foi enviado aos relatores especiais para Saúde, Moradia e Tortura e Tratamento Cruel, Desumano e Degradante, em Genebra, na Suíça. A "Operação Sufoco", coordenada pela prefeitura e governo do Estado, foi iniciada em 3 de janeiro.
Os requerentes são a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Práxis de Direitos Humanos e a Conectas. Com o conjunto de informações dos casos de violência - obtidos em boletins de ocorrência e casos apurados em inquérito do Ministério Público de São Paulo -, o Brasil (inclusive governo estadual e municipal) será impelido a explicar o uso excessivo de força policial, maus tratos e falta de acesso à saúde e moradia. As ações na cracolândia começaram pela repressão aos dependentes químicos, mas deixaram a questão do tratamento para a segunda fase da operação.
"Queremos que as Nações Unidas acompanhem de perto o que está acontecendo em São Paulo e investiguem principalmente os abusos policiais e as omissões na área de saúde e moradia", disse Paulo Malvezzi Filho, representante do Instituto Práxis. Entre os destinatários do apelo está Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, que acompanha a questão. Após o recebimento do documento, os relatores pedirão explicações por meio do Ministério das Relações Exteriores e depois do processo o resultado deve ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos.
No relatório enviado, as organizações citam casos de perseguição policial, inclusive a mulheres grávidas. "De acordo com boletins de ocorrência e baseado em denúncias das vítimas, muitas práticas abusivas foram apontadas. Alguns deles dão conta de um tiro de bala de borracha no rosto e empurrões com chutes nas costas. Esses casos são somente parcela do grande cenário de abusos ocorridos durante a operação policial. Várias mulheres reclamaram de ser fisicamente abusadas durante as revistas por policiais militares do sexo masculino."
Além do Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo trabalha na coleta de denúncias nas ruas da região da Luz. Autoridades e especialistas já criticaram a operação, considerando-a equivocada.
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