sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Cabo Verde: "13 de janeiro" é momento "exaltante" da História do país - PR

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CLI – JSD – Lusa, com foto

Cidade da Praia, 13 jan (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano afirmou hoje que o Dia da Democracia e da Liberdade, em que se assinala em todo o país o "13 de janeiro" de 1991, constitui um "momento exaltante" da história de Cabo Verde.

"O «13 de janeiro» é um desses grandes momentos através do qual se operaram ruturas decisivas, que se traduziram em profundas alterações da vida dos cabo-verdianos e traduziu de forma emblemática a reorganização da sociedade a partir de paradigmas completamente novos", lê-se num comunicado de Jorge Carlos Fonseca alusivo à data.

Volvidos 21 anos sobre as primeiras eleições livres multipartidárias, após 15 anos de regime monopartidário, Jorge Carlos Fonseca defendeu que houve importantes progressos, com " reflexos claros" na democratização da sociedade cabo-verdiana, indicando que o sistema democrático em Cabo Verde é uma "conquista irreversível".

O chefe de Estado cabo-verdiano - ele próprio um dos obreiros da "rutura", na altura apoiando o Movimento para a Democracia (MpD, que venceria as presidenciais e legislativas) - lembrou que, a partir dessa data, "a legitimidade do exercício do poder passou a basear-se na livre expressão da vontade popular".

"A liberdade passou a ser, de facto, um valor de natureza quase transcendental, princípios que viriam a ser consagrados na Constituição da República de 1992. Por isso, legitimamente, o «13 de janeiro»" foi consagrado como a data que simboliza a liberdade e a democracia em Cabo Verde", afirmou.

O chefe de Estado apontou, porém, as fragilidades da democracia cabo-verdiana, lembrando que a 26. ª democracia a nível mundial (no índice definido em dezembro pela revista The Economist) "deve orgulhar" a população, mas desafia-a, ao mesmo tempo, equacionar os constrangimentos.

"Além das medidas institucionais necessárias ao fortalecimento do nosso sistema, como a instalação do Tribunal Constitucional e a figura do Provedor da Justiça, tornam-se necessárias intervenções que propiciem a ampla interiorização dos valores e princípios democráticos", defendeu.

Para assinalar o "13 de janeiro", associando-se ao "20 de janeiro", Dia dos Heróis Nacionais, também feriado e que assinala a morte de Amílcar Cabral, "pai" das independências de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, a Presidência cabo-verdiana deu hoje início a um conjunto de atividades culturais e políticas integradas na Semana da República.

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